63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

DESCENTRALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO: UM NOVO PARADIGMA NA GESTÃO ESCOLAR E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO?

Maria da Gloria barbosa Matoso 1

1. Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos-UECE

INTRODUÇÃO:

Nos últimos vinte anos, as políticas públicas mais influentes têm se caracterizado pela ênfase descentralizadora e participativa, atendendo às demandas de democratização. Em função disto, têm esboçado iniciativas dos seus efeitos em diversas esferas, como na educação e saúde, optando pelo modelo quantitativo em busca de resultados mensuráveis, de natureza econômica, como também na ponderação das transformações qualitativas no funcionamento do organograma institucional. A descentralização motivaria também a participação da comunidade local a buscar soluções educacionais dentro dos limites de suas ações em vez de aplicar, muitas vezes, soluções que em nada se coadunam com as situações da realidade local. A participação cidadã entra em cena como estratégia democrática da gestão, visando à construção de uma sociedade eqüitativa e comprometida com a qualidade de vida humana. A pesquisa buscou, portanto, abordar a intimidade da inovação organizacional, sem apologias ou crítica pejorativa. Não se trata de legitimar o discurso democrático que apóia o ideário descentralizante, assim como não se pode repudiá-lo, a priori, pela sua pretensa vinculação com as teses neoliberais, execráveis do ponto de vista ético, humano e político.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa buscou investigar os novos paradigmas da descentralização da educação, em escolas públicas são condições sine qua non para que se possam reverter problemas na qualidade do ensino. A metodologia constituiu em observação participante e entrevistas não diretivas em duas escolas de Fortaleza e duas escolas do município de Limoeiro do Norte. Foram entrevistados quatro gestores,vinte professores, quinze alunos, dois coordenadores pedagógicos, e cinco funcionários. Intentou-se levantar dados que permitam identificar um conjunto de compromissos entre as políticas públicas implantadas ao nível governamental e as estratégias de ação dos atores escolares nessas Instituições. Foram analisados os discursos dos sujeitos da pesquisa com o intuito de propiciar a elaboração de uma série de categorias analíticas tais como: poder, conflito, controle, disputa. A pesquisa analisou os seguintes documentos oficiais das instituições escolares: Plano de Desenvolvimento da Escola(PDE), Plano Político Pedagógico(PPP) O tratamento dos dados teve uma análise qualitativa. Os dados coletados foram sistematizados com os aportes teóricos de autores tais como: CORDEIRO, PARO, HAGUETE, VIDAL, WEBER, FAORO, RIBEIRO, MELLO, HOBSBAWN,DEMO, POPKEWITZ. Os nomes dos sujeitos envolvidos e das instituições foram preservados e aparecem com nomes fictícios.

RESULTADOS:

A pesquisa questionou a arena móvel das interações dos atores que argumentam visões de mundo e de poder, consumidas, em parte, de uma tradição autoritária, decodificadas em novos moldes nas novas realidades nacional e regional. A investigação proporcionou uma análise das “atitudes” e “valores” que, de fato, constroem a realidade social, materializando as estruturas societárias e os organogramas estatais, e que podem contribuir para a desmistificação das reformas do Estado, sempre divididas entre a apreciação laudatória, auto legitimante e o repúdio preconceituoso. Diante dos resultados, inferi-se que a participação e mobilização social, no âmbito escolar, o por meio do conselho de escola, cria um elo entre escola e comunidade. Diante das hipóteses levantadas ressaltamos a importância do funcionamento dos conselhos escolares nas instituições como mecanismo de fortalecimentos dos segmentos que representam os alunos, pais, funcionários, professores e gestores públicos. Neste sentido, surgem outras hipóteses: Qual o modo de funcionamento do Conselho Escolar? O Conselho Escolar causou um impacto na qualidade do ensino na escola? O Conselho Escolar atua com autonomia? A conduta do gestor é democrática? Há resistência no modo de funcionamento do Conselho Escolar?

CONCLUSÃO:

Em que pese à tona a complexidade da instauração dos novos paradigmas na gestão escolar, dado que, os atores escolares revelaram uma atitude tensiva face ao novo modelo na gestão O desafio para os estados modernos de origem burocrática-patrimonial é a realização da transição entre uma estrutura estatal arcaica e ineficiente para uma esfera ágil, moderna, com e que promova a justiça social. A tese de que o problema da educação no País pode ser minorado com a descentralização das decisões e dos recursos financeiros leva a uma indagação precípua sobre os conselhos escolares: Estes favorecem a democratização do poder na participação da comunidade escolar. Não obstante, as abordagens, refletem que a crise social e econômica da sociedade contemporânea vê na escola o que ADLER chamava de ”the Paideia Proposal”, ou seja, a crença salvadora do papel da escola de que um povo educado é capaz de unificar a política, o governo a economia e a cultura. No mundo contemporâneo, nota-se uma mudança substancial nas relações do cidadão com o governo. Sobre este assunto, OFFE diz que o Estado do Bem Estar Social acabou e o que irá ocorrer é um país que garanta direitos à educação e à saúde a seus trabalhadores a fim de concorrer no mercado global ( OFFE, 1998).

Palavras-chave: descentralização, gestão scolar, qualidade de ensino.