63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia

FARDA & COR: MOBILIDADE NAS PATENTES E RACISMO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.

Jaime Pinto Ramalho Neto 1 Lívio Sansone 2

1. UFBA 2. Prof. Dr. - Dep de Antropologia - CEAO -UFBA

INTRODUÇÃO:

Este é um estudo com oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que aborda,principalmente, a relação entre ascenção social e cor. São enfatizadas algumas abordagens centrais, como a biografia dos informantes, a origem familiar, a trajetória escolar, a percepção do racismo desde a condição de cadete, a promoção às patentes e o acesso das categorias raciais aos cargos de maior importância na instituição estadual.

METODOLOGIA:

A metodologia se baseou na coleta de dados através das atas de formação do curso de formação de oficiais, fichas de identificação e entrevistas do tipo survery com oficiais superiores da PMBA. Com os dados dos fenótipos dos oficiais, no período de 1970 a 2005, resultou num mapa racial, onde se pode perceber a distribuição da cor dos cadetes da época e do poder de mando. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com identificando a origem sócio-familiar,os motivos do ingresso,o processo seletivo para Academia da PMBA, e as percepções em derredor do racismo.

RESULTADOS:

Os resultados da pesquisa em três décadas sobre a cor dos oficiais aferiu que os individuos de cor branca totalizaram 7,1%, os pardos claros 23,9%, os pardos 47,3%, os pardos escuros 8,7%, os morenos 12,6%, enquanto os pretos representaram 0,4%, mas esta porosidade racial não significou que o acesso às patentes de coronéis e consequente ocupação de cargos de visibilidade dentro e fora da instituição não estivesse associado ao fenótipo (cor) do oficial. Tal percepção de restrição de mobilidade na patente de coronel ao verificarmos que entre a 1970 a 1980, dos oficiais de cor branca (2,9%) cerca de 6% foram promovidos ao posto de coronel, com uma taxa de êxito de 13%;os de cor parda clara (4,9%) no mesmo período tiveram uma taxa de êxito de 12,6%; os pardos (6,9%), destes 39% foram promovidos ao posto de coronel com taxa de êxito de (12,6%, os de cor morena (4,1%) destes 8% ascenderam a patente de coronel com 10,6% de êxito; os pardos escuros de 2,1% dos integrantes daquele período 8% conseguiram a promoção a coronel, em relação ao oficiais de cor preta (0,1%) nenhum obteve êxito na ascenção ao último posto da instituição. Tais resultados ainda que aponte a PMBA como uma instituição porosa em decorrência do seu significativo número de oficiais mestiços, os individuos de cor preta tem pouca representatividade no acesso e na mobilidade das patentes.

CONCLUSÃO:

A PMBA pode ser vista como uma instituição porosa ao ter seu quadro de oficiais um segmento significativo de oficiais misigenados, entretanto, somente na segunda metade da década de noventa que a pigmentação aumentou no quadro de oficiais após a institucionalização do vestibular unificado com a Universidade do Estado da Bahia. O acesso às ultimas patentes ainda que aponte uma representatividade de individuos de "cor" (pardos, pardos escuros, morenos), a ocupação de cargos de visibilidade como o Comandante Geral, função nomeada pelo governador, no período de 1970 a 2005, nenhum preto ascendeu a referida função, os brancos representaram 29%, os pardos claros 14%, os pardos 22%, os pardos escuros 21% e morenos 14%;já na Casa Militar do Governador, os ocupantes foram 29% de cor branca, a parda clara 14%, a parda 22%. Portanto, nosso resultados (mapeamento racial) aponta uma oficialidade militar estadual baiana mestiça com a presença de diferentes fenótipos (cores) distribuidos ao longo dos anos pesquisados, mas não significa identificar a PMBA, pelas ações de seus comandantes e governantes à época em permitirem a mobilidade e a ocupação de funções de status institucional por oficiais de cor mais pigmentados.

Palavras-chave: Polícia Militar da Bahia, Racismo, Mobilidade.