63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

A IMPORTÂNCIA DA REFORMA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA

Andrea Helena Valério 2 Aristides Moysés 1

1. Prof. Dr. - Coordenador do Dept.º de Ciências Econômicas - MDPT - PUC GOIÁS 2. PUC GOIÁS, Espec. em Eng.ª de Segurança do Trabalho

INTRODUÇÃO:

O trabalho presente aborda como a falta de um planejamento urbano adequado e a preocupação com o meio ambiente podem afetar uma cidade em diferentes aspectos, tendo como parâmetro comparativo as experiências em vários municípios brasileiros. A escolha do tema justifica-se também pela necessidade de uma reflexão mais aprofundada sobre o comportamento do ser humano juntamente com o poder público em promover pequenos gestos e produzir grandes resultados; e um bom começo é praticar os “três erres”: reduzir, reutilizar e reciclar. Portanto, planejar de forma sustentável uma cidade, no caso Goiânia – objeto de estudo – é integrar a sociedade e todos os segmentos da administração pública na mesma discussão, ou seja, discutir qualidade de vida partindo da sustentabilidade ambiental; sendo que desenvolvimento sustentável não é ambientalismo nem apenas ambiente, mas sim um processo de equilíbrio entre os objetivos econômicos, ambientais e sociais.

METODOLOGIA:

Os procedimentos metodológicos adotados funcionarão como um importante suporte de embasamento teórico-crítico para a produção final deste trabalho. Serão empregados métodos de pesquisas bibliográficas e empíricas, métodos esses que se desenvolverão individualmente envolvendo diversas etapas, sendo estas agrupadas em três fases: heurística, documental e redacional. Utilizar-se-á também, estudo do tipo bibliográfico utilizando material disponível em bibliotecas virtuais e convencionais e livros sugeridos por orientador.

RESULTADOS:

Atualmente, temas como a fome e qualidade de vida perpassam pela questão ambiental, ou seja, as discussões sociais e ambientais caminham juntas. A origem da preocupação do homem com o meio ambiente surge com a percepção humana em relação ao seu entorno, que mostra através da natureza, que os recursos naturais estão se esgotando e que outros recursos como a água podem se tornar não renováveis se considerarmos sua disponibilidade em nível local. No Brasil a abordagem ambiental aparece com o intuito de preservar o meio ambiente a partir das transformações decorrentes da crescente urbanização brasileira. Os recursos naturais até então eram vistos como um meio para alcançar o progresso através da exploração predatória. A preocupação não era com o ambiente, mas com o desenvolvimento e progresso industrial do país. Com o passar do tempo e, conseqüentemente com a mudança de paradigmas, a temática ambiental passou a fazer parte dos planos de desenvolvimento da União, dos Estados e hoje, mais fortemente, da administração municipal. A análise destes planos de desenvolvimento, cuja preocupação ambiental está sendo agora realmente inserida, nos leva há perceber que muito ainda deve ser feito para alcançar um desenvolvimento, cujo grau de equilíbrio seja medido pela harmonização entre ambiente e progresso.

CONCLUSÃO:

As políticas de planejamento e desenvolvimento de uma região começaram a passar pelo disciplinamento do uso do solo e, de modo geral, são de competência dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Porém, ainda é muito ampla a competência municipal de disciplinamento do uso-ocupação do solo, principalmente visando à conservação ambiental. Diante do exposto, conclui-se que o que acelera a degradação ambiental e a exploração irracional da natureza, tanto é o mau uso dos recursos naturais, quanto o seu desperdício. A insensibilidade e o descomprometimento de muitas políticas públicas que não priorizam a questão ambiental no planejamento urbano se fazem presente através do descaso e da burocracia existente em torno das questões ambientais. A pouca fiscalização, bem como a ausência de infra-estrutura e até mesmo o limitado recurso humano são empecilhos quando se trata de recursos naturais que a cada dia estão ficando mais escassos. As ações para o equilíbrio ambiental somente serão efetivadas quando se diminuir a burocracia e se unificar o caminho entre a prática e teoria.

Palavras-chave: Planejamento Urbano, Poliíticas Públicas, Sustentabilidade, Ordenamento Territorial, Urbanização.