63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana

INSEGURANCA E MEDO NA CIDADE: A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CONTEMPORÂNEA SOBRE O ESPAÇO DE EXCEÇÃO

Valdirene Ferreira Santos 1 João Carlos Soares Zuin 2

1. Dpto. de Sociologia - Faculdade de Ciências e Letras -UNESP 2. Prof. Dr./ Orientador - Dpto. de Sociologia - Faculdade de Ciências e Letras - UNESP

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa discute lugar que o medo relacionado à violência urbana ocupa no imaginário social a partir das novas formas de segregação sócio-espacial, compreendidas como medidas de proteção que promovem desigualdades e tensões sociais, alterando as regras de convivência no espaço da cidade. Tendo por objeto de estudo o espaço urbano, analisa de que forma as camadas da população socialmente marginalizadas e segregadas em determinadas regiões da cidade têm sido transformadas em “bode expiatório” da insegurança pública. Interpreta a marginalização urbana como um fenômeno que gera uma “cultura sociófoba” (Wacquant, 2001), em que os indivíduos que habitam os territórios estigmatizados passam a serem vistos como uma ameaça em potencial à ordem estabelecida, ao mesmo tempo em que eles próprios se tornam estranhos uns aos outros por estarem mais vulneráveis à violência. Nesse sentido, procura situar a insegurança criminal que perpassa a sociedade contemporânea no contexto de crise do Estado de direito, marcado pela generalização da descrença no sistema judiciário, abrindo precedências para a procura de uma segurança privada que age na ilegitimidade da lei, agravando ainda mais o quadro de violência presente no tecido social.

METODOLOGIA:

Para compreender as origens da insegurança e do medo como questão de ordem política e social, foi realizada uma revisão bibliográfica de textos que abordam a temática a partir de diferentes perspectivas, mediante uma discussão que pudesse levar em consideração: 1) o papel assumido pelo Estado no controle e/ou na promoção da insegurança e do medo social; 2) os impactos que a reprodução da violência e da insegurança por parte das políticas governamentais de controle exercem sobre a população; e 3) de que forma a difusão de uma cultura do medo molda nossa visão de mundo. Para tanto, nos apoiamos nas reflexões do pensador político Giorgio Agamben sobre a coexistência de mecanismos de controle social semelhantes aos de regimes totalitários com o Estado de direito nas sociedades ocidentais, em que o estado de exceção, consolidado com a construção dos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial, se perpetua até os dias atuais através do surgimento de novos dispositivos normativos sobre a vida na Cidade. A essa interpretação articulamos a discussão de Löic Wacquant acerca da emergência do Estado Penal nas democracias liberais, contextualizando as novas formas de segregação sócio-espacial em um cenário de exploração do medo social pelas forças de segurança pública e privada.

RESULTADOS:

As novas formas de marginalidade que emergem na cidade pós-fordista, desencadeadas pela desregulamentação econômica e pela inexistência de uma política de combate aos problemas sociais por parte do Poder Público, traz para o âmbito do Estado de direito um componente que aponta para a existência de uma exceção soberana que só assegura a ordem social a partir da sua antítese em que os direitos de cidadania são assegurados apenas parcialmente, sobretudo para as camadas baixas da sociedade. Nesse sentido, procuramos discutir a segregação sócio-espacial no meio urbano a partir da matriz de classe presente na história da sociedade capitalista e do papel desempenhado pelo Estado sobre aqueles que são considerados uma ameaça à ordem social. Ao tomar como pano de fundo a insegurança e o medo que paira sobre a cidade, nota-se que esses sentimentos coletivos atingem as diferentes classes sociais, mas se agudizam entre os segmentos da sociedade que não se encontram inseridos em uma rede de proteção social consolidada. Por outro lado, essas camadas sociais desprivilegiadas são transformadas em fonte de medo pelas forças ideológicas que atuam na formação de opinião da sociedade. Estas se articulam em uma espécie de biopoder que associa o crime ao lugar de origem e à classe social do criminoso.

CONCLUSÃO:

O emprego da biopolítica no tecido social tem se tornado cada vez mais eficaz, não apenas por meio de mecanismos coercitivos que agem sobre corpos e mentes dos indivíduos suspeitos de ameaçarem a ordem vigente, mas acima de tudo na produção de subjetividades aterrorizadas pela insegurança e pelo medo concentrados na violência da rua. Nesse sentido, aqueles que se encontram segregados em espaços de exceção - marcados por precárias condições de sobrevivência em que predomina a ausência de diretos elementares como a segurança pública – se tornam alvo do preconceito e da criminalização, legitimando a intervenção violenta do Estado. Como propõe Agamben (2004), trata-se de uma violência estrutural, que parece ser considerada pelo poder hegemônico como um mal necessário no exercício do controle social, legitimando assim o seu domínio sobre as diferentes esferas da vida – cultural, política, social, econômica, etc.

Palavras-chave: cidade, medo, violência.