63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

OCUPAÇÃO IRREGULAR NOS MORROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: A PROBLEMÁTICA E O FUTURO IDEAL

Renata Lisbôa Valle 1 Naia Lua Maçaira Travassos 1 Rafaela Dias de Melo 1 Bárbara Graziella Monteiro Gomes 1

1. IFPE

INTRODUÇÃO:

A ocupação desordenada de morros na cidade do Recife possui um histórico datado desde o período colonial, época na qual a cidade foi erguida. Grande parte das estruturas urbanas existentes nas áreas de morro se deu de forma espontânea e irregular, e foram dadas, em sua maioria, por invasões ou ocupações consentidas de terra, ocorrendo de maneira desordenada e repercutindo em inúmeras problemáticas. A evolução do processo de urbanização resultou em agravamentos na favelização e conseqüentemente, em práticas ambientais predatórias, considerando a falta de planejamento, na escala do planejamento local, existente nas ocupações irregulares nas áreas de morro. O crescimento destas ocupações irregulares continua devido à falta de políticas públicas que dê alternativas para os habitantes e de uma gestão adequada que minimize e/ou solucione tais processos de ocupação irregular. O objetivo deste trabalho, então, consiste em analisar as ocupações irregulares em áreas de morros na Região Metropolitana do Recife (RMR) e as divergentes problemáticas acerca de tal contexto, buscando apontar os impactos negativos decorrentes e sugerir situações ideais de ocupação.

METODOLOGIA:

O trabalho foi iniciado na disciplina de Planejamento Ambiental do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco a partir de uma discussão acerca dos problemas ambientais e urbanos enfrentados na Região Metropolitana do Recife. Para embasar as discussões e estudos acerca das ocupações irregulares e das problemáticas decorrentes dessas, foram realizados levantamentos bibliográficos, visitas in loco e registro fotográfico em duas áreas nas quais existe a ocupação em morros – Casa Amarela e Ibura - objetivando evidenciar os principais motivos históricos e urbanísticos responsáveis por desencadear tais ocupações. Após os embasamentos prévios, o grupo manteve constantes discussões acerca dos cenários prováveis para as áreas ocupadas irregularmente, apontando e numerando as graves conseqüências daquela ocupação caso não houvesse nenhuma intervenção. Em seguida, foram sugeridas e listadas estratégias para uma melhor utilização do espaço, ou seja, o futuro ideal, nos quais atitudes e intervenções seriam elaboradas para minimizar e/ou eliminar o problema.

RESULTADOS:

A ocupação urbana irregular acarreta uma série de problemas que afeta tanto as pessoas que estão inseridas no local como toda a cidade que as circundam. Caso não seja realizada nenhuma intervenção nas áreas ocupadas irregularmente, algumas conseqüências negativas podem ser visualizadas, tais como a erosão e os deslizamentos de terra, resultados dos processos de infiltração da água pluvial no solo desnudo, os despejos irregulares de esgotos que acarretam na proliferação de doenças e ainda colaboram no processo de saturação do solo; e as ligações clandestinas de água. Em contrapartida, considerando a inviabilidade de transferir toda a população dessas áreas para outros locais, deve-se pensar na ocupação das áreas de morros de forma planejada, fazendo uso de instrumentos como planos, programas ou projetos. Ao longo da pesquisa, constatou-se que uma série de fatores deve determinar a ocupação de uma área de morro, como o tipo de solo, a capacidade de absorção de água, a declividade do terreno e a localização em relação à barreira. Além disso, a participação da comunidade é de suma importância nas diversas etapas, tanto de elaboração como no monitoramento dos projetos e intervenções.

CONCLUSÃO:

As áreas de morro são ocupadas por grande parte da população residente na Região Metropolitana do Recife, impulsionada pela necessidade de moradia em áreas disponíveis e de baixo valor imobiliário, sem interesse do mercado. É comum, nesse contexto, visualizar pessoas que vivem em extrema situação de risco, degradação ambiental e escassez de recursos, entretanto, é possível existir qualidade de vida em tais áreas quando a ocupação é realizada de forma planejada e a comunidade aparece envolvida no decorrer do processo. Dessa forma, o fator ambiental atrelado ao social constitui um importante aliado na busca por uma mais adequada organização espacial e ocupacional dessas áreas, contribuindo para investimentos nas políticas públicas como forma de transformar o ambiente, tornando-o mais adequado às moradias e modificando os hábitos da população. É necessário, portanto, transformar a visão habitual referente aos morros, vendo-os como parte integrante da cidade e que necessita, além do reconhecimento, de infra-estrutura e políticas públicas específicas.

Palavras-chave: Área de Morro, Ocupação Irregular, Planejamento.