63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 11. Ensino-Aprendizagem

A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NA FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS PÚBLICAS: EXPERIÊNCIAS DA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (9ª CREDE) NO ESTADO DO CEARÁ.

Edna Maria Bacelar Silva 1 Auriluce Cordeiro Maia 1 Elistenio Chagas Morais 1 Gisele Pereira Rocha 1 Dóris Sandra Silva Leão 2

1. Prof(a). Esp. - Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC 2. Profa. Ms. - Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC

INTRODUÇÃO:

A educação fiscal busca proporcionar o acesso e a compreensão às informações que irão gerar conhecimentos sobre cidadania, bem como, o acompanhamento das ações administrativas do poder público na sociedade. Para construir e promover efetivamente o exercício dessa cidadania, a 9ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (9ª CREDE) realizou, durante o ano letivo de 2010, um projeto sobre educação fiscal para os professores da rede estadual. O conhecimento de alguns fatores como: a importância socioeconômica dos tributos, o acompanhamento dos recursos públicos, o entendimento e a fiscalização das ações administrativas públicas são relevantes para a construção efetiva da criticidade, da participação, da conscientização, da busca por direitos e cumprimento adequado dos deveres por parte de todos, principalmente dos jovens. Por isso, a necessidade desse trabalho para a construção e a manutenção desses valores e atitudes por parte dos nossos educandos. As ações constituíram-se, inicialmente, com uma formação sobre o referido assunto para os docentes e, posteriormente, a aplicabilidade de projetos elaborados pelos mesmos nas escolas com o acompanhamento da 9ª CREDE.

METODOLOGIA:

Foi realizado um seminário de sensibilização com gestores e educadores para a discussão e a ampliação dos conhecimentos referentes à educação fiscal e o exercício da cidadania junto aos alunos e professores, visando integrar essas informações às atividades didáticas e pedagógicas no cotidiano escolar. Após esse momento, foram realizados encontros nas escolas para que se implementassem os projetos elaborados durante o curso, ocorrido na modalidade de ensino à distância, promovido pela Escola Superior Fazendária - ESAF em parceria com a Secretária da Educação e Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, que contou com a participação de professores de diversas áreas de conhecimento das escolas estaduais da 9ª CREDE, propiciando um aprofundamento teórico sobre a temática. Posteriormente, os participantes da formação executaram as atividades planejadas para a integração da temática à prática pedagógica. Por fim, aconteceu o I Fórum Regional para socialização das experiências exitosas, em educação fiscal, desenvolvidas nas unidades escolares, que resultaram na mudança de postura dos educandos e propiciaram o desenvolvimento de valores e atitudes voltados para o exercício da cidadania.

RESULTADOS:

A educação fiscal, nas escolas da 9ª CREDE, contribuiu para que os professores refletissem sobre a importância de práticas educativas que visem a formação de jovens participativos, atuantes e conscientes de seus direitos e deveres para a construção e o fortalecimento de uma sociedade mais justa e democrática. A avaliação do projeto ocorreu através de ações como: o depoimento dos educadores, em que foi possível perceber a relevância da temática; a elaboração, participação e apresentação de trabalhos coletivos que orientaram a formação do indivíduo consciente de seu papel na transformação social. Como resultados dos projetos desenvolvidos nas escolas estaduais da 9ª CREDE, percebeu-se um maior envolvimento da comunidade escolar nas ações que incluem questões ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio público, à importância social dos tributos, dentre outras. Merece destaque a premiação de professores e alunos de duas escolas da nossa região no concurso estadual de redação, cujo tema fora Educação Fiscal para a cidadania, além da elaboração de poemas, literatura de cordel e paródias elaboradas pelos alunos durante a realização dos projetos e que foram socializadas no Fórum regional realizado na 9ª CREDE, essas temáticas refletiram uma nova postura dos discentes em relação ao bem comum.

CONCLUSÃO:

A educação fiscal é uma proposta socioeducativa que possibilita a comunidade escolar, principalmente aos educandos, o acesso às informações que propiciam conhecimentos sobre o exercício pleno da cidadania e o desenvolvimento de práticas sociais que contribuem para a formação do indivíduo socialmente consciente de seus direitos e deveres. Para isso, a incorporação de atividades pedagógicas que promovem o fortalecimento de valores e atitudes para o bem comum ao cotidiano escolar, faz-se necessária. As integrações da educação fiscal às atividades curriculares proporcionaram a reflexão sobre a contribuição de cada indivíduo para a melhoria das condições sociais vigentes em nossa sociedade. Com a apresentação dos poemas, redações e literaturas de cordel elaboradas pelos alunos durante a realização dos projetos implementados nas escolas, constatamos que os objetivos propostos foram alcançados, pois o envolvimento da comunidade proporcionou mudanças de atitudes e valores sociais e a conscientização do cidadão para participação nas ações públicas.

Palavras-chave: Educação fiscal, Cidadania, Conscientização.