63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 3. Economia dos Recursos Humanos

O TRABALHO INFORMAL NOS MUNICIPIOS DO LITORAL PARANAENSE

Nágila Cristina Alves 1 Janelize Nascimento Felisbino 2 Mayra Taiza Sulzbach 3

1. Graduanda Gestão Pública/PET Litoral Social/UFPR/Setor Litoral 2. Graduanada Gestão Ambiental/UFPR/IC/Tesouro Nacional 3. Profa. Dra./Orientadora/Tutora UFPR/Setor Litoral

INTRODUÇÃO:

Os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná estão localizados no litoral sul do estado do Paraná, contemplando a principal infra-estrutura de lazer de praia do Estado. Estes espaços políticos administrativos também apresentam indicadores conjunturais e estruturais bastante heterogêneos, como área territorial, densidade populacional, índices de qualidade de vida, entre outros. Apesar de únicos no Estado em apresentar lazer de praia não se constituem objeto de estudos e pesquisas, pela falta de relevância econômica na geração de renda. Os resultados do projeto de pesquisa aqui apresentados deve contribuir para aumentar a produção bibliográfica do local, já que tem como objetivo analisar o setor informal de trabalho nos municípios acima citados. Para cumprir tal objetivo elegeu-se como objetivos específicos: definir e classificar mercado de trabalho informal; descrever o mercado de trabalho informal brasileiro; pesquisar o mercado informal de trabalho dos municípios selecionados e; descrever a composição do mercado informal de trabalho dos municípios selecionados. O fato destes municípios não serem atrativos financeiramente justificou a realização da pesquisa já que a mesma pode subsidiar as ações futuras do setor público.

METODOLOGIA:

O estudo do setor informal dos municípios em tela requer além de pesquisas bibliográficas, uma analise descritiva e exploratória. A pesquisa bibliográfica, delimitada no tempo deve sistematização de artigos, obras literárias, pesquisas efetuadas pelo IBGE e DIEESE, sobre o assunto mercado de trabalho e mercado de trabalho informal, estas subsidiarão a compreensão dos conceitos e limites. As análises descritivas e exploratórias se complementam pela primeira, expor as características de determinada população, estabelecer correlação entre variáveis e definir sua natureza, pela segunda, analisar setores onde há pouco conhecimento acumulado e sistematizado, não comportar hipótese. Juntas não terem o compromisso de explicar os fenômenos que descrevem. As informações sobre o emprego formal necessárias para a compreensão do setor produtivo dos municípios já foi realizada sob coordenação da mesma pesquisadora, intitulada: Um retrato do emprego formal nos municípios de Litoral do Paraná. A pesquisa exploratória de dados primários ocorreu através de um questionário baseado no da Pesquisa de Economia Informal e Urbana (ECINF) do IBGE com adaptações sugeridas pelo SEBRAE (FONTES, 2003) e outras que se fizeram necessárias.

RESULTADOS:

A revisão da literatura demonstra que há uma constante relação entre o emprego formal e o mercado informal de trabalho. Enquanto se observa uma deterioração do emprego, há um aumento do mercado informal, estando os dois relacionados com as mudanças estruturais, a baixa capacidade de geração de postos de trabalho formal e a presença gradual do desemprego. O mercado de trabalho formal pode ser definido como aquele que atende as relações contratuais de trabalho, em grande parte, determinadas pelas forças de mercado e regulado por legislação. Entre eles estão os profissionais que trabalham no setor público, os liberais, os vinculados com a Previdência Social, os protegidos pelo seguro desemprego e que possuem FGTS. O mercado informal se caracteriza pelo mínimo de intervenção do governo, não cumprimento de leis ou regras fiscais e trabalhistas, não apresentar contatos registrados junto à seguridade social, sem tempo de duração e sem definição de função, horas e descanso semanal remunerado. A pesquisa empírica realizada com a aplicação de 230 questionários, na temporada de verão 2011, nos municípios definidos, demonstra que a informalidade nos municípios selecionados é exercida por uma população não residente nos municípios e possuem outra atividade com carteira assinada durante o ano.

CONCLUSÃO:

A pesquisa sobre o mercado informal de trabalho nos municípios de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná surge como resultado de uma pesquisa realizada anteriormente sobre o emprego formal, a qual demonstrou que o emprego formal era relativamente baixo em relação à população economicamente ativa dos municípios. Tendo esta pesquisa o objetivo de investigar onde a população atual exerce suas atividades produtivas, nesta observou-se que não é na informalidade promovida pela oferta do lazer sol e mar. Portanto, os resultados desta indicam um caminho diferente a ser percorrido na próxima etapa de investigação. Assim, a sugestão para a próxima pesquisa é que sejam investigados dados secundários como os disponíveis no Sistema de Acompanhamento Estatístico Gerencial de Seguro Desemprego (formal, pescador artesanal e empregado doméstico) e os da Previdência Social (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salário família, salário Maternidade, assistência social BPC-LOAS) a fim de que se possa reconhecer a origem da renda da população local.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho, Trabalho Informal, Litoral do Paraná.