63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 1. Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional

COOPERATIVA HABITACIONAL EM GOIÂNIA E O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Janamaina Costa Bezerra de Azevedo 1 Ycarim Barbosa Melgaço 2

1. PUC 2. Depto. de Ciências Econômicas MDPT – PUC GO

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho expõe uma análise sobre as cooperativas habitacionais existentes na cidade de Goiânia em meio à concessão de benefícios do governo federal no plano habitacional no período compreendido entre 1986 a 2010, enfocando o novo pacote habitacional Minha Casa Minha Vida. Este programa foi lançado pelo Governo numa época de grandes mudanças econômicas e sociais, objetivando garantir a construção de até um milhão de moradias para a população de baixa renda nos próximos anos. O enfoque capitalista do programa dado pela comercialização de unidades habitacionais inseridas no programa e construída por grandes construtoras onde qualquer família pode adquirir o imóvel, bastando pagar o valor de mercado, desvinculando o objetivo social do programa é o que este trabalho vem investigar. A produção de moradias pelo cooperativismo na região metropolitana de Goiânia, os investimentos e os fomentos dados a essa pratica também são objetos de investigação no presente trabalho.

METODOLOGIA:

O ponto gerador que conduz o trabalho é uma pesquisa exploratória de abordagem quantitativa, que mensura as cooperativas existentes na cidade de Goiânia, tendo como fonte de pesquisa a organização das cooperativas no Brasil, o cadastro das mesmas na União Nacional de Moradia Popular. A pesquisa qualitativa abordou por intermédio de pesquisas bibliográficas, os conceitos e definições do cooperativismo no Brasil sob a ótica dos filósofos Robert Owen e Engels.

RESULTADOS:

o programa habitacional do governo Minha Casa Minha Vida beneficiou as cooperativas habitacionais na cidade de Goiânia, mas em meio ao processo, os princípios básicos do cooperativismo perderam-se, uma vez que os interesses políticos e especulativos se sobrepuseram ao aspecto social através da contratação de construtoras para a execução das unidades habitacionais .Conhecendo os resultados das pesquisas investigatórias percebe-se que a essência do cooperativismo persiste apesar de desvirtuada em meio aos sistemas políticos .

CONCLUSÃO:

o cooperativismo na produção de moradias é uma alternativa de enfrentar as desigualdades de recursos geradas pelo capitalismo. Essa produção habitacional engaja o cooperado em outras ações de caráter social com programas de geração de emprego e renda e capacitação profissional, observando que as iniciativas privadas, mesmo com recursos públicos são as que obtêm maior sucesso e mobilização popular. Seu problema fundamental sempre foi a falta de recursos diretos à população e a falta de apoio técnico. Essa modalidade construtiva tem como intuito a redução do custo final da moradia, quer seja através de autoconstrução ou mutirão.

Palavras-chave: Cooperativas habitacionais, Minha Casa Minha Vida, Políticas públicas.