| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia |
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| UM PANORAMA DA EVOLUÇÃO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO |
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Ana Cândida Ferreira Vieira 1
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1. Profa. Ms/ Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Campus IV.Litoral Norte.
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| INTRODUÇÃO: |
| Com base nas reuniões da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs), em 1994, com a assinatura de 154 países é que a COPs entra em vigor. Em 1997 foi realizada a COP – 3, em Quioto no Japão, destacou-se pela aprovação do Protocolo de Quioto, o documento mais importante já trabalhado durante as conferências. Pela primeira vez em um protocolo foram incluídas metas obrigatórias para a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa, e 37 países industrializados ratificaram o protocolo. Ficou determinado que os países desenvolvidos que estão no Anexo I devem assumir o compromisso de reduzir as suas emissões de gases em 5%, tendo como base os níveis de emissão do ano de 1990 para o período de 2008 até 2012. O Protocolo de Quioto tenta reverter à tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas pelos países desenvolvidos, através da adoção de mecanismos de mercado, conhecidos como: comércio de Emissões (CE), Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Implementação Conjunta (IC). Esses mecanismos possibilitaram a formação do Mercado de Crédito de Carbono. O presente artigo tem como objetivo enfatizar o estudo de mercado com transações baseadas em projetos voltados para o Protocolo de Quioto e com um direcionamento para o MDL, durante o período de janeiro de 2009 a agosto de 2010. |
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| METODOLOGIA: |
| Este estudo foi desenvolvido com base em uma análise de natureza qualitativa e quantitativa. Tendo como análise qualitativa o estudo bibliográfico em livros, revistas, monografias, teses, relatórios e boletins. Vale ressaltar a importância da utilização dos Relatórios do IPCC, Protocolo de Quioto, Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e dos Boletins do Escritório do Carbono de jan/09 até ago/10, que serviram como instrumento técnico para a construção de uma discussão teórica acerca do assunto. Para uma análise quantitativa foi utilizado uma estatística simples, apresentada na forma de distribuição de freqüências absolutas e relativas, o que agilizou organizar os dados de modo a se ter uma ideia global sobre o todo. Com base na formação do banco de dados, as variáveis coletados foram relacionados em uma série de 20 meses, tendo como fonte principal os Boletins do Escritório do Carbono. O banco de dados foi armazenado com variáveis que descrevem o número de projetos em validação, processo de registro e registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, além disso, foi possível armazenar o banco com o quantitativo de dados de Redução Certificada de Emissão e do valor do crédito de carbono no mercado europeu. Com as variáveis quantitativas tabuladas e analisadas foi possível compreender melhor o panorama do Mercado de Crédito de Carbono no âmbito do MDL por países, através do uso do programa EXCEL. |
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| RESULTADOS: |
| Com base nos dados analisados é possível observar a evolução dos projetos registrados no MDL, através dos quatro primeiros países (China, Índia, Brasil e México) que apresentam o maior número de projetos no mundo, em jan/09 existiam 4.364 projetos no âmbito do MDL, deste total 1.300 foram registrados no Conselho Executivo. A China vem apresentando um crescimento durante os dezenove meses (fev/09 a ago/10), em jan/09 apresentou 352 projetos registrados e ocupou o segundo lugar, em seguida passou a incumbir nos primeiros lugares, chegando ao mês de ago/10 com 913 projetos registrados. A Índia aparece em primeiro lugar com 379 projetos registrados em jan/09, aumentando gradativamente durante os meses estudados, mas perdendo sua posição de primeiro lugar para a China em fev/09. Comparando o primeiro período (jan/09) com o último período de análise (ago/10), o Brasil em jan/09 apresentou 147 projetos registrados no MDL, o que corresponde a 11,3%, em ago/10, destacou-se com 173 projetos (7,5%) demonstrando uma redução quantitativa de 3,8% de um período para o outro. Os três primeiros países são responsáveis pelo maior número de projetos registrados no Conselho Executivo, e são aqueles que estão inseridos na lista de países dos não-anexos I, que emitem uma quantidade de emissão de CO2 reduzida, principalmente Índia, Brasil e México, tornando-se vendedores de créditos de carbono no mercado. |
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| CONCLUSÃO: |
| O estudo mostrou que mesmo diante do lento crescimento dos números de projetos registrados no Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por países, o Mercado de Crédito de Carbono é um instrumento de grande importância para viabilizar a redução de emissão de GEEs em nível global, contribuindo para mitigar as mudanças climáticas. O atual mercado de crédito de carbono, principalmente os voltados para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo representa uma das pontas de uma iceberg, quando se trata de combater as alterações climáticas, mas por um lado representa um ponto de partida para a solução de compensação de emissões de gases causadores do efeito estufa, através de investimentos de projetos que também removam uma quantidade equivalente de CO2 ou impeçam que ele seja emitido em primeiro lugar. Considera-se necessário, também, um reconhecimento maior da necessidade de uma atuação mais incisiva de algumas instituições e indivíduos, que estão se responsabilizando por medidas e compromissos de minimizar as alterações climáticas. |
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| Palavras-chave: Protocolo de Quioto, Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Mercado de Crédito de Carbono. |