63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 2. Direito Ambiental

Segurança alimentar: um direito humano fundamental

Cristiano Vinícios Marion 1 Luiz Ernani Bonesso de Araujo 2

1. Acadêmico/ Autor - Curso de Direito - UFSM 2. Prof. Dr./ Orientador- Depto de Direito - UFSM

INTRODUÇÃO:

O presente projeto de pesquisa trabalha com a temática da segurança alimentar tendo-a como um direito fundamental, assim como o direito à alimentação, inclusive reconhecido em termos constitucionais. O foco principal consiste em apresentar os resultados do trabalho com o direito à sadia alimentação e a utilização de novas tecnologias na agricultura.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada na pesquisa é desenvolvida através de uma reflexão que relacione a teoria e a práxis, baseada em revisões bibliográficas, que consistem em desenvolver raciocínios e interpretações com base em material já elaborado; e num projeto de extensão, o qual corresponde à parte da coleta de dados e indicadores.

RESULTADOS:

Com o avanço de ramos do direito público como o Agrário, Ambiental e Constitucional, reforçam-se as garantias individuais e coletivas na área. Partindo dessa premissa, acredita-se que as Universidades têm um importante papel, o de mostrar os direitos à população. Os resultados alcançados demonstram as sucessivas conquistas da segurança alimentar, como a publicização de novas tecnologias utilizadas na área agrário-ambiental.

CONCLUSÃO:

Com a presente pesquisa percebe-se que, o direito à sadia alimentação ganha a cada dia mais espaço em mídias e no próprio ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, que problemas como a má distribuição de terras e a inserção de algumas novas tecnologias que buscam primordialmente a lucratividade na produção agrícola são entraves para o alcance da plena segurança alimentar. E, por fim, que a preocupação com o meio ambiente anda ao encontro da segurança alimentar.

Palavras-chave: Segurança Alimentar, Novas tecnologias, Sadia Alimentação.