63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 6. Serviço Social do Trabalho

PERFIL DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO RIO DE JANEIRO: PERSPECTIVAS E LIMITES

Keiza da Conceição Nunes 1 Vanessa Cardoso Siqueira 2 Rose Serra 3

1. Depto de Fundamentos Teórico-Práticos de Serviço Social -Faculdade de Serviço Social - UERJ 2. Depto de Fundamentos Teórico-Práticos de Serviço Social -Faculdade de Serviço Social - UERJ 3. Profa. Dra./ Orientadora - Depto de Fundamentos Teórico-Práticos de Serviço Social -Faculdade de Serviço Social - UERJ

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho faz parte da Pesquisa ‘’A Política Pública de Trabalho e Renda e suas determinações econômicas e político-ideológicas – A experiência da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro’’, integrante do Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social (PETRES) da Faculdade de Serviço Social da UERJ, tendo como eixo de análise o Programa Sistema Nacional de Emprego (SINE). A temática desta Pesquisa é de grande importância devido à situação social do nosso país, visto que a população usuária de tipo de programas é acometida do desemprego ou de emprego precário, o que tem justificado os assistentes sociais a implementar ações de geração de trabalho e renda, configurando uma relação de mediação entre tais políticas, que necessita de estudos e pesquisas que contribuam para elucidar tal ocorrência.

METODOLOGIA:

A pesquisa apoiou-se em uma revisão bibliográfica específica relacionada com os temas da pesquisa; a coleta de dados dos usuários ocorreu por meio de um questionário semi-estruturado aplicado pela equipe, de forma aleatória junto a alguns postos do SINE do Estado do Rio de Janeiro, além de uma análise documental em sites de órgãos relacionados à temática da Pesquisa.

RESULTADOS:

Em pesquisa de campo destacamos estes dados sobre perfil do usuário do balcão: 60 % são mulheres 40% homens; em relação em relação à faixa etária, 66,66% têm entre 18 e 25 anos e 6,6% entre 41 e 51 anos. Na Etnia, 40% são pardos, 26,66%, negros e 20%, brancos. Na Escolaridade, 6,66% possuem o ensino fundamental incompleto, e 66,66%, o ensino médio completo. Na Renda Familiar, 13,33% não possuíam renda, e a maioria 26,66% com renda de 1 salário mínimo. Discutimos em nossa pesquisa que a principal finalidade do SINE desde a sua criação é promover a intermediação de mão-de-obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o País (postos de atendimento). Além disso, previa o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas a essa finalidade principal: organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão-de-obra para a elaboração de suas programações. Mediante os dados colhidos constatamos que tal serviço funciona como é proposto pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, entretanto não é garantia de emprego, pois os mesmos trabalhadores ainda passam por triagens e seleções dependendo dos critérios de cada empresa.

CONCLUSÃO:

Podemos concluir com base no que foi investigado, que este programa é da maior importância para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, porém não atende satisfatoriamente às expectativas esperadas, devido suas limitações. Assim, há necessidade de maior investimento da SETRAB e atenção específica ao mesmo, para assegurar, ainda que minimamente, a inserção dos usuários desse Programa no mercado de trabalho, o que carece de uma assistência continuada além de propiciar outras inserções desse segmento em programas afins dessa Secretaria. A falta desarticulação entre os diferentes programas fragiliza ainda mais o atendimento a este público vulnerável, frente ao quadro de emprego nacional, que não oferece trabalho para todos. Ressalta-se que, para além do acesso ao emprego, é muito importante a possibilidade que os trabalhadores desempregados tenham uma continuidade de atendimento após sua inserção no mercado, pois a rotatividade do emprego, que já é muito presente, como um traço histórico do mercado de trabalho brasileiro, pós-reestruturação produtiva, provocou modificações negativas profundas no mercado de trabalho, que atingem muito mais esse segmento de trabalhadores, sendo um grande obstáculo para um programa dessa natureza.

Palavras-chave: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO, RENDA.