63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

UMA REVISITA AOS TEMAS TRANSVERSAIS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE: ESTUDO SOBRE O LEGADO DOS PCN

Alexandre Maia do Bomfim 1, 3 Maylta Brandão dos Anjos 2, 3 Marcio Douglas Floriano 3 Carmen Simone M. Figueiredo 3 Denise Azevedo dos Santos 3 Carolina L. de C. da Silva 3

1. Prof. Dr./Orientador 2. Profa. Dra. 3. Grupo de Pesquisa em Trabalho-Educação e Educação Ambiental, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ

INTRODUÇÃO:

Nosso estudo parte do legado dos temas transversais deixado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, especificamente Meio Ambiente e Saúde, procurando entender como foram processados nos documentos oficiais seguintes (Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN, Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio PCNEM, Orientações Curriculares para o Ensino Médio – OCEM, etc.) e de como foram absorvidos e ressignificados no interior das escolas (principalmente nos Projetos Políticos Pedagógicos – PPP). Procurou-se problematizá-los à atualidade, sem desconsiderar o contexto em que foram criados.

METODOLOGIA:

Vale a explicação de nossa perspectiva e nosso recorte. A maior parte dos elementos veio do estudo coletivo feito no Grupo de Pesquisa em Trabalho-Educação e Educação Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (GPTEEA). E corresponde a uma expectativa dentro de um grande Projeto: As intersecções dos temas saúde e ambiente no ensino formal: análise das práticas docentes e materiais didáticos, apoiado pelo Programa de Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). O grupo de pesquisa ficou responsável por estudar os documentos oficiais da Educação Básica que tratam dos temas transversais “Meio Ambiente” e “Saúde”; assim como também o reflexo de tais temas nos documentos constituídos pelas próprias escolas, no caso os PPP. As escolas precisaram ser da Baixada Fluminense, foco do Projeto de Apoio a Grupos emergente. Tendo como pano de fundo nossas leituras sobre os temas saúde e meio ambiente (a partir de levantamento bibliográfico) fomos à análise dos PCN, passando pelas DCN e OCEM, até os PPP das escolas. Além do conteúdo tentamos apreender a abordagem, o formato, o material, e principalmente os intelectuais orgânicos envolvidos.

RESULTADOS:

O estudo das partes “meio ambiente” e “saúde”, de maneira geral, mostrou que: (i) os textos são pouco atraentes, pouco práticos, possuem dificuldades em dar pistas de ação; (ii) não mostram bem as diferentes interfaces com as diferentes áreas, não facilitam a visualização de onde acontece a trans e a interdisciplinaridade; em alguns momentos se apresentam lacunares ou superficiais; e, (iii) ainda que o texto tenha que dar protagonismo à educação como resposta à Questão Social, o faz com uma proposta comportamentalista; também (iv) ousa pouco (não obstante, ser uma de nossas hipóteses) no sentido de superar o limite de crítica à própria sociedade. Foi percebido que a maior limitação do documento esteve no que mais alardeou desde a apresentação: “o compromisso com a construção da cidadania”. Na verdade, (v) o máximo que alcançou foi a promoção de uma cidadania passiva, limitada à compreensão do direito, mas longe de sua realização. Neste limite, a educação serve mais à conformação do que à transformação da realidade, responsabiliza demasiadamente o indivíduo e isenta o Estado.

CONCLUSÃO:

A revisita aos PCN, especialmente aos temas transversais “meio ambiente” e “saúde”, da década de 1990, tornou-se importante por dois motivos: primeiro, pela a avaliação que se pôde fazer após a realização de um processo histórico; segundo, pela possibilidade de se obter redirecionamentos. E a revisita se justificou, não somente pela relevância dos temas, mas por buscar entender porque não obteve, dentro dos documentos oficiais, o desenvolvimento teórico que se observou fora, expresso na literatura pertinente às temáticas “meio ambiente” e “saúde”. Ainda que os PCN grosso modo possam ter alcançado algum desenvolvimento, os “temas transversais” ficaram mesmo na década de 90, e de lá orientam, superficialmente, os PPP e eventos das escolas. A proposta de transversalidade é dispensada; os temas são reconhecidos sem ser problematizados; não se discute a possibilidade de novas metodologias, atividades; ou a incorporação de outros temas. Já se passou da hora de rever os temas transversais. Nas escolas continuam a ser apenas os motes para os eventos esporádicos do calendário anual, distribuídos de forma bem fragmentada à liderança de alguns poucos professores, cuja filiação a um tema está em consonância com a disciplina que ministra originalmente.

Palavras-chave: Educação Ambiental, Educação e Saúde, Temas Transversais.