63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

O PAPEL DO DIRETOR DE ESCOLA FRENTE AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

Ana Paula Teixeira de Arruda 1 Marcielen Vieira Santana 2 Priscilla Sanguineti Keller 3 Sueli Menezes Pereira 4

1. Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria- UFSM 2. Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria- UFSM 3. Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria- UFSM 4. Profa.Dra./Orientadora- Centro de Educação- UFSM

INTRODUÇÃO:

Integrado ao Projeto de pesquisa “A construção da autonomia, da qualidade e da democracia na escola municipal nos diferentes espaços da gestão escolar”, registro GAP/CE nº 021871, este trabalho trata da gestão democrática sob o aspecto do papel do diretor de escola frente a este processo, tendo como campo de pesquisa uma escola municipal de Santa Maria/RS. Fundamenta-se nas determinações da Lei Municipal da Gestão Democrática de Santa Maria, Lei nº 4740/03 que regulamenta a organização e o funcionamento dos Conselhos Escolares e o processo de eleição de diretores. Tendo como referência a gestão empresarial que se configura na divisão do trabalho conforme o modelo taylorizado e na hierarquização de funções aos moldes da teoria de Fayol e, sendo a escola um reflexo deste modelo de organização, observou-se o papel do diretor no sentido da superação deste modelo, e na criação de uma escola participativa. Frente a isto, este trabalho busca verificar se a eleição garante a democratização da gestão como processo participativo nas decisões da escola, ou seja, como se dá a relação entre centralização e descentralização de poder.

METODOLOGIA:

Através de uma pesquisa qualitativa de caráter documental, o projeto de pesquisa se propõe a verificar os espaços de participação considerados relevantes no Projeto Político-Pedagógico, em especial, o papel do diretor como articulador de um processo participativo na gestão da escola em acordo com o que propõe a Lei Municipal de Gestão Democrática de Santa Maria 4740/03. Tendo em vista a pesquisa documental, procurou-se observar através da análise do PPP, como a escola oportuniza a integração de todos os sujeitos nela envolvidos, bem como se propõe a operacionalizá-las considerando o papel do diretor neste processo.

RESULTADOS:

Da análise do papel do diretor frente à democratização da gestão escolar realizada no Projeto Político-Pedagógico da escola em estudo verifica-se que o mesmo apresenta uma proposta das relações de poder coerente com o previsto na Lei 4740/03. No entanto, no próprio documento analisado são evidenciadas contradições, pois, ao mesmo tempo em que afirma a escola como democrática, divide funções, mas não divide o poder de decisão, limitando o processo de democratização da gestão em todas as instâncias de participação na escola. Neste caso, gestão democrática que implica em divisão de poder, apresenta grandes limitações nesta escola, sendo o diretor um dos principais responsáveis por esta situação, evidenciando que a escola em questão, ainda se ressente de uma visão clara sobre gestão descentralizada, tanto pela centralização de poder, como pela dependência de decisões da SMED, o que responsabiliza o diretor pela não ocupação dos espaços de autonomia legalmente instituída.

CONCLUSÃO:

Cabe à escola reconhecer e compreender a sociedade em que estamos inseridos e encontrar meios para superar a difícil tarefa de formar cidadãos ativos e comprometidos com a transformação social, envolvendo a comunidade interna e externa na gestão da escola (alunos, professores, funcionários e pais). Para tanto o diretor, eleito por seus pares e comunidade, tem o papel social de conduzir um processo participativo de modo a descentralizar o poder. Em uma escola participativa entende-se a construção do PPP e a organização e funcionamento do Conselho Escolar como os principais desafios neste processo, o que, nos documentos analisados da escola em estudo, ainda se constituem em situações difusas, visto o discurso das leis e a proposta da escola que, ora centraliza decisões, ora assume espaços de participação. Isto mostra o despreparo do diretor como articulador de processos coletivos de decisão no sentido de superar estruturas centralizadas e construir espaços de autonomia e democracia na instituição.

Palavras-chave: Democracia, Gestão Escolar, Projeto Político-Pedagógico.