63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

O PROJETO PORTAL DA AMAZÔNIA E SUAS IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NA MARGEM FLUVIAL DE BELÉM

Heverton de Oliva Pamplona 1,2 Renata Kelly Martins Tabosa 1 Cybele da Silva Pantoja 1 Marlon Lima da Silva 1,2 Laís Chaves Nogueira 1 Sâmmyla Cyndy de Oliveira Neves 1,2

1. Universidade Federal do Pará - UFPA 2. Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET

INTRODUÇÃO:

O Projeto Portal da Amazônia, iniciado em 2005, localiza-se na margem fluvial de Belém, mais especificamente no bairro do Jurunas. Arquitetado pela prefeitura municipal de Belém, juntamente com o governo estadual e federal, tal projeto incluirá três modificações: o desenvolvimento da macrodrenagem da estrada nova, a construção de conjuntos habitacionais e a construção da orla fluvial. Após ser iniciado, o projeto atingiu no ano de 2009 apenas três quilômetros de obras executadas, não havendo previsão para o término do mesmo. Este trabalho tem como objetivo analisar as implicações sócio-espaciais ocorridas em alguns vilarejos, em especial na Vila Valério, evidenciadas com o desenvolvimento do projeto na margem fluvial de Belém. Atualmente, a vila Valério passa por profundas mudanças em sua dinâmica sócio-espacial, visto que muitos moradores tiveram que abandonar suas residências sem destino certo, pois a eles foram ofertadas indenizações irrisórias, incapazes de suprir suas necessidades de habitação.

METODOLOGIA:

Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se primeiramente de revisão bibliográfica e documental, ambas desenvolvidas em grande parte na Biblioteca Central da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em seguida, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas efetuadas a partir de visitações periódicas aos vilarejos alvos do Projeto Portal da Amazônia, com ênfase na vila Valério. Desenvolveu-se, também, um vasto levantamento fotográfico para se ter a dimensão e o acompanhamento das obras do projeto em questão.

RESULTADOS:

Pôde-se verificar, ao longo da pesquisa, que apesar do intenso uso da mídia pelo poder municipal, com a finalidade de apresentar os principais benefícios que o Projeto Portal da Amazônia prevê para a população da margem fluvial de Belém, o projeto não tem atendido aos apelos da comunidade local. Com o objetivo de construir conjuntos habitacionais dotados de maior infra-estrutura que as antigas habitações do local, a prefeitura municipal indenizou os antigos moradores da vila Valério, os quais tiveram que habitar em outros locais mais afastados do centro da cidade. De acordo com as entrevistas realizadas, verificou-se que grande parte dos moradores ficaram insatisfeitos com o valor das indenizações, sendo que muitos não conseguiram sequer adquirir uma nova casa. Grande parte dos moradores remanejados tiveram que pagar aluguéis para suprir suas necessidades habitacionais. Os espaços da margem fluvial de Belém, em contrapartida, estão sendo cobiçados por grupos empresarias do capital imobiliário, os quais vêem nas obras do Projeto Portal da Amazônia uma grande oportunidade de apropriação e valorização do espaço local.

CONCLUSÃO:

Constatou-se uma grande influência ideológica no que tange à efetivação do Projeto Portal da Amazônia. A prefeitura municipal, através dos veículos de comunicação de massa, é responsável pela difusão constante da idéia de que o projeto só trará progressos e isso ocorre com a finalidade de extinguir qualquer hipótese de resistência ao mesmo. Uma parte dos moradores e trabalhadores pouco sabe ou não se preocupa com a chegada do projeto em seus espaços (área de habitação ou local de trabalho), uma vez que grande parte das deliberações são direcionadas pelos órgãos gestores, sem a consulta popular. As políticas públicas desenvolvidas a partir do Projeto Portal da Amazônia tiveram como conseqüência sérias implicações sócio-espaciais na margem fluvial de Belém. A população local teve compulsoriamente que se deslocar para outras localidades e seus antigos espaços logo foram usados para atender aos interesses de determinados grupos sociais detentores de grande poder aquisitivo e de certos empresários da cidade, ávidos em adquirirem os terrenos que em breve serão valorizados com as obras de infra-estrutura.

Palavras-chave: Projeto Portal da Amazônia, Implicações sócio-espaciais, vila Valério.