63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

TERRITORIALIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA SOB A LÓGICA DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

Antenor Alves Silva 1 José Ricardo Teles Feitosa 2 Abdon Ribeiro da Silva Neto 3 Jéferson Araújo Sodré 1 Aldrin Willy Mesquita Taborda 1 Josué da Costa Silva 1

1. Fundação Universidade Federal de Rondônia 2. Universidade Federal do Paraná 3. Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho

INTRODUÇÃO:

Pensar Amazônia na atualidade é, entre outras coisas, testemunhar o produto de uma ação política sobre o espaço geográfico. Este produto, ao qual esta pesquisa faz referência, é o próprio conceito de Amazônia Brasileira. Tal construção ideológica e prática geopolítica têm influências relacionadas à implantação da Doutrina de Segurança Nacional (DSN) pelos militares a partir de 1964. A Doutrina de Segurança Nacional buscava a funcionalidade do binômio desenvolvimento-segurança. No entendimento dessa doutrina posteriormente institucionalizada e elaborada pela Escola Superior de Guerra (ESG), a Amazônia seria a última fronteira brasileira a ser desbravada e assegurada. Para tanto, eram necessárias ações tanto de caráter político quanto de caráter militar. Essas ações foram desde a criação ou adaptação de órgãos gestores já existentes como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), por exemplo, até a criação de estruturas estratégico-tecnológicas como o Radar da Amazônia (RADAM), passando pela alteração da lógica fundiária e da malha viária incipiente da região. Assim, compreender a Amazônia Brasileira através do prisma dessa doutrina torna-se, além de um desafio à capacidade de decodificar o espaço geográfico atual, permite compreender as peculiaridades da Amazônia.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa caracterizou-se pela preocupação do levantamento bibliográfico preferencialmente a partir de fontes primárias e por procurar agregar, concomitantemente, fontes bibliográficas relevantes: livros de autores especialistas na temática; e periódicos qualificados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e, por consequência, de relevante impacto no meio acadêmico. Buscou-se também por contribuições de teóricos e autores internacionais haja vista a necessidade de realizar a pesquisa o mais próximo possível da origem de algumas idéias, muitas vezes citadas nos escritos nacionais, mas que não têm no Brasil sua origem; ou ainda pelo simples fato de por em discussão possíveis pontos de vista divergentes aos publicados nas obras nacionais.

RESULTADOS:

O reordenamento territorial vivido pela Amazônia Brasileira, a partir da concepção ideológica promovida pela Escola Superior de Guerra, promoveu uma série de transformações culturais, econômicas e políticas para essa região haja vista interesses que extrapolavam eventuais anseios nacionalistas, pois se pautava em uma relação de interdependência entre os Estados. De forma mais contundente, portanto, a Amazônia Brasileira, especialmente a partir da década de 1970, passa a configurar-se como objeto dos anseios políticos econômicos de outros Estados que passaram a influenciar pelas mais variadas formas o modo como o próprio Estado brasileiro gerenciaria seus recursos espaciais. A implantação de grandes projetos de assentamento, a abertura de rodovias de grande extensão – grande caracterizador do chamado Plano de Integração Nacional (PIN) – e a constante movimentação e criação de unidades militares nessa região são alguns dos vários aspectos geopolíticos que poderiam ser e foram abordados no decorrer desta pesquisa. A criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), assim como o Projeto Calha Norte (PCN), são amostras visíveis do produto da ação política e estratégica sobre a Região Amazônica, logo ação geopolítica.

CONCLUSÃO:

A primeira conclusão que se pode chegar nesta pesquisa, e talvez a única viável, é que a Amazônia Brasileira, por conta da dinâmica territorial que lhe foi imposta a partir das ações geopolíticas da Escola Superior de Guerra e pautada na Doutrina de Segurança Nacional; por suas consequências; e por conta das diversidades paisagística, cultural e ideológica, entre outras, jamais poderá retroceder ao que foi. Crer que a Amazônia Brasileira é tão somente um depósito de recursos naturais, seja para o próprio país ou para o resto do mundo, é um grave engano, afinal não faltam exemplos ambientais memoráveis de grandes escalas nessa região, como as Rodovias Transamazônica e Perimetral Norte, que se deram pura e exclusivamente para justificar ações políticas de finalidades questionáveis. Considerar, portanto, a interdependência política e econômica entre os Estados na atualidade, além de suas mazelas, sem considerar a complexidade do ecossistema amazônico, com suas riquezas, peculiaridades e potencialidades humanas e espaciais seja, muito provavelmente, um erro estratégico ainda mais trágico do que o promovido pelos militares durante o regime militar.

Palavras-chave: Amazônia Brasileira, Doutrina de Segurança Nacional, Escola Superior de Guerra.