63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 7. História Política

D. DINIS E AS CONCORDATAS COM A SANTA SÉ: O FORTALECIMENTO DO PODER MONÁRQUICO ANTE AS DISPUTAS COM O PODER ECLESIÁSTICO

Láisson Menezes Luiz 1 Teresinha Maria Duarte 2

1. Graduando em História - UFG 2. Profa. Dra./ Orientadora - Depto. de História e Ciências Sociais - UFG

INTRODUÇÃO:

Discutiremos sobre o processo de pacificação entre a coroa, o clero e a nobreza na sociedade medieval portuguesa entre os séculos XIII e XIV, momento em que essas ordens viviam em constantes desavenças por questões de interesses políticos, sociais e econômicos. Estudamos essa relação durante o reinado de D. Dinis (1279-1325), que foi o sexto rei português, pertencente a dinastia de Borgonha, considerado pela historiografia portuguesa como um dos principais monarcas, pois o seu reinado foi caracterizado por dar prosseguimento à política de consolidação e centralização do poder monárquico iniciado por seu pai, D. Afonso III. D. Dinis quando subiu ao trono, herdou um reino em completa desordem, onde as leis eram desrespeitadas, a criminalidade e a delinqüência havia aumentado, portanto a primeira ação do novo monarca foi a aplicação da justiça, onde os infratores foram presos para servir como exemplo. Outro problema que este monarca enfrentou durante o seu reinado foi a querela com o poder eclesiástico, que vinha desde a formação do estado português. D. Dinis teve pressa em resolver logo esse litígio com o clero porque o reino encontrava-se sobre interdito papal, com as igrejas fechadas e o próprio monarca excomungado.

METODOLOGIA:

A pesquisa partiu de uma revisão bibliográfica, para situar devidamente na História Medieval portuguesa nos séculos XIII e XIV, devendo, em seguida, partir-se para um cotejamento e análise dos artigos das concordatas entre o rei e a Igreja contidos no Livro das Leis e Posturas (1971). Este documento, ainda que transcrito, se encontre escrito em português arcaico. Neste cotejamento procuramos verificar o conteúdo destas três concordatas, e suas contribuições tanto para a coroa, nobreza e o clero.

RESULTADOS:

Com base nas nossas leituras, o que percebemos foi que o século XIII, especialmente na península ibérica, ficou marcado por uma retomada política com relação ao processo de centralização do poder nas mãos da monarquia. No caso português a igreja vinha crescendo e ganhando poder e influência sobre a sociedade e que acabou deixando D. Dinis preocupado. Pois o clero vinha concentrando uma grande quantidade de terras. E tal concentração de terras e de outras rendas nas mãos do clero, aumentou a riqueza e o poder dessa ordem. Portanto percebemos que um dos objetivos de D. Dinis foi diminuir a influência da igreja no reino português, como exemplo podemos citar a fundação do Estudo Geral por D. Dinis, através disto, podemos perceber a preocupação do rei em da formação a leigos para o auxiliarem na administração do reino. Mas isso não se deu sem a reação do clero, o que acabou aumentando as intrigas entre essas ordens. Para resolver essas intrigas foram promulgadas as concordatas ou acordos entre as partes. Ao analisarmos os seus artigos percebemos os vários problemas existentes entre o clero, a coroa e também a nobreza. O rei respondeu a todos os artigos, esclarecendo a uns e se comprometendo a respeitar outros. Mas, houve alguns dos quais o rei não abriu mão.

CONCLUSÃO:

Estudar o processo de pacificação com a Igreja no reinado de D. Dinis é importante para elucidar as formas, que levaram a coroa, o clero e nobreza a um acordo, fatores que, entendemos relevantes para o processo da organização administrativa do reino português e os relativos progressos na centralização do poder monárquico. Foi naquele momento que Portugal se consolidou como unidade política, ganhou uma identidade e consciência nacional e estabeleceu suas fronteiras, as quais se mantêm até hoje.

Palavras-chave: Portugal, Igreja, Concordatas.