63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

A REFORMA ACADÊMICA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UFG REALIZADA EM 1983: DO SISTEMA DE CRÉDITOS PARA O REGIME SERIADO ANUAL.

Anegleyce Teodoro Rodrigues 1,2 Ildeu Moreira Coêlho 2

1. Profa. Ms.Faculdade de Educação Física/UFG 2. Aluna de doutorado da Pós-Graduação em Educação/FE/UFG 3. Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UFG – linha de pesquisa – cultura e processos educacionais

INTRODUÇÃO:

O objetivo central dessa pesquisa é interrogar o sentido e as finalidades da reforma acadêmica que instaurou o regime seriado anual na UFG, em 1983, realizando uma reflexão crítica dos documentos relativos a esse movimento de reforma do ensino de graduação. De início, procuro compreender as proposições e conceitos fundamentais dos textos e documentos, à luz de questões que visam interpretar as ideias e as ações defendidas, a relação com o contexto político-econômico local e nacional do início da década de 1980, seus principais problemas e contradições. A relevância da pesquisa se refere à necessidade de discussão e compreensão do conceito de universidade que fundamentou a reforma de 1983 e estabelecer um parâmetro de comparação em relação aos novos rumos da reforma do ensino de graduação na UFG a partir de 2002 que deu fim ao regime seriado anual e instaurou o regime seriado semestral e o sistema de matrícula por disciplina.

METODOLOGIA:

Pesquisa documental. As fontes da investigação foram: a resolução 0184/83 que fixa os princípios e os critérios para elaboração dos currículos plenos; a resolução 0194/84 que dispõe sobre a opção pelo regime seriado anual, o relatório da comissão que examinou a situação do regime de créditos na UFG, registrado na Ata da Reunião Conjunta, dos Conselhos Universitário, Coordenador de Ensino e Pesquisa e de Curadores, realizada continuamente nos dias 28/06/83, 04/07/83, 05/07/83 e 11/07/83. Estes documentos se encontram reunidos em um tomo de documentos oficiais da reforma, encadernados e arquivados pela Secretaria de Órgãos Colegiados da UFG (SOC), no ano de 1984, sob o título: Reforma Acadêmica: implantação do regime seriado – reforma curricular. Elaboramos algumas questões problematizadoras com o intuito de facilitar a leitura e a análise dos documentos que fazem parte das fontes de pesquisa. Interrogamos sobre qual o contexto e a finalidade da reforma acadêmica do ensino de graduação da UFG, iniciada no ano de 1983? Como a reforma foi elaborada e conduzida e quem foram os sujeitos que participaram? Quais foram as críticas feitas ao regime de créditos? Quais foram as propostas feitas tendo em vista sua superação? E quais as principais ideias e características que o regime seriado anual assumiu?

RESULTADOS:

A reforma do ensino de graduação da UFG, a partir de 1983, iniciou com o retorno ao regime seriado anual, com a alteração curricular de todos os cursos de graduação existentes na época e significou um movimento de reflexão que pôs em questão a própria ideia de universidade e sua relação com a sociedade. A preocupação maior era tratar com igual nível de importância o ensino e a pesquisa, entendendo que a ação que os interliga é que define a vida acadêmica. A ênfase do esforço docente era na formação do aluno. A idéia de núcleo epistemológico foi apresentada como o eixo de conhecimentos fundamentais articulador e definidor dos saberes que deveriam compor os currículos de forma a assegurar o máximo de aprofundamento do ensino e da aprendizagem nos cursos de graduação. O regime de matrícula por disciplina e o sistema de créditos foram considerados pulverizadores da estrutura acadêmica docente e discente, levando à perda da consistência da instituição universidade. A reforma tentou reverter essa situação, ao pôr como sua finalidade primeira a busca da unidade acadêmica da formação e do saber em contraposição à fragmentação instalada com o sistema de matrícula por disciplina.

CONCLUSÃO:

O regime de matrículas por disciplina é indicado pela resolução n.4 do CFE em 1971, (CFE/MEC, 1971, p. 342), em substituição ao curso seriado anual, considerado por demasiado rígido e arcaico pelo Conselho Federal de Educação. Contrário à preocupação com a formação acadêmica que se daria em um processo de aprofundamento teórico ao longo dos anos o sistema de créditos e matrícula por disciplinas se caracteriza pela formação acelerada e pelo direcionamento do interesse do aluno para a busca da integralização curricular por meio de “consumo de créditos” tendo em vista a aquisição do diploma universitário. Além das atribuições com o ensino, a pesquisa e a extensão, os docentes passam a se envolver cada vez mais com a área administrativa da universidade. Com a reforma do ensino de graduação que implementou o regime seriado anual, a partir de 1983, e o debate realizado na época, podemos afirmar que a UFG em busca de autonomia tentou romper com a racionalidade instrumental e funcional da Reforma Universitária de 1968 e realizar na prática o projeto de uma autêntica instituição universitária de formação (FREITAG, 1995, CHAUÍ, 2001).

Palavras-chave: Universidade, Ensino de graduação, Reforma acadêmica.