63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 12. Psicologia

AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO A PARTIR DOS TRABALHOS DA ANPED (2005-2010)

Gabriel Silveira Mendonça 1 Fábia de Oliveira Santos 1 Gina Glaydes Guimarães Faria 1

1. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura/NEPPEC – UFG 2. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura/NEPPEC – UFG 3. Profa. Dra./Orientadora – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura/NEPPEC – UFG

INTRODUÇÃO:

Desde o ano de 2009 o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura da FE/UFG tem desenvolvido um conjunto de pesquisas acerca das políticas de ação afirmativa para o ensino superior, especialmente porque a partir do referido ano a UFG passou a adotar, além do sistema universal, as cotas sociais e étnico/raciais como um critério de seleção em seu vestibular. Diante da intensificação das discussões e do aumento da adesão a essas políticas, compreende-se a necessidade de pesquisas acerca do tema de forma a apreender seus nexos constitutivos, numa particularidade histórica intrinsecamente excludente. Este trabalho vincula-se ao projeto de pesquisa que tem investigado as implicações de tais políticas nas trajetórias acadêmicas dos estudantes que ingressaram na UFG por meio das cotas. Para subsidiar tal pesquisa, foram propostas investigações bibliográficas e documentais a partir de diferentes campos de investigação, com a finalidade de aprofundar o estudo dos referenciais teóricos e metodológicos que têm embasado tais pesquisas. Neste trabalho apresentam-se os resultados da investigação realizada nos trabalhos publicados nos anais da Anped (2005-2010).

METODOLOGIA:

Foram consultados todos os resumos publicados na página da anped (www.anped.org.br), entre 2005 a 2010, sendo selecionados os Grupos de Trabalho (GTs) que indicam, por suas propostas de trabalho, maior aproximação com o tema em estudo: História da Educação (GT02), Movimentos sociais, sujeitos e processos educativos (GT03), Didática (GT04), Estado e política educacional (GT05), Educação popular (GT06), Formação de professores (GT08), Trabalho e educação (GT09), Política de educação superior (GT11), Currículo (GT12), Sociologia da educação (GT14), Educação e comunicação (GT16), Filosofia da Educação (GT17), Psicologia da Educação (GT20), Educação e relações étnico-raciais (GT21), Gênero, sexualidade e educação (GT23). Foram consultados 1403 resumos, sendo selecionados 16 (1,14%) trabalhos que tratam da temática das ações afirmativas no ensino superior. Elaborou-se uma planilha de análise e documentação para a leitura dos trabalhos na íntegra constando, além dos dados de identificação, questões relacionadas ao debate acerca das políticas focalizadas e universalistas, aos referenciais teóricos, à compreensão de universidade, à concepção de sucesso/fracasso escolar, dentre outras. A pesquisa encontra-se em fase de tratamento dos dados para elaboração do relatório final.

RESULTADOS:

Apesar de pouco representativo em termos numéricos, o conjunto dos trabalhos selecionados propicia uma compreensão aprofundada da temática, especialmente no âmbito das políticas de educação superior e das questões étnico-raciais. Em relação ao número de trabalhos publicados por ano, constatou-se que em 2005 foram publicados a maior quantidade de trabalhos, um total de cinco, em 2007 e 2010 foram publicados três, em 2006 e 2008, dois e em 2009, apenas um trabalho. Dentre os GTs, o que publicou maior número de trabalhos foi o GT21, com um total de oito trabalhos, seguido do GT11, com quatro e o GT3, com dois trabalhos; os GTs 14 e 16 publicaram apenas um trabalho, respectivamente. Constatou-se a predominância da pesquisa qualitativa e das discussões sobre políticas educacionais e suas possibilidades de inclusão das minorias étnicas e raciais; quanto ao posicionamento dos autores em relação à adoção de ações afirmativas na universidade, predomina o posicionamento favorável, não sendo identificado nenhum trabalho indicando posicionamento desfavorável do autor em relação à adoção de tais políticas. Chama-se a atenção para a forte presença da discussão sobre o “mito da democracia racial” para o embasamento dos argumentos favoráveis à adoção das cotas raciais.

CONCLUSÃO:

No conjunto dos trabalhos analisados evidencia-se, até o momento, três tendências de investigação:1. posicionamento favorável dos autores em relação às cotas como critério de ingresso à universidade, apesar de questionamentos sobre a eficiência de tais políticas na forma em que estão sendo implementadas;2. concepção de ação afirmativa como um processo reparatório, especialmente em relação ao negros, historicamente excluídos da universidade; 3. predominância de pesquisas que tratam de questões sociais e políticas mais amplas em detrimento de temas voltados para as trajetórias acadêmicas e suas implicações para o sucesso/fracasso dos estudantes que adentram à universidade por meio das cotas. Apesar de pouco expressivos numericamente, os trabalhos expressam uma importante contribuição para a apreensão das políticas de ação afirmativa em geral e, particularmente, para o aprofundamento das ações propostas no âmbito do programa de inclusão da UFG que está em andamento, expresso no “Programa UFGInclui”.

Palavras-chave: ações-afirmativas, cotas, ensino superior.