63ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 1. Biofísica - 5. Biofísica

Avaliação da Portaria 453 de Radiologia na Região Centro-sul do Ceará - Caso Acopiara

Tony Monnis Terto Bezerra 1 Caroline Maria Castro Gurgel 1 Lázara Silveira Castrillo 2

1. Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI/UECE - Curso de Ciências Biológicas 2. Profa. Dra./ Orientadora - Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI/UECE - Curso de Física

INTRODUÇÃO:

O Centro-sul cearense, composto por mais de dez cidades, encontra-se localizado a mais de 300 Km da capital Fortaleza, metrópole nacional mais próxima. Apesar de ser considerada uma região pobre e se encontrar em uma área de seca, duas cidades, Acopiara e Iguatu, apresentam um desenvolvimento econômico razoável o que induz a uma concentração urbana e uma iminente centralização de serviços médicos, públicos e particulares. Em Acopiara o número de clínicas de Radiologia aumentou nos últimos seis anos sem a devida fiscalização necessária por parte dos órgãos competentes. Em consequência deste fato é nítido o aumento do número de profissionais mal qualificados que atuam na área de Radiologia Médica ou Odontológica, desrespeitando assim, por desconhecimento ou negligência, o cumprimento das normas da Portaria 453, de 01 de Junho de 1998, estabelecida pela Secretaria da Vigilância Sanitária, o que coloca em risco a saúde dos pacientes, do público e profissionais. A portaria estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico. Os propósitos do presente trabalho são divulgar os resultados obtidos na pesquisa de campo à população, à comunidade acadêmica e aos técnicos da área o apreço do cumprimento das normas em Radiologia, também, alertar aos órgãos superiores de saúde sobre a necessidade de estabelecer mecanismos permanentes de fiscalização e de promover capacitações sistemáticas e periódicas nas regiões menos visadas.

METODOLOGIA:

Foi realizado o levantamento das unidades clínicas que fazem uso de procedimentos radiológicos no município de Acopiara. Foram aplicados in situ questionários aos profissionais diretamente ligados a tais práticas, contemplando tópicos associados aos requisitos da Portaria 453. Com isso, foi gerada uma base de dados que permitiu avaliar de forma qualitativa e quantitativa a atuação dos profissionais que trabalham com métodos de rádiodiagnóstico. A pesquisa de campo foi iniciada no mês de Julho de 2010, com a visita a cinco clínicas médicas e odontológicas que contavam com um total de oito profissionais ligados a técnicas radiológicas, dos quais apenas cinco tiveram a disposição de responder ao questionário composto por 18 questões de múltipla escolha. Durante a aplicação do questionário, em alguns momentos o excesso de burocracia e o desinteresse dos profissionais dificultaram a execução do cronograma de tarefas programado. Após a aplicação do questionário, os dados foram tabulados, analisados e discutidos.

RESULTADOS:

Os resultados obtidos são alarmantes. A grande maioria das clínicas do universo estudado não cumpre nem mesmo as recomendações mais básicas da Portaria 453. Isso se deve ao fato de os profissionais que trabalham com métodos de rádiodiagnóstico, responsáveis pelo local e pela segurança dos pacientes, da equipe de trabalho e da população, não conhecerem as normas da Portaria 453. Dentre os entrevistados, 80 por cento afirmaram não conhecer a Portaria 453, o que só vem a confirmar a preocupante situação supracitada. Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), foi perguntado aos profissionais se eles possuíam, pelo menos, alguns deles. Apenas 40 por cento dos entrevistados possuíam, pelo menos, algum dos EPI’s. Esses resultados tornam notório que o desconhecimento e a falta de capacitação dos profissionais associados a procedimentos radiológicos, aliado a falta de fiscalização, são as causas mais comuns e constantes que levam esses profissionais a agirem de forma ilegal. É bastante visível que nesta região há necessidade urgente de uma fiscalização regular e adequada, para que a população usufrua dos benefícios da radiologia com confiança e segurança.

CONCLUSÃO:

Com base nos resultados do presente trabalho, é possível concluir que os sistemas de controle a exposição à radiação ionizante, em particular os Raios X nos serviços de Radiologia nas unidades da Região Centro-sul do Ceará, ainda apresenta defasagem em relação às práticas recomendadas pelas leis vigentes no âmbito nacional. O controle poderá tornar-se efetivo se houver integração entre trabalhadores, empregadores e governo em ações comuns voltadas para a prevenção de doenças e acidentes do trabalho. Os princípios e as recomendações emanados de órgãos normativos podem colaborar no controle da exposição à radiação ionizante. As unidades clínicas que fazem uso de procedimentos radiológicos devem considerar a necessidade de promover programas de capacitação e divulgação desses princípios nos seus diversos níveis. É evidente o fato de que a ausência de medidas de controle no ambiente, tanto de ordem técnica como administrativa, podem influenciar diretamente no nível de exposição às radiações - no caso dos Raios X, pode produzir danos à saúde em longo prazo. Este estudo identificou a falta de conhecimento das normas de radioproteção nos serviços de radiologia constitui causa importante de alta frequência de práticas inadequadas, acidentes de trabalho e doenças em profissionais.

Palavras-chave: Portaria 453, Centro-sul Cearense, Acopiara.