63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

Defesa Civil na Escola: experiência exitosa na rede pública distrital deve ser ampliada para a rede federal.

Denise Gomes de Moura 1

1. Profa. M.SC. Denise Gomes de Moura - IFB

INTRODUÇÃO:

As mudanças climáticas vêem provocando desastres e feito vítimas em todo o mundo. No Brasil são inúmeros e recorrentes os eventos adversos que causam prejuízos às mais diversas populações. O bioma cerrado, que abrange o Distrito Federal e outros Estados, sofre anualmente com incêndios florestais e urbanos. Esta é a ocorrência mais freqüente no período da seca, entre os meses de junho e setembro. Com o objetivo de reduzir os desastres e mudar culturas e hábitos desde a infância, a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal desenvolve desde 2005 um programa de ensino-aprendizagem em escolas da rede pública do Governo do Distrito Federal com alunos e professores do 6º ano do ensino fundamental. Tendo como base a Lei Distrital nº 3.629, de julho de 2005, que instituiu a transversalidade nas escolas da rede pública do Distrito Federal, foi proposta a inserção do tema transversal “Noções Gerais de Defesa Civil e Percepção de Riscos” na comunidade escolar. O projeto piloto foi implantado em 3 escolas localizadas nas cidades satélites de Candangolândia, Cruzeiro e Recanto das Emas. Posteriormente, foi expandido para outras instituições de ensino. Os alunos dessas escolas puderam vivenciar ações preventivas de defesa civil, de acordo com as características geográficas, econômicas e ambientais de cada região onde estão inseridas.

METODOLOGIA:

No ano de sua implantação o projeto esteve focado na transversalidade e na interdisciplinaridade, com base na reforma da educação brasileira. A reforma educacional do Ministério da Educação tem dois pilares fundamentais: a Emenda Constitucional nº 14 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. A Emenda, de 1996, prioriza o ensino fundamental e transfere para os Estados e Municípios o financiamento desse nível de ensino. Após parecer jurídico da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (Nota n.º 048/2009 – AJL/SSP) desfavorável à transversalidade, o Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal optou por focar só na interdisciplinaridade, desenvolvendo o tema: “Defesa Civil e Ações de Proteção Civil”. Os métodos e técnicas de ensino são instrumentos que se colocam à disposição do professor para a efetivação do processo de ensino, que se constitui de três momentos: planejamento, execução e avaliação. (NÉRICI, 1981). O projeto foi planejado pela Defesa Civil, que sensibilizou diretores e professores e ainda disponibilizou dois agentes para capacitar professores e alunos. Os cursos dos alunos tiveram 4 meses de duração e foram organizados por semestres letivos. Faz parte da metodologia, professores, alunos e seus pais, avaliarem a experiência. Cada aluno, ao final do curso, a partir do estudo das áreas de risco, é capaz de elaborar um mapa de ameaças, vulnerabilidades e recursos do entorno da escola em que est

RESULTADOS:

Todos esses anos de experiência do programa, que capacitou mais de 2.000 pessoas, entre professores e alunos, permitiu à comunidade educativa envolvida, conhecimento integral das condições geradoras de risco. Possibilitou também mudança de comportamento e disseminação da cultura de prevenção, direcionada à responsabilidade social, além do reconhecimento da necessidade de autoproteção frente às ameaças. Desde a assinatura do Marco de Ação de Hyogo, em 2005, por governos de 168 países, que se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres, a prevenção passou a ser questão de Estado. E este é o instrumento mais importante para a implementação da redução do risco de desastres. A partir de então, foi criada a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, da Organização das Nações Unidas (EIRD/ONU). Dentre as estratégias de disseminação da cultura de prevenção, está a realização de projetos nos ambientes escolares. O programa desenvolvido pela Defesa Civil do Distrito Federal vem cumprindo este papel, na medida em que capacita e provoca a discussão na escola, no seu entorno, e nas famílias dos alunos e professores capacitados.

CONCLUSÃO:

Os bons resultados da parceria entre as Secretarias de Educação e da Defesa Civil do Governo do Distrito Federal levam à consideração da necessidade de ampliação desse programa. E o Instituto Federal de Brasília, IFB, apresenta-se como instituição adequada para próxima parceira. Isto porque tem como missão: “oferecer ensino, pesquisa e extensão no âmbito da educação profissional e tecnológica, por meio da produção e difusão do conhecimento, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável”. Atuando em 5 campi , nas cidades de Samambaia, Taguatinga, Planaltina e Gama, além do Plano Piloto, no Distrito Federal, o Instituto Federal de Brasília, IFB, oferece cursos técnicos, tecnológicos e de licenciatura. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ministrados gratuitamente pelo IFB à comunidade garantiriam a capacitação dos professores da rede federal como multiplicadores da cultura de prevenção, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal. Adaptações no programa são necessárias devido ao público.

Palavras-chave: cultura de prevenção, defesa civil, educação básica e técnica.