63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

PROBLEMAS AMBIENTAIS E INTERVENÇÕES PÚBLICAS EM UBERABA-MG

Thaís das Graças Ferreira 1 Cristina Fernandes Pereira 1 Izabel Lucas Gontijo 1 Juliano Luis Borges 2

1. Universidade de Franca - UNIFRAN 2. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

INTRODUÇÃO:

Um dos maiores problemas contemporâneos é o crescimento rápido e desordenado das cidades. Tal fato produz vários problemas ambientais que comprometem o equilíbrio homem-ambiente, causando impactos negativos neste meio. O presente trabalho é uma análise acerca de impactos ambientais que prejudicam a qualidade de vida da população urbana em Uberaba-MG, bem como, as principais ações do poder público municipal para minimizar esses impactos ocasionados, principalmente, pela desorganizada expansão urbana. Problemas ambientais e sua interface com a saúde necessitam de estudos locais para subsidiar a construção de políticas públicas mais condizentes com localidade. As intervenções públicas constituem uma ferramenta importante para o enfrentamento efetivo desses passivos. Em Uberaba, o poder público está organizando ações integradas de educação ambiental, além de projetos intersetoriais das secretarias municipais com a meta de buscar equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento urbano acelerado. Um grande desafio que permanece é a identificação das melhores formas de institucionalidade social e de novas dinâmicas de gestão municipal intersetorialmente integradas e participativas, que venham a permitir o alcance dos objetivos e metas traçadas para sanar esses problemas.

METODOLOGIA:

O município de Uberaba situa-se na microrregião do Triângulo Mineiro. Ocupa uma área física total de 4.529,70 Km2, dos quais 256 Km2 são ocupados pelo perímetro urbano. A cidade possui 296 mil habitantes. Sua população está concentrada majoritariamente na área urbana (96,9%). Foi realizado um levantamento bibliográfico e consultas a sistema de informação de acesso livre e dados administrativos (site da Prefeitura Municipal), gerando pressupostos para compreender os impactos ambientais locais do lixo urbano e as ações do poder público para minimizar esse problema. Também foram programadas visitas para obtenção de informações de documentos não disponíveis on line. A análise documental busca identificar informações nos documentos a partir de questões ou hipóteses de interesse. São considerados documentos quaisquer materiais escritos que possam ser usados como fonte de informação. Os documentos são subsídios importantes de conhecimento, que elucidam certos eventos históricos e permitem a reconstrução temporal dos elementos a serem analisados.

RESULTADOS:

Um grave passivo em Uberaba está na grande quantidade de resíduos sólidos produzidos: 184 toneladas diárias. A forma de tratamento é a tradicional: coleta dos resíduos misturados e disposição final para o aterro sanitário. Existe também, disposição em terrenos clandestinos, atraindo vetores transmissores de doença como a dengue, que contribui ainda para a formação de enchentes recorrentes a cada ano. Uma das ferramentas utilizadas pelo poder público para evitar mais degradações é a lei 10.697/2008, que normatiza a organização do sistema de limpeza urbana do município, onerando o munícipe caso não mantenha seus terrenos, quintais, calçadas limpos, bem como o adequado armazenamento e destinação do seu lixo. Atualmente, está sendo implementado o Programa de Coleta Seletiva que tem uma gestão participativa, envolvendo diversos segmentos da administração municipal e da sociedade civil organizada. Hoje, 65% do lixo total são captados de forma seletiva pela Associação de Catadores de Uberaba. O município utiliza como estratégia a Educação Ambiental. Exemplos são as ações integrantes da Agenda 21 Local e dos Projetos Água Viva, Agenda Verde e Parque da Cidade. Por meio destas ações educativas os cidadãos poderão incorporar as mudanças de hábito, minimizando impactos ambientais futuros.

CONCLUSÃO:

A busca do equilíbrio natural depende do homem se posicionar como parte integrante e interdependente do ambiente, reduzindo a utilização desenfreada dos recursos naturais com o intuito de satisfações pessoais. Ações em forma de rede com o objetivo de restauração e preservação do meio ambiente seria uma forma de enfrentamento. Seu sucesso depende da participação integrada da sociedade civil organizada, governo, educadores, empresas, mídia, e principalmente a conscientização ecológica individual proporcionada pela educação ambiental. Somente através do conhecimento, instrumento de empoderamento, será possível sensibilizar e incorporar transformações individuais para a tomada de atitudes positivas à vida humana e ao meio ambiente. A construção permanente da política ambiental com leis mais rigorosas, com uma contínua e eficiente fiscalização ambiental, incentivos e maiores investimentos em pesquisas de solução ecologicamente sustentável para os problemas ambientais, constituem alternativas viáveis de combate a esta problemática. Nesse sentido, espera-se que o presente estudo possa contribuir para o reconhecimento dos principais problemas ambientais em Uberaba, bem como as intervenções públicas favoráveis à melhoria da qualidade de vida individual e coletiva.

Palavras-chave: Meio ambiente, Lixo urbano, Poder público.