63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 2. História do Brasil

Segurança Nacional e Reorganização das Forças Públicas na Década de 1930

Dianari Inácio de Morais Junior 1 Noé Freire Sandes 2

1. Fac. de História, Universidade Federal de Goiás - UFG 2. Profº. Dr./Orientador - Fac. De História, Universidade Federal de Goiás - UFG

INTRODUÇÃO:

Elementos primordiais para a existência de um exército coeso e eficiente são hierarquia e disciplina. O Exército brasileiro que emergiu da Revolução de 1930, destoando dessa norma, era uma organização fragmentada, indisciplinada e com problemas hierárquicos. Soldados, sargentos e tenentes promoviam agitações, revoltas, protestos, greves e até mesmo entre os generais havia desentendimentos. Havia ainda divisões internas quanto às ideologias a serem adotadas e de que forma deveria ser as relações entre exército e sociedade, exército e Estado. Nesse contexto se estabeleceu importante aliança entre Vargas e o setor militar representado por Góes Monteiro. Esses militares davam a sustentação que precisava Vargas para seu governo revolucionário e aproveitavam do apoio para levar a cabo o fortalecimento institucional do Exército. Com uma base de sustentação bastante heterogenia digladiava próximo a Vargas civis de diferentes matizes, tenentes reformadores e militares centralistas. Porém, sob a liderança de Góes o Exército foi se afastando dos ideais tenentistas e cada vez mais reforçava a base do governo.

METODOLOGIA:

No primeiro momento da pesquisa efetuamos leitura de textos clássicos da historiografia brasileira acerca das forças públicas no contexto oligarca, além de leituras sobre a história do Exército brasileiro na primeira república e na era Vargas. Fizemos também estudo a respeito da história política do período. Posteriormente passamos a catalogação, leitura e fichamento de correspondências, relatórios, ofícios entre outros materiais presentes no acervo de documentos do Fundo Góes Monteiro – adquirido junto ao Arquivo Nacional. A essa análise documental se somou as leituras das atas da Subcomissão do Itamaraty e dos Diários da Assembléia Nacional Constituinte de 1933/34. Essa estratégia nos possibilitou mapear e compreender as negociações entre os dois principais atores políticos de então: o exército, em sua afirmação institucional sobre o conjunto do território brasileiro, e as oligarquias regionais, na defesa do modelo liberal da república velha.

RESULTADOS:

O Gal. Góes Monteiro defendia o conceito de Segurança Nacional, que previa associar economia, política e sociedade em torno do fortalecimento das Forças Armadas. Isso levaria a um Estado forte, capaz de conduzir a modernização do país. Para Góes a política não era verdadeiramente nacional porque permitia os estadualismos que impossibilitavam, por exemplo, a posse pela União do monopólio da violência. Como o arranjo político permitia as unidades federadas possuírem forças policiais militarizadas o futuro da nação e as questões do Estado nacional não passavam só pelo poder central, contavam também com a capacidade de pressão que tinham os estados. Logo, como Góes pretendia restabelecer a unidade do Exército brasileiro para que este sustentasse a integridade nacional, o inimigo a ser enfrentado era as oligarquias regionais e suas forças públicas. Assim, como a Constituição de 1934 não deu resposta definitiva sobre o assunto Góes Monteiro passou a pressionar o governo provisório para que diminuísse a autonomia dos estados em administrar suas forças públicas. Por normatizações internas o controle sobre importantes decisões de organização dessas polícias passaram aos poucos para as mãos dos comandantes do Exército e intervenções aconteceram em São Paulo e Rio Grande do Sul.

CONCLUSÃO:

Após analisarmos a ação do comando do Exército em reestruturá-lo refreando as oligarquias e a autonomia que estas tinham sobre as polícias estaduais, podemos afirmar que as Força Armadas conquistaram entre 1937 e 1945 papel político fundamental na sustentação do novo Estado nacional brasileiro. O pacto entre Vargas e os militares propiciaram no interior do Exército a hegemonia de uma corrente, denominada por José Murilo, de intervencionistas controladores o que possibilitou, por um lado, o Exército enquanto único fiador da integridade nacional e por outro, a efetivação do Estado varguista que levava a cabo um projeto de modernização autoritária. Entretanto, esse acordo começa a se fragilizar quando Vargas se aproxima do populismo, que traz outras possibilidades de sustentação, o que desagrada a setores do Exército que retirará aos poucos o apoio que antes emprestava. O momento de consolidação desse distanciamento parece ser 1964.

Palavras-chave: segurança nacional, forças públicas, estado nacional.