63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

A INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI: AS CIDADES-GÊMEAS DE PONTA PORÃ E PEDRO JUAN CABALLERO

Vicente Giaccaglini Ferraro Júnior 1 Marisia Margarida Santiago Buitoni 2

1. Graduando em Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP 2. Profa. Dra./ Orientadora - Depto. de Geografia, Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP

INTRODUÇÃO:

Ponta Porã – no estado do Mato grosso do Sul/ BR – e Pedro Juan Caballero – no XIII departamento de Amambay/ PY – repartem uma estreita faixa de terra no limite internacional Brasil/Paraguai. Com o objetivo de extrair e qualificar os elementos que propiciam e dificultam a integração nesta fronteira seca, a pesquisa focalizou a dinâmica dos fluxos políticos, socioculturais e econômicos, ao analisar as relações socioespaciais existentes entre os dois lados. Compreender tais relações é de suma importância para a integração dos dois países no âmbito do MERCOSUL e para a solução dos problemas na faixa fronteiriça, inclusive os relacionados à rota do tráfico internacional de entorpecentes.

METODOLOGIA:

Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico para selecionar concepções de “fronteira” e “território” e o tratamento das relações históricas para a definição do limite fronteiriço entre Brasil e Paraguai. Em seguida foram previstas e efetivadas visitas a órgãos públicos e privados. Houve o acompanhamento diário de periódicos regionais, de ambos os lados, visando-se a ampliação dos conhecimentos iniciais. Os trabalhos de campo, sistematizados em duas etapas, subsidiaram a análise da integração entre os municípios, constando de observação, comparação, interpretação e registro de dados referentes a: história local, sociedade e cultura, educação, línguas, política, economia, saúde, segurança e criminalidade, turismo e entretenimento, comunicação e trânsito. Questionários foram elaborados e aplicados nos dois lados da fronteira, além de entrevistas orais e gravadas, quando permitidas pelos entrevistados.

RESULTADOS:

Entre as duas cidades há relações sociais heterodoxas e paradoxais. A linha de fronteira estabelece onde Brasil e Paraguai se encontram e se unem e, simultaneamente, onde se distanciam e se excluem. Há uma identidade nacional marcante em cada lado, a despeito de uma identidade fronteiriça, “brasiguaia”. O dualismo entre interesse estatal, orientado pelo conceito excludente de soberania nacional, e interesse regional, visando à integração, conferiu um caráter sui generis de fronteira como território ideal ao estabelecimento de redes criminais transnacionais. O crime organizado se expande para além dos limites nacionais e se beneficia da falta de integração entre as instituições públicas de segurança. A violência é um elemento constante no cotidiano, com grupos narcotraficantes e contrabandistas travando uma verdadeira guerra por espaço. As assimetrias econômicas direcionam fluxos territoriais ao Brasil: escolas e hospitais de Ponta Porã são procurados por paraguaios. O contrário ocorre no comércio de produtos importados, principal atividade local - grandes fluxos de consumidores brasileiros se dirigem a Pedro Juan. A fronteira é sensível às oscilações da economia internacional e cada valorização do dólar exerce impacto direto na economia regional, com a redução no turismo.

CONCLUSÃO:

As dinâmicas territoriais da fronteira são diferentes das verificadas nas demais regiões dos países, merecendo um tratamento diferenciado, com outros códigos de leis e outros meios de tributação. As concepções contemporâneas de território, que vão além dos limites jurídico-políticos, iluminam essa questão. A integração está se processando por casamentos, vínculos familiares, trabalho, comércio, esporte, turismo, fluxos migratórios, dentre outros fatores. Entretanto, somente a formalização de políticas e instituições poderá estabilizar essa união em âmbito local e, de modo mais abrangente, no MERCOSUL. A informalidade é sempre instável e reforça a noção conturbada de fronteira como “front”. Políticas semelhantes à criação dos “Eurodistritos” – territórios de cidades-gêmeas com administração conjunta na União Europeia –, caso efetivadas, poderão contribuir ainda mais para estreitar as relações entre as populações. Considerando-se que as cidades-gêmeas se estendem de norte a sul no território nacional, espera-se que esta pesquisa forneça referências para o desdobramento de outras investigações sobre as faixas de fronteira.

Palavras-chave: Fronteira, Cidades-Gêmeas, Integração.