63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

A RELAÇÃO ‘ECONOMIA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO’ E O FINANCIAMENTO DO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRITICA AO FUNDEB

Aline Nunes Paiva 1 Ana Caroline de Araújo Lima 2 Josefa Jackline Rabelo 3 Maria das Dores Mendes Segundo 4

1. Graduando do curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM/UECE. 2. Graduando do curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM/UECE. 3. Profa. Dra. da Faculdade de Educação da UFC. 4. Profa. Dra./ Orientadora - Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM/UECE.

INTRODUÇÃO:

A política educacional dos países periféricos, dentre eles o Brasil, se encontra diretamente vinculada às diretrizes impostas pelos organismos internacionais que por meio de diversas conferências e fóruns de Educação para Todos, ministrados a partir da década de 1990, estabeleceram uma série de metas e recomendações educacionais a serem cumpridas pelos países membros envolvidos. A pesquisa em foco, pretende analisar, em sua dimensão onto-histórica, a ‘economia política da educação’ e o financiamento do ensino básico no Brasil, relacionando-a com os instrumentos internacionais que controlam a educação mundial. Nesse propósito pretende-se investigar a relação da economia política com a educação, os fundamentos e a funcionalidade do Fundeb e suas implicações no processo de disseminação do proclamado princípio de Educação de Qualidade para Todos, idealizado pelo Banco Mundial através do Ministério da Educação (MEC).

METODOLOGIA:

Para tanto, tomando como base a perspectiva marxiana, revisitar-se-á os teóricos que fundamentam a relação da economia com a educação e o financiamento, tornando-se necessário resgatar os documentos relativos às políticas de financiamento no Brasil. Com relação à inserção do Banco Mundial na condução das políticas educacionais, toma-se como fonte os documentos de monitoramento da Educação para Todos, iniciados na Conferência de Jomtien, em 1990. No que toca à revisão da legislação brasileira de financiamento, destaca-se o estudo do Fundeb, como desdobramento do Fundef, assumindo como referência basilar do financiamento da educação básica, o critério/cálculo custo-aluno na escola pública.

RESULTADOS:

O conjunto de documentos elaborados pelos organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial, traçam recomendações para que os países pobres sejam administrados de maneira que possam ser inseridos ao chamado mundo globalizado.

CONCLUSÃO:

Em termos gerais, constatamos que a educação básica constitui a principal estratégia política da agenda positiva organizada pelo Banco Mundial, para a superação das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável dos paises periféricos do capital. Outrossim, o Banco Mundial, representado pela Unesco, passa a monitorar e influenciar a educação mundial em todas as suas dimensões, desde a problemática da formação docente até a formulação de políticas educacionais centradas na autogestão, descentralização e financiamento da educação.

Palavras-chave: Economia Política da Educação, Educação para Todos, Financiamento.