63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia

ESTADO E CULTURA: O CASO DO FESTIVAL DE ARTE DE SÃO CRISTÓVÃO (FASC)

Rosane Souza Freitas 1 Sônia Cristina Santos de Azevedo 2

1. Depto. de Serviço Social - Universidade Tiradentes 2. Profa. Dra. / Orientadora – Depto. de Serviço Social - Universidade Tiradentes

INTRODUÇÃO:

A pesquisa aqui delimitada trata da relação entre o Estado e a cultura na época do Regime Militar, cujo foco centra-se na análise das políticas culturais implementadas para o desenvolvimento e financiamento público de diversas manifestações artístico-culturais em Sergipe. Neste contexto, tomamos como estudo de caso o Festival de Arte de São Cristóvão em um período de mil novecentos e setenta e dois (criação do festival) a mil novecentos e oitenta e cinco (fim da ditadura), objetivando assim examinar a relação entre o FASC e o Estado autoritário, sobremaneira a partir do apoio das políticas criadas na área cultural. Tal relação revela aparentemente um paradoxo, já que, de um lado, se trata de um período ditatorial conturbado por grandes conflitos e ações repressivas, e por outro, marcado por considerável investimento na cultura deste governo, inclusive beneficiando grupos envolvidos com a esquerda revolucionária, posto que o mesmo tentava incorporar à sociedade suas ideologias. Vale ressaltar que este é um debate relativamente recente no Brasil e está ancorado no pressuposto da preservação do patrimônio histórico nacional.

METODOLOGIA:

O procedimento metodológico adotado durante todas as fases da pesquisa foi de natureza qualitativa, ausentando a utilização de dados estatísticos. Ela constituiu-se em um estudo histórico-documental, e uma posterior análise descritiva e explicativa. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e no ambiente virtual, como também em revistas e jornais da época em foco, além de artigos e teses acadêmicas já publicadas. O aprofundamento a respeito das políticas culturais no FASC no período do Regime Militar se deu também na análise de materiais de divulgação das edições do festival no período em estudo, como por exemplo, cartazes, folders, e outros documentos da mesma época (atas de reunião, declarações). Tais dados foram encontradas em acervos do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), no Centro de Cultura e Arte (Cultart), e no Arquivo Público existente na Universidade Federal de Sergipe. Outras informações foram obtidas através de cerca de quinze entrevistas realizadas com artistas e membros das comissões organizadoras do FASC entre mil novecentos e setenta e dois a mil novecentos e oitenta e cinco.

RESULTADOS:

Falar sobre políticas culturais implica em requisitos como: "intervenções conjuntas e sistemáticas, atores coletivos e metas" (RUBIM, 2007; p. 13). Estão centradas no incentivo a criatividade artística, na preservação e defesa dos bens culturais, e difusão das mais distintas manifestações no âmbito da cultura. Nas pesquisas observou-se que o regime ditatorial preocupava-se em lançar para a sociedade uma visão de democratização, criando estratégias com pretensão de assegurar o controle dos mecanismos políticos e ideológicos da nação. Assim, foi criado o Conselho Federal de Cultura e a Política Nacional de Cultura com o intuito de estimular a cultura do país. Dentre outros órgãos, surgiu também o Ministério da Educação e Cultura e a Fundação Nacional da Arte, sendo estes os principais colaboradores para a realização do FASC, além do apoio da Universidade Federal de Sergipe. Compondo a política cultural do MEC, através da Funarte, houve a criação de uma política denominada “bolsa/trabalho/arte”, atuante por quatro anos, em que era concedida aos universitários pequena quantia mensal para incentivar nas atividades ligadas à cultura. Apesar da censura proveniente do regime opressor, o FASC era uma forma de integrar distintas manifestações artísticas e culturais.

CONCLUSÃO:

Este estudo sinalizou que a história nacional se deparava com visões conflitantes, pois numa vertente estava à população com resistência a ditadura militar, e em outra o Estado com uma política de racionalização, que apesar de reprimir muitas manifestações culturais, buscava meios de incentivá-las, na tentativa que todos se subordinassem as suas concepções. Vale reforçar que o MEC exerceu grande influência, configurando-se como um fortalecedor da cultura nacional. Entretanto, é essencial assimilar que apesar de todo crescimento artístico-cultural no período de estudo e do vasto número de instituições que surgiram como incentivo à cultura, não havia políticas culturais sistemáticas e ordenadas, que dessem suporte necessário e duradouro às distintas instâncias culturais. Segundo Rubim (2007; p. 14): "apenas foram realizadas ações culturais pontuais, em especial na área de patrimônio [...] Nada que se possa ser tomado como efetiva política cultural". No Estado de Sergipe, no FASC de maneira particular, fica visível essa escassez de políticas culturais, conforme também informado pelos entrevistados. Mas é necessário salientar quão importante e benéfica era a realização de festivais naquela época ditatorial, representando um liame entre a política e a questão cultural.

Palavras-chave: Festival de Arte de São Cristóvão, Políticas culturais, Regime Militar.