63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

ANALISE DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA MATO-GROSSENSE

Carlos André da Silva 1 Eduardo Paulon Girardi 1

1. Departamento de Geografia, Bolsista CNPq - PIBIC 2. Professor Dr./Orientador - Depto. de Geografia – UFMT

INTRODUÇÃO:

Este resumo apresenta o projeto de iniciação científica intitulado “Análise da estrutura fundiária mato-grossense”, que é desenvolvido no conjunto de atividades do projeto “Banco de Dados da Luta Pela Terra – Dataluta – Mato Grosso”, de responsabilidade do orientador. O projeto do qual trata este resumo tem como objetivo sistematizar dados do INCRA e do IBGE da estrutura fundiária de Mato Grosso e, com base também na bibliografia especializada, analisar as alterações ocorridas nas últimas duas décadas. A estrutura fundiária é um dos principais elementos da questão agrária, sendo o grau de concentração da terra um dos indicadores da estrutura de poder político-econômico de uma região. A estrutura fundiária é alterada por políticas públicas, que podem ser favoráveis à pequena, média ou grande propriedade. As políticas de reforma agrária, por exemplo, contribuem para desconcentrar a terra. Ao contrário, as políticas de incentivo ao agronegócio e ao latifúndio, concentram a terra. Neste sentido, o presente projeto visa comparar a concentração/desconcentração da terra em Mato Grosso com o desenvolvimento dos assentamentos rurais e a produção do agronegócio.

METODOLOGIA:

A metodologia para o desenvolvimento deste trabalho consiste em: revisão bibliográfica, levantamento de dados junto ao INCRA e ao IBGE, sistematização dos dados, mapeamento e análise dos dados. As principais referências bibliográficas são: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (2007); FERNANDES, Bernardo Mançano (2005), GIRARDI, Eduardo Paulon (2008), SILVA, Ligia, Osorio (1997), MORENO, Gislaene (1997).

RESULTADOS:

A ocupação do estado de Mato Grosso tem sido marcada pela predominância da grande propriedade. O índice de Gini da estrutura fundiária (dados do INCRA) em 1992 era de 0,813 e em 2003 passou para 0,763. Outra fonte, o IBGE, calculou em 0,870 o valor do índice de Gini da estrutura fundiária mato-grossense em 1996 e, para o ano de 2006, calculou o índice em 0,865. Esses índices mostram um lento processo de desconcentração fundiária, já que a apropriação privada das terras foi mais intensa até a década de 1990 e, agora, o processo de parcelamento das terras é intensificado, principalmente pela introdução de pecuária ou grãos. Contudo, a concentração fundiária em Mato Grosso é das mais altas do país, inferior somente àquela verificada em Alagoas, se observados os dados do IBGE de 2006. Os 20 municípios que apresentam maior concentração do estado estão principalmente no Pantanal e no norte do estado. No primeiro caso, a concentração é explicada pela predominância da pecuária altamente extensiva; no segundo, são municípios de ocupação mais recente, com muitos latifúndios e onde ainda é corrente o processo de incorporação das terras às atividades produtivas e, por isso, é possível prever alguma desconcentração no decorrer deste processo.

CONCLUSÃO:

Em Mato Grosso há um processo de desconcentração da terra, mas é muito sutil e está relacionado a incorporação de terras improdutivas no sistema produtivo. Neste processo, as terras mantidas até então como reserva de valor são arrendadas ou vendidas, ocorrendo a desconcentração. É necessário dizer que esta desconcentração é contraditória e não significa reforma agrária; ela atende aos objetivos do capital. Além disso, parte dessas terras, até então cobertas por matas, passam a ser desflorestadas para o estabelecimento da agropecuária convencional.

Palavras-chave: Estrutura Fundiária, Mato Grosso, Questão Agrária.