63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: DO ACESSO À PERMANÊNCIA E A REPRODUÇÃO DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO

Fábia de Oliveira Santos 1 Gabriel Silveira Mendonça 1 Gina Glaydes Guimarães Faria 2

1. Graduando PIVIC - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura/NEPPEC – UFG 2. Profa. Dra./Orientadora – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura/NEPPEC – UFG

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho, em andamento, subsidia a pesquisa intitulada “Estudo do sucesso/fracasso escolar na trajetória acadêmica dos estudantes que ingressaram na UFG por meio do Programa UFGInclui” cujo objetivo é apreender, por meio de estudo longitudinal, as mediações pedagógicas que engendram o sucesso/fracasso acadêmico dos estudantes que ingressaram na UFG (2009-1) mediante o sistema de cotas. Considerando o sucesso/fracasso escolar como uma produção social referida à sociedade de classes antagônicas, discute-se tal produção na relação com a dialética inclusão/exclusão no ensino superior. Trata-se, no âmbito do trabalho ora apresentado, de identificar e analisar as ações afirmativas implementadas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de forma a relacionar com aquelas adotadas na UFG, objetivando refletir sobre os limites e as possibilidades de tais ações, particularmente quanto à trajetória acadêmica dos estudantes que ingressaram na universidade por meio das cotas sociais/étnico-raciais.

METODOLOGIA:

Propôs-se o levantamento das ações afirmativas destinadas aos estudantes que ingressaram nos cursos de graduação das IFES, no período compreendido entre 2003 a 2009, considerando-se tanto as ações de acesso quanto as de permanência. Para tanto, recorreu-se aos sites de busca das próprias Universidades, especialmente aos editais dos vestibulares e à página do MEC, por meio das expressões de busca: ações afirmativas e cotas, sendo identificadas, até o momento, 35 IFES que adotam algum tipo de ação afirmativa como critério de seleção aos seus cursos de graduação. No andamento da pesquisa, constatou-se a necessidade de se aprofundar a investigação das ações de permanência, sendo estas agrupadas em dois conjuntos: as ações socioeconômicas, envolvendo desde o fornecimento de bolsas aos programas destinados à suprir o déficit acadêmico dos estudantes e as ações de identidade, objetivando o fortalecimento da identidade racial/étnica/social destes alunos, tais como palestras e programas que pretendem a valorização da cultura dos segmentos sociais até então excluídos da universidade.

RESULTADOS:

Constatou-se que a adoção de ações afirmativas, apesar de polêmicas, tende a configurar-se como uma ação considerada necessária como forma de se promover a democratização do ensino superior público no Brasil. Evidenciou-se o predomínio de ações destinadas ao acesso, sendo negligenciadas as ações para a permanência dos estudantes que recorrem às ações afirmativas como forma de ingresso às IFES, o que pode compromenter o sucesso acadêmico destes estudantes. Em relação às ações de cunho socioeconômico, do total de 35 universidades, somente duas possuem bolsas exclusivas para os estudantes ingressantes por ações afirmativas e apenas seis possuem algum tipo de apoio acadêmico direcionados especialmente para este grupo de estudantes. Quanto às ações de identidade, em 10 universidades há projetos específicos para o fortalecimento da identidade dos estudantes que recorrem às cota e em duas não foi possível constatar nenhuma ação deste tipo, enquanto que nas demais há previsão de seminários e palestras com o objetivo de fortalecer a identidade racial/étnica/social dos estudantes.

CONCLUSÃO:

Além deste estudo contribuir para a compreensão das questões relacionadas ao sucesso/fracasso escolar no âmbito das ações afirmativas no ensino superior, contribui, particularmente, para a reflexão acerca do Programa UFGInclui, de seus limites e possibilidades. Até o presente momento é possível concluir que a adoção de ações afirmativas de ingresso é uma tendência nas universidades brasileiras, em especial as ações de cunho social. Porém, apesar da garantia do acesso, ações voltadas para a permanência destes alunos ainda requer maior efetividade, uma vez que são poucas as instituições que apresentam ações específicas aos ingressantes.

Palavras-chave: AÇÕES AFIRMATIVAS, UNIVERSIDADES FEDERAIS, SUCESSO/FRACASSO ESCOLAR.