63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 2. Direito Ambiental

O Controle das Atividades Urbanas e as mudanças climáticas - enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues 1

1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA

INTRODUÇÃO:

O artigo trata das atividades urbanas, conceituando a cidade, o urbanismo e a urbanização. Coloca o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente com o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um desafio para os temas urbano-ambientais das cidades contemporâneas, com ênfase em São Luís do Maranhão.

METODOLOGIA:

O trabalho foi realizado, primeiramente, através da juntada de literaturas a cerca do tema, tanto os de caráter jurídico quanto os de orientação geográfica. Posteriormente, coleta de dados do município de São Luís, inclusive com pesquisas de campo a cerca das variações climáticas de um mesmo logradouro em diferentes momentos do dia, com o auxílio de pessoal do Curso de Geografia da mesma IES.

RESULTADOS:

Analisados os conceitos de cidade e urbanismo, percebe-se que os códigos e leis municipais, bem como as normas técnicas de edificações, também podem mitigar os impactos ambientais, por meio de diretrizes de projeto arquitetônico, uso de materiais e revestimentos apropriados, bem como de sistemas e subsistemas construtivos mais eficientes do ponto de vista energético, térmico e acústico. As políticas urbanas devem, a partir de então, voltar-se para tais impactos, e o que já existe, do ponto de vista legal, deve ser especializado. Em vista disso, a cidade de São Luís precisa urgentemente de plano diretor voltado não só ao planejamento estratégico, como ao meio ambiente, antes que maiores consequências sejam sentidas.

CONCLUSÃO:

Todas as conclusões daqui tiradas foram pautadas no direito ambiental, também aqui estudado e correlacionado com a demanda urbana. Neste sentido, cumpre dizer que o direito positivo brasileiro tem todos os institutos aptos à preservação do ambiente, mesmo que eles não tenham sido criados com o intuito de mitigar as agressões à sanidade climática da terra.

Palavras-chave: direito ambiental, mudanças climáticas, atividades urbanas.