63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

DESAFIOS AO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO TAPAJÓS (PA) E O ASFALTAMENTO DA BR-163.

Marlon Lima da Silva 1,2 Andréia dos Santos Lira 1 Flavio Bouth Sanches 1 Mayany Soares Salgado 1 Michel Pinheiro Carvalho 1,2 Mônica Maria Queiroz de Freitas 1

1. Universidade Federal do Pará - UFPA 2. Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET

INTRODUÇÃO:

O planejamento regional na Amazônia brasileira tem se revelado ao longo do tempo um grande desafio, sobretudo, pela vasta extensão territorial e presença de grande diversidade tanto social, quanto ambiental da região. Neste cenário, o estado do Pará se destaca como a segunda maior unidade da federação, com 144 municípios distribuídos ao longo de 1.247.689,515 km2. Tendo em vista a elaboração de políticas públicas a partir de um planejamento descentralizado, o governo do Pará oficializou em 2007 uma nova regionalização, sendo, então, estipuladas 12 regiões, chamadas de Regiões de Integração, as quais foram estabelecidas com base em critérios sociais e econômicos e estão sob a coordenação da SEIR (Secretaria de Estado e Integração Regional). Este trabalho tem como objetivo a realização de algumas considerações a respeito do processo de formação histórico-territorial da Região de Integração do Tapajós (composta pelos municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso), enfatizando a importância econômica e social que a rodovia BR-163 assume ao longo do processo de formação dos municípios, assim como os interesses e as possíveis conseqüências de seu asfaltamento no contexto atual.

METODOLOGIA:

Este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, visitas periódicas à SEIR (Secretaria de Estado e Integração Regional) visando à obtenção de informações referentes à regionalização proposta e em especial sobre população e economia da Região de Integração do Tapajós. Realizou-se, também, consulta ao Plano de Desenvolvimento Sustentável para Área de Influência da Rodovia BR-163. Os mapas temáticos utilizados foram produzidos no LAIG (Laboratório de Análise da Informação Geográfica) localizado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.

RESULTADOS:

Na formação histórico-territorial da Região de Integração do Tapajós, dois eixos de circulação assumem grande relevância: 1ª) o rio Tapajós - ao longo do qual se originaram os municípios de Itaituba, Aveiro e Jacareacanga; 2ª) a BR-163 – na qual se localizam os municípios de Rurópolis, Trairão e Novo Progresso. Grande parte dos municípios da região tem seu desenvolvimento econômico e social atrelado às rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), as quais se encontram profundamente desgastadas. Apesar da demanda regional nas últimas três décadas para o asfaltamento da rodovia, somente a partir dos interesses dos grandes produtores de soja do Centro-Oeste que a obra de pavimentação ganhou destaque no âmbito do Governo Federal, com o lançamento em 2006 do Plano de Desenvolvimento Sustentável para Área de Influência da Rodovia BR-163. A obra de pavimentação da BR-163 passou a ser vista pelo Governo Federal como estratégica para o desenvolvimento regional e nacional. No entanto, o asfaltamento da rodovia sem um projeto de ordenamento territorial consistente, que respeite a diversidade social e ambiental da região, poderá impactar irreversivelmente no espaço regional, causando sérios problemas sócio-ambientais.

CONCLUSÃO:

Dentre as 12 regiões oficializadas pelo governo estadual, a Região de Integração do Tapajós se destaca por apresentar os piores indicadores sócio-econômicos juntamente com a Região de Integração do Marajó. Apesar de ser composta por apenas seis municípios, possui a terceira maior extensão territorial, da qual grande parte é marcada pela presença de FLONAS (Florestas Nacionais), Parques Nacionais, RESEX (Reservas Extrativistas) e Reservas Indígenas. A abertura da rodovia BR-163 na década de 1970 somado aos programas de colonização, a exemplo do PIC (Programa Integrado de Colonização) favoreceram os fluxos migratórios do Nordeste, Sudeste e Sul, fato que contribuiu para a criação de novos municípios como Rurópolis, Trairão e Novo Progresso, os quais têm na rodovia um importante eixo de circulação. Apesar de a região depender economicamente das obras de asfaltamento, não se pode perder de vista que os principais sujeitos envolvidos neste processo são os grandes produtores de soja do Centro-Oeste e as madeireiras em geral da própria Região de Integração do Tapajós. Considerando a pluralidade sócio-ambiental presente, o asfaltamento da rodovia aliado a um plano consistente de ordenamento territorial é sem dúvida um dos grandes desafios ao planejamento regional na Amazônia.

Palavras-chave: Planejamento Regional, Região de Integração do Tapajós, Rodovia BR-163.