63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais

A PAZ DEMOCRÁTICA E O LIVRE-COMÉRCIO: A RELAÇÃO ENTRE DOIS CONCEITOS DA TRADIÇÃO LIBERAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ivan Marinho de Barros 1 Joyce Helena Ferreira da Silva 2 Kássio Ferreira da Silva 1

1. Graduando em Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - UFAL 2. Mestranda em Ciência Política / Orientadora - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - UFPE

INTRODUÇÃO:

Este trabalho pretende abordar a relação existente entre dois pressupostos basilares do liberalismo nas Relações Internacionais, a saber: (i) a tese de que há uma relação entre a paz e a democracia - oriundo do conceito kantiano de paz perpétua; e (ii) a ideia de que o livre-comércio cria uma interdependência entre os Estados, reduzindo a militarização das relações entre diferentes nações. Tal estudo faz-se necessário pelo hiato verificado entre teoria e prática dos Estados no sistema internacional, uma vez que regimes políticos diametralmente opostos à democracia relacionam-se com regimes democráticos, desde que apresentem interesses econômicos comuns.

METODOLOGIA:

A pesquisa se baseia numa revisão literária (pesquisa bibliográfica) das obras seminais dos conceitos do liberalismo nas Relações Internacionais, com ênfase nas obras de Immanuel Kant, Adam Smith e David Ricardo. São revisados, também, os conceitos originados pelo pensamento individualista liberal nas Relações Internacionais. Além da pesquisa bibliográfica, faz-se análise da conjuntura política internacional, focando as relações sino-americanas. A pesquisa bibliográfica fundamentou a análise empírica verificada no estudo.

RESULTADOS:

Kant desenvolveu a ideia de que os Estados deveriam pautar as suas relações entendendo a paz como um princípio moral. No entanto, para estabelecer a paz perpétua, os Estados devem buscar um acordo real. O segundo pressuposto adotado pelo liberalismo é o de que livre-comércio é um elemento criador de vínculos entre os Estados, o que colocaria a possibilidade de conflito armado contra os interesses particulares. De acordo com o liberalismo clássico, o comércio internacional tende a estabelecer ganhos de bem-estar para quaisquer dois países que transacionem entre si. Estas são as conclusões a que chegam Adam Smith, com sua teoria das vantagens absolutas, assim como David Ricardo, com o desenvolvimento do conceito de vantagens comparativas. O que se observa, no entanto, é que as relações de poder entre democracias e países de regimes autoritários podem vir a ser pacíficas, desde que haja uma convergência de interesses econômicos. Os países que detém a maior influência na balança de poder atualmente são democracias. No entanto, é possível que países não democráticos consigam fazer com que a sua influência cresça no sistema internacional sem encontrar resistência do grupo de países democráticos.

CONCLUSÃO:

Apesar de não haver identificação ideológica entre os dois regimes políticos distintos, ao modificar sua atitude em relação a um governo totalitário, uma democracia pode incorrer numa perda de bem-estar que não convém à população, contrariando a opinião pública e provocando custos políticos elevados. Os governos democráticos, então, preferem abrir mão de seus ideais e manter uma relação pacífica com diferentes regimes, do que arriscar a possibilidade de desgaste político e perda de bem-estar econômico em nome de um ideal. Finalmente, pode-se afirmar que o pressuposto do livre-comércio precede, em grau de influência sobre a ação dos Estados, a ideia da paz democrática. Há uma clara correlação entre a democracia e a paz, comprovada inclusive por estudos empíricos, mas isso não exclui a possibilidade de paz entre países com diferentes regimes, desde que o comércio entre estes assuma um caráter simbiótico. Isto comprova a ideia de que a convergência de interesses econômicos é o principal determinante do comportamento dos Estados. A economia, e suas consequências sobre o bem-estar geral da população, tem primazia em relação a qualquer fator moral nas Relações Internacionais.

Palavras-chave: Liberalismo, Balança de poder, Regimes políticos.