63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 1. Sociologia da Saúde

MATERNIADE E PATERNIDADE ADOLESCENTE NO MÉDIO SOLIMÕES: ESCOLHA OU CONSEQUÊNCIA?

Ronisson de Souza de Oliveira 1 Maria de Fátima Ferreira 2 Cristiane da Silveira 1

1. Universidade do Estado do Amazonas - UEA 2. Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB 3. Profa. Mcs./ Orientadora - Universidade do Estado do Amazonas - UEA

INTRODUÇÃO:

Este trabalho é o resultado final do projeto “Ausência de Paternidade na Adolescência no Médio Solimões”, referente ao período de 2009/2010, teve como objetivo estudar a ausência de paternidade na adolescência através desta no Registro Civil de Nascimento e relacionar com Narrativas Pessoais de mulheres-mães e homens-pais sobre suas participações da contracepção até os cuidados com a criança, o tema é voltado para as análises das teorias de saúde e direitos reprodutivos que são questões essenciais na análise das relações de gênero. Não existem estatísticas oficiais sobre o número de pais adolescente no país.. No Brasil, cerca de 700 mil mulheres na faixa etária de dez a dezenove anos dão a luz, sendo 28% dos partos realizados na rede pública de saúde. Imagina-se que um pouco mais da metade dos parceiros também tenha menos de vinte anos (Santos 2008). Os objetivos específicos da pesquisa foram: fazer um levantamento de uma série histórica para os anos de 1998-2008, dos registros civis de nascimentos sem o nome do pai anotados nos livros de registros dos Cartórios da Comarca de Tefé e relacionar com as denúncias feitas no Conselho Tutelar de Tefé, das mães exigindo o nome do pai na certidão de nascimento do filho/a e verificar o papel do homem e da mulher na responsabilidade com a reprodução sob o foco das construções sociais de gênero.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi desenvolvida em duas fases: na primeira foi realizada a coleta dos dados nos cartórios de Tefé e no Conselho Tutelar, no Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, nos livros de Nº A-116 a A-160, no Cartório da 2ª Vara, nos livros de Nº A-44 a A-97 e no Conselho Tutelar de Tefé-AM nos livro de Atas e livro de Acordos com a intenção de verificar: 1) as Certidões de Nascimentos feitas somente em nome da mãe; 2) as Certidões de Nascimentos que foram modificadas e incluídas o nome do pai; 3) as idades das mães dos/as registrados/as; 4) o local de moradia das mães; e 5) as denúncias feitas no Conselho Tutelar, a partir da criação deste no segundo semestre de 2006, das mães exigindo para seus filhos/as o reconhecimento da paternidade. Na segunda fase foram feitas sei entrevistas com 03 mulheres e 03 homens da cidade de Tefé sendo que cada um representa uma geração de mulher/mãe e homem/pai do Médio Solimões, a finalidade foi identificar pontos em comum existentes nos depoimentos dos entrevistados em relação à saúde e os direitos reprodutivos e a responsabilidade materna e paterna em relação às crianças geradas.

RESULTADOS:

Para o período estudado encontramos 27.105 registros civis nos Cartórios. Desse total, 9% foram feitos apenas no nome da mãe. Posteriormente, apenas 0,52% foram modificados, incluídos o nome do pai, e 0,05% foram cancelados. Quanto à idade da mãe: 1.329 não tiveram a idade declarada. Das que foram declaradas, 1.110; 87,84% estavam na fase da adolescência/juventude e 12,16% na fase adulta. Quanto ao lugar de moradia da mãe a maioria 97,74% declarou morar nos municípios do Médio Solimões, 1,44% em municípios de outras regiões do Estado do Amazonas: 0,82% declarou morar em Manaus. No Conselho Tutelar encontram-se 31 denúncias até o mês de abril de 2008, quando a instituição parou de receber as referentes denúncias. As três gerações, narram suas vidas reprodutivas de formas distintas, mas com muitos pontos em comum. A idade que as mulheres foram mães pela primeira vez variou entre 14-21 anos; e os homens 21-25 anos. Com exceção de um, todos foram mães/pais na fase da adolescência/juventude de acordo com a definição da OMS. Os entrevistados/as não planejaram a vinda do primeiro filho/a, a 3ª geração de homem/mulher considera a vinda do primeiro filho como um “acidente”. A 1ª geração não conhecia os métodos contraceptivos, as outras duas conheciam mais não usaram para evitar a gravidez. Os cuidados com os/as filhos/as estão atrelados na fala de todos aos papéis que cada um tem no âmbito da família, as mulheres papel afetivo e maternal e ao homem papel de provedor financeiro.

CONCLUSÃO:

Dentro das conquistas feministas encontramos um fato importante que foi o advento da contracepção medicalizada e segura nos anos 1960, dando possibilidade as mulheres de cada vez mais escolher a maternidade (SCAVONE, 2004). O debate sobre saúde e direito reprodutivo, ganha visibilidade no conjunto da sociedade brasileira a partir de 1990 (FERREIRA, 2009). Tefé é uma cidade histórica com 156 anos com grande referência para os municípios próximos (no médio Solimões) em atendimentos de urbanidade, principalmente na rede pública de saúde, acompanha na sua trajetória de existência todos esses processos de conquistas dos direitos sexuais e reprodutivos para a população, porém os dados nos mostram que existem pessoas principalmente na fase da adolescência e juventude sem acesso a livre escolha na reprodução e sem igualdade nas relações de gênero. Diferentes gerações tem as histórias de vidas reprodutiva, marcadas por pontos em comum, como se vivessem no mesmo contexto histórico e social.

Palavras-chave: maternidade, paternidade, relações de gênero.