63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado

PERFIL DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, EM 2009, NA CIDADE DE BELÉM-PA

Izan Yver Nascimento de Carvalho 1 Graciema de Jesus Ferreira Diniz Costa 2 Heliana Baía Evelin 3

1. Acadêmico de Serviço Social/ UFPA - Estagiário da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Capital/ MP-PA 2. Acadêmica de Serviço Social/ UNAMA - Estagiária da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Capital/ MP-PA 3. Profa. Dra. em Serviço Social/ Orientadora - Faculdade de Serviço Social - UFPA

INTRODUÇÃO:

O Envelhecimento Humano configura-se em um processo inegável. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) do ano de 2009 o número de pessoas idosas residentes no Brasil era de 21,7 milhões, perfazendo 11,3% da população residente no país. Mostrou também que a expectativa de vida média era 73,1 anos. Paralelo ao crescente aumento desse segmento tem-se o despreparo da própria pessoa idosa em se entender como tal, bem como de seus familiares e da sociedade em geral na compreensão do velho como sujeito de direitos e capaz de gozar a vida com qualidade, independência e autonomia. Nesse sentido a violência intrafamiliar contra a pessoa idosa se insere em um contexto de desrespeito e, consecutivamente, às leis que a ampara. Isso posto, este trabalho objetiva publicizar as demandas de violação de direitos das pessoas idosas que são objeto de intervenção do setor de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Defesa de Pessoas com Deficiência e do Idoso, do Ministério Público do Estado do Pará, com atuação na cidade de Belém – PA. Pretende também, entre outros objetivos, sistematizar dados colhidos, orientar estudos e pesquisas, e políticas públicas nessa ótica, bem como mostrar os tipos de violência mais comuns atendidos no setor acima citado.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa é documental. Utilizou-se, a priori, referências sobre Envelhecimento Humano e Velhice, Violência e Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa. A posteriori, utilizou-se a pesquisa documental que teve como alicerce as Fichas de Atendimento ao Público (F.A.P.s), instrumento pelo qual a denúncia, e informações relacionadas a ela, são formalmente informadas aos promotores de justiça e, se necessário, encaminhadas ao setor de Serviço Social para, a partir dos instrumentais técnicos da profissão (entrevista, reunião, visita domiciliar, relatório social, estudo social, parecer social), haja averiguação da situação apresentada e, posteriormente, devolvida para os promotores de justiça; bem como o livro de estatística mantido pelo setor acima descrito. Vale ressaltar que as F.A.P.s pesquisadas foram aquelas encaminhadas ao Serviço Social de janeiro a dezembro do ano de 2009, que somam 218 procedimentos, e que versavam apenas sobre pessoas idosas.

RESULTADOS:

Constatou-se que a idade das pessoas idosas atendidas varia de 60 a mais de 100 anos, acentuando-se nas faixas entre 70 a 74 anos (21,10%) e 80 a 84 anos (17,43). Foi visível o fenômeno da feminilização da velhice (SALGADO, 2002), 63,30% são do sexo feminino e 37% do masculino. Como denúncias, as principais foram expropriação de proventos (20,64%), maus tratos/negligência (20,18%) e perturbação/conflitos familiares (14,22%). Dos denunciantes 35,32% eram filhos do idoso, 22,47% os próprios idosos e 18,34% eram anônimos; dos denunciados, 73,85% eram filhos dos idosos, 8,25% netos e 5,04% outros idosos, bem como esposo(a)/companheiro(a). No recorte de renda observamos que 52,29% das pessoas idosas recebiam apenas um salário - das quais, cerca de 90% era Benefício de Prestação Continuada (BPC) - 17,43% recebiam 2 salários e 13,76% de 3 a 4 salários. Em que se pese, 66,51% dos idosos eram provedores de família e 34,4% eram sustentados por filhos/familiares. 72,47% tinham autonomia física; em 76,14% das situações o idoso residia em casa própria. 38,07% dos(as) idosos(as) eram viúvos(as), 11,92% solteiro(as), 13,76% casados(as) e 5,5% viviam em união estável; e 81,19% dos idosos residiam em bairros periféricos na cidade de Belém-PA.

CONCLUSÃO:

Estudar o Envelhecimento e a Velhice é uma tarefa árdua, quando se trata de abordar situações de violência cometidas contra este segmento os estudos e pesquisas se mostram cada vez mais complexos. Os dados expostos evidenciam certas tendências importantes. Pode-se observar que o motivo mais recorrente de denúncia é desvio de proventos. A partir dos instrumentais técnico do assistente social percebe-se que muitas dessas reclamações são inverdades, grande parte são motivadas pelo interesse financeiro do denunciante. Outrossim, com a escassez de trabalho e falat de preparo e, por conseguinte, agudização de problemas sociais percebe-se que há um grande nº de idosos que, além de viver na mesma residência que seus filhos e a família de seus filhos, são provedores de família e desses, 90% recebe apenas o BPC. Por fim, ressalta-se que grande maioria dos casos atendidos advém de conflitos familiares como disputa de poder entre filhos. Neste sentido, a presença do assistente social se faz mister, sendo um profissional capaz de orientar as pessoas na superação de seus problemas, trabalhar na mediação de conflitos e, entre outras coisas, capacitado a responder, mediante o desenvolvimento de seus instrumentais técnicos, as situações adversas demandadas pelos promotores.

Palavras-chave: Envelhecimento Humano e Velhice, Violência intra-familiar contra a Pessoa Idosa, Ministério Público do Estado do Pará.