63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

RECONFIGURAÇÃO SETORIAL DO EMPREGO FORMAL EM MOSSORÓ/RN, FEIRA DE SANTANA/BA E IMPERATRIZ/MA (1990-2008)

Érica Priscilla Carvalho de Lima 1 William Eufrásio Nunes Pereira 2

1. Graduanda em Ciências Econômicas - UFRN 2. Prof. Dr./ Orientador - Depto de Ciências Econômicas –UFRN

INTRODUÇÃO:

As transformações na economia nordestina, a partir da década de 1990, podem ser explicadas pela reestruturação produtiva por qual passou o capital, em especial o industrial. Esse processo, ao modificar o modelo produtivo, acabou por impulsionar o redimensionamento das atividades produtivas para novos espaços urbanos, sociais e econômicos. Desse modo, resultou-se numa descentralização produtiva de alguns setores, em especial o da indústria, em face da busca empresarial por novas localizações de investimento. Em paralelo com essa nova estrutura, verifica-se a crescente importância atribuída às cidades médias no contexto de planejamento nacional, como forma de torná-las centros estratégicos da rede urbana. Esse processo repercutiu nas cidades brasileiras, alterando a inserção dos aglomerados nordestinos. Neste período, verifica-se a retirada da intervenção direta do Estado, que teve como resultado uma guerra fiscal no nível estadual, com o objetivo de atrair capital e investimentos. Assim, alguns estados e cidades perderam e outros ganharam. Essa pesquisa se focaliza justamente nesse problema: apresentar a atuação da economia nordestina frente ao novo panorama e mostrar as mudanças promovidas pela indústria no que se refere ao emprego e a renda do setor.

METODOLOGIA:

A metodologia da pesquisa é dividida em quatros fases. A primeira fase consistirá em uma revisão bibliográfica, buscando rediscutir o conceito de cidades médias. A segunda fase relaciona-se com o levantamento dos dados básicos sobre o emprego formal nas cidades escolhidas. Para a realização desse levantamento, a opção são os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que trazem uma elevada quantidade de informações que permitirá a explicação dos rumos recentes do emprego formal. Utiliza-se como critério de seleção da amostra das cidades médias, aquelas aglomerações urbanas não-metropolitanas, mas que assumem papéis preponderantes para as economias estaduais. A terceira fase consiste na tabulação e análise dos dados, identificando o número e a distribuição setorial do emprego formal. Essa tabulação deve permitir traçar uma linha evolutiva, na qual se constate as mudanças ocorridas e as tendências futuras do emprego e da conformação assumida pelo setores econômicos. A quarta fase compreende a utilização de relatórios para publicação em eventos, como: congressos e encontros em áreas correlatas, que estejam relacionados com a temática e que ajudem a difusão e agregação de conhecimento.

RESULTADOS:

A análise da evolução do emprego formal nas cidades médias de Feira de Santana (BA), Imperatriz (MA) e Mossoró (RN), mostra o crescimento econômico pelo qual os municípios vêm passando. No período de análise, que compreende de 1990 a 2008, verificou-se que a elevação do número absoluto dos empregos formais ocorreu em paralelo com um processo de melhoria das variáveis sociais, identificado pelo aumento do IDH (índice de desenvolvimento humano) dos municípios. A desagregação por setor econômico nestas cidades mostra que o setor de serviços tem papel crucial na geração do emprego formal, processo este que também caracteriza a economia brasileira, a qual o setor terciário desempenha papel de destaque na dinâmica nacional. Os resultados obtidos mostram também, que a medida que ocorreu o processo de desconcentração produtiva em favor das cidades, criou um nível maior de heterogeneidade do setor industrial e um maior grau de formalização dos empregos. A evolução do emprego pode ser atribuída por uma série de investimentos locais, que possibilitaram aos municípios o crescimento econômico observado. Tais investimentos foram intensificados por características e particularidades das cidades, sejam via incentivos fiscais ou localização favorável, que beneficiaram a instalação de inúmeras empresas e criação de emprego e renda.

CONCLUSÃO:

O estudo enfocou o mercado de trabalho formal das cidades médias interioranas de Feira de Santana (BA), Imperatriz (MA) e Mossoró (RN). Estas são cidades essenciais para o cenário regional, pois são eixos de transportes, ou seja, essencial à infra-estrutura, ou são fronteiras agrícolas, fundamentais para a expansão do setor agrícola para novas áreas nacionais. As cidades selecionadas desempenham papéis fundamentais para a economia estadual e fazem a intermediação entre as grandes cidades e as menores, no âmbito de diversas redes urbanas. É importante constatar que o processo de reestruturação produtiva levou a um maior dinamismo do setor industrial destas cidades, indicando a tendência de crescimento e influência das mesmas, devido a um maior desenvolvimento industrial. Assim, a atuação e investimentos governamentais e privados, ao gerar uma maior sinergia e um maior equilíbrio social e espacial, proporcionaram aos municípios o crescimento econômico que foi alcançado. Ademais, pode-se concluir que as cidades apresentam características fundamentais para a atração de investimentos, como a estrutura de incentivos fiscais da região, o que favorece a instalação de indústrias tradicionais. Assim, há uma tendência de progresso nas condições de reprodução urbana nessas cidades, como melhoria no nível educacional e de saúde, da infra-estrutura física e até redução da pobreza intra-urbana.

Palavras-chave: Reestruturação produtiva, Emprego formal, Cidades médias do Nordeste.