63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEMIÁRIDO

JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA 1 MARIVALDO GOMES ALCÂNTARA 2

1. Prof. Msc./Orientador - Doutorando em Ciências Sociais - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA - UFCG 2. Aluno do Curso de Gestão Pública/Orientando - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

INTRODUÇÃO:

O novo modelo de desenvolvimento focado na sustentabilidade dos recursos naturais tem sido a grande preocupação dos estudiosos da questão ambiental. Com intuito de contribuir para o meio ambiente realizou-se estudo ambiental, onde se teve como cenário a região semiárida, precisamente na micro-região do Cariri Paraibano, composta de 29 municípios. Coletaram-se dados sobre os investimentos transferidos pelos órgãos governamentais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Desenvolvimento Agrário e Ministério da Integração Nacional) e de que forma estes recursos foram incorporados ao meio ambiente. Já que de um lado há políticas inserindo a questão ambiental direcionada à preservação (criação de unidades de Conservação e o combate a desertificação), de outro lado, como questão ambiental com foco no desenvolvimento (a criação de territórios de cidadania). Buscou-se compreender a relevância dessa questão nas gestões municipais, estaduais e federais inseridas no Cariri Paraibano.

METODOLOGIA:

Fez-se um levantamento bibliográfico em publicações que possuem relação direta e indireta com a questão ambiental. Outro meio utilizado foi a pesquisa documental. Consultaram-se dados em órgãos oficiais e não-oficiais. Portanto, foi necessário buscar fontes primárias e secundárias pra a pesquisa, delineando uma investigação descritiva.

RESULTADOS:

Através deste estudo, pode-se identificar a política desenvolvida pelo governo, o quanto foi gasto nos programas ambientais e de que forma foram aplicados estes recursos. Percebeu-se que entre os anos de 2004 e 2009 houve um aumento de 274% dos investimentos ligados ao Ministério de Meio Ambiente - MMA. Este aumento se deve, em sua grande parte, em virtude do desenvolvimento de projetos de revitalização de bacias hidrográficas. Entretanto, quando se analisa o montante de recursos direcionados para a questão ambiental no Cariri Paraibano, constata-se uma diminuição nos investimentos. Houve retração de investimentos no programa de manutenção das unidades de conservação, sendo estas, uma das principais políticas ambientais criadas pelo governo. Um dos principais problemas destas áreas de conservação é a ausência de recursos para sua manutenção. Por outro lado, detectou-se um aumento das queimadas, desmatamentos, criação de animais e exploração não autorizada de recursos.

CONCLUSÃO:

Existem normas, mas não uma efetiva ação pelo Estado. Há a necessidade de investimentos para a manutenção destas áreas. A questão ambiental deve ser tratada como uma questão política, principalmente quando se trata de desenvolvimento sustentável. O Estado deve fortalecer esta institucionalização, formulando políticas públicas que privilegiem a participação de vários atores.

Palavras-chave: meio ambiente, políticas públicas, sustentabilidade.