63ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 2. Enfermagem de Saúde Pública

PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Camila Chaves da Costa 1,2 Paula Renata Amorim Lessa 1,3 Samila Gomes Ribeiro 1,3 Diego Jorge Maia Lima 1,4 Ana Izabel Oliveira Nicolau 1,5 Ana Karina Bezerra Pinheiro 1,6

1. Universidade Federal do Ceará (UFC) 2. Enfermeira. Bolsista FUNCAP do Mestrado em Enfermagem pela UFC. 3. Enfermeira. Mestranda em Enfermagem na Promoção da Saúde da UFC. 4. Acadêmico de Enfermagem-UFC. Bolsista do Programa de Educação Tutorial-PET 5. Enfermeira. Especialista em Enfermagem do Trabalho. Mestranda em Enfermagem pela UFC. Professora Auxiliar I da Universidade Federal do Piauí. 6. Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta IV da Universidade Federal do Ceará (UFC)./Orientadora

INTRODUÇÃO:

Historicamente, a mulher foi vista como cuidadora, tendo muitas vezes, somente a função reprodutiva como sua finalidade de vida. Porém, o papel da mulher na sociedade vem sendo modificado e, agora, ela também passou a ser responsável financeira pela manutenção do lar. Entretanto, algumas mulheres têm assumido essa função por meio de atividades ilícitas. Nota-se o aumento gradativo da violência e, consequentemente, da população carcerária, ao longo dos últimos anos. Ressalta-se que, proporcionalmente, a criminalidade feminina tem aumentado mais que a masculina. Entretanto, as mulheres são mais vulneráveis às desordens físicas e psicológicas, que a situação de cárcere expõe, do que os homens. Diante de tal realidade observa-se que a penitenciária deve ser um local importante para a atuação dos profissionais de saúde em estratégias de promoção da saúde, visando à redução da incidência de enfermidades nesta população. Objetivou-se descrever a caracterização sócio-demográfica das presidiárias reclusas no estado do Ceará.

METODOLOGIA:

Estudo do tipo documental, retrospectivo, com abordagem quantitativa desenvolvido no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado no município de Aquiraz-CE. Realizou-se no período de junho e julho de 2010. Foram investigados todos os prontuários de mulheres que haviam realizado a consulta ginecológica na instituição desde 2003 até 2010, sendo excluídos do estudo os prontuários de acompanhamento do pré-natal, bem como aqueles com data inferior ao ano de 2003. Já os critérios de inclusão foram os prontuários específicos de consulta ginecológica, totalizando uma amostra de 672 prontuários. Os dados obtidos foram armazenados e analisados pelo software Statistical Package for Social Sciences for Personal Computer (SPSS-PC), versão 17.0. Respeitaram-se os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, de acordo com o preconizado pela Resolução 196/96 sendo emitido o parecer de número 229/09 pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.

RESULTADOS:

Para traçar o perfil das mulheres do estudo foram analisados: idade, nível de escolaridade, estado civil e profissão que ocupavam antes de adentrar a prisão. Em relação à idade, verificou-se que um terço das presidiárias 43,6% (48) são jovens de 18 a 27 anos e 33,6% (37) possuem idade entre 28 e 39 anos, caracterizando um grupo de adulto-jovens. Uma pequena parcela de 16,4% (18) possui entre 38 a 47 anos, compondo a parcela de mulheres de meia-idade. Quanto ao nível educacional, mais da metade da amostra possui Ensino Fundamental Incompleto 58,2% (64), Ensino Fundamental Completo 15,5% (17) e a percentagem de analfabetas foi de 4,5% (5). Referente ao estado civil observou-se que maior parte delas refere ser solteira 77,3% (85), enquanto casadas representam 11,8% (13), viúva 2,7% (3), divorciada 1,8% (2) e que apresentam união estável representam 6,4% (7). Quanto à ocupação antes da prisão, mais da metade das presidiárias referem ser doméstica 56% (59), comerciante 9,4% (10), vendedora 8,3% (10), estudante 5,6% (6), costureira 4,5% (8) e serviços gerais 2,6% (1). Os dados apontam a pouca qualificação profissional que as mulheres privadas de liberdade possuem, revelando que o papel da mulher está associado a atividades domésticas.

CONCLUSÃO:

Caracterizou-se uma população jovem, com baixo nível de escolaridade, sem união fixa e estável e em que a maioria dessas mulheres não teve a oportunidade de um emprego antes de serem presas. Esse traçado permite inferir que, apesar de não se poder considerar uma relação direta, as condições sócio-econômicas associadas ao baixo nível de escolaridade e as desigualdades sociais influenciam na disposição das mulheres em adentrarem na criminalidade. Salienta-se o importante papel que os profissionais de saúde, inclusive os enfermeiros, desempenham na promoção da saúde dessas detentas, bem como no oferecimento de um cuidado holístico que promova o bem estar físico e psicológico dessa população que se encontra a margem da sociedade separada do mundo, não só pelos muros das prisões, mas principalmente pelos muros invisíveis do preconceito existente por parte da sociedade.

Palavras-chave: Prisões, Saúde da Mulher, Promoção da Saúde.