63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 1. História da Cultura

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS XAVANTE EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEU POVO ADVINDOS DO CONTATO COM A SOCIEDADE NACIONAL

Marcelo Gonçalves Oliveira e Silva 1 José Luiz de Andrade Franco 2

1. Mestrando em História – Depto. de História – Universidade de Brasília 2. Profº. Drº. / Orientador – Depto. de História – Universidade de Brasília

INTRODUÇÃO:

Em períodos anteriores ao contato com as forças colonialistas e as frentes de expansão, os povos indígenas possuíam características nômades, tinham a possibilidade de migrarem em busca de novos territórios. Assim, de povos nômades estão se tornando cada vez mais povos fixos e reclusos em seus territórios, o que resulta em uma sobrecarga no uso dos recursos naturais disponíveis. O território Xavante, situado no Estado de Mato Grosso, enquadra-se nesta situação, ele se encontra subdividido em onze Terras Indígenas-TI’s descontínuas, localizados entre a margem esquerda do Rio das Mortes até o alto curso do Rio Xingu. Internamente, cada TI está subdividida em várias aldeias. Somente na TI Parabubure, situada a 25 quilômetros do município de Campinápolis (Mato Grosso), existem cerca de 60 aldeias, com uma população estimada entre 60 a 200 índios cada uma. O objetivo geral se fixou em pesquisar quais os motivos que têm levado as lideranças indígenas Xavante a tentarem resolver os problemas de suas comunidades junto à sociedade nacional. Os objetivos específicos se concentraram em entender como as lideranças Xavante concebem os conceitos de “projeto de desenvolvimento” e “políticas públicas indigenistas”.

METODOLOGIA:

As pesquisas de campo, de caráter observativo, se iniciaram no ano de 2005 em Campinápolis, local onde funciona o posto de saúde (FUNASA) que atende a população indígena, e na aldeia Wedete’pa, localizada na TI Parabubure. O contato com o grupo foi intermediado pelo cacique e seus filhos. No período de 2005 a 2008, foram realizadas pesquisas em Brasília para observar como as lideranças Xavante tentavam solucionar seus problemas junto à FUNAI e as autoridades públicas. Concomitante, as pesquisas bibliográficas se desenvolveram com a finalidade de entender a história e os processos sociais que influenciaram a formação de seus territórios e dos problemas por eles enfrentados. Foram analisadas pesquisas etnológicas e trabalhos produzidos por missões religiosas, entre outros. Para compreender as formas como as representações sociais, exercidas pelas lideranças, lutavam para resolver os problemas de sua população, foi utilizado o método de análise da história dos conceitos, proposto por Reinhart Koselleck, para estudar como estes construíram a noção de “projeto de desenvolvimento” e “políticas públicas indigenistas”. Posteriormente, estes dados foram comparados com os resultados obtidos pelas descrições densas registradas durante os trabalhos de campo, conforme propõe Clifford Geertz.

RESULTADOS:

Entre os problemas observados durante a realização das pesquisas, destacam-se: a) falta de tratamento do lixo residual provenientes de produtos industrializados levados para a aldeia pelos próprios indígenas; b) arrendamento de terras da reserva por fazendeiros da região, questão que gera grande degradação ao meio ambiente e vários problemas relacionados à retomada de terras; c) recursos alimentares, provenientes da agricultura indígena, insuficientes; d) diversos problemas de saúde: obesidade, odontológicos, problemas respiratórios diversos, infecções, parasitas de pele e desnutrição; e) alto índice de mortalidade infantil; f) problemas de ordem sanitária; g) atendimentos e tratamentos médicos ineficientes oferecidos pelo posto de saúde; h) instalações físicas inadequadas do posto de saúde. Como resultado do uso metodológico de análise da história dos conceitos, foi compreendido que em decorrência dos vários problemas encontrados nas TI’s, muitos destes relacionados à sobrecarga do uso de recursos naturais, pois muitas TI’s se encontram rodeadas por fazendas e áreas urbanas, vários cidadãos indígenas estão se vendo obrigados a buscarem, fora de suas reservas, novos meios para complementarem as necessidades básicas de suas comunidades.

CONCLUSÃO:

Em busca de requererem seus direitos previstos em leis e tratados internacionais, ratificados pelo Brasil nas últimas duas décadas, muitos indígenas têm se organizado em encontros e movimentos sociais. Entre suas reivindicações, assinalam-se as lutas: pelo reconhecimento de seus territórios; por oportunidades de uma vida mais justa; pelos direitos autorais de seus conhecimentos tradicionais, religiosos e de imagens; pela liberdade de realizarem suas próprias escolhas e pelo direito de participarem das decisões institucionais que os envolvem. A política indigenista no Brasil se desenvolve em meio a grandes conflitos. A criação de práticas econômicas sustentáveis em TI’s é um desafio para a sociedade brasileira. A criação de reservas naturais não deve mais ser pensada sem o uso responsável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais, de acordo com o que defende Ignacy Sachs. O reconhecimento dos territórios indígenas, por parte do Estado, não encerra o conjunto de problemas enfrentado por suas populações. Os povos indígenas necessitam da criação de um plano de gestão e desenvolvimento específico para cada etnia e região, a fim de atender suas demandas sócio-culturais e econômicas, a exemplo do que foi desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-AM.

Palavras-chave: representações sociais indígenas, desenvolvimento sustentável em terras indígenas, movimentos sociais indígenas.