63ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 6. Enfermagem Psiquiátrica

PANORAMA DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DE GOIÁS

Nathália dos Santos Silva 2 Kelly Kan Carvalho da Silva 3 Ana Caroline Gonçalves Cavalcante 3 Elizabeth Esperidião 1

1. Profa. Dra./Orientadora – Faculdade de Enfermagem - UFG 2. Aluno de mestrado - Faculdade de Enfermagem - UFG 3. Aluno de graduação - Faculdade de Enfermagem - UFG

INTRODUÇÃO:

A assistência psiquiátrica no Brasil vem passando por profundas mudanças desde a década de 70, com a Reforma Psiquiátrica. Atualmente há uma Política Nacional de Saúde Mental que busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto, de base comunitária e articulado em rede. Vários serviços especializados foram instituídos ou revistos em substituição ao modelo asilar, biomédico e hospitalocêntrico até então vigente. Dessa maneira, os hospitais psiquiátricos de grande porte estão sendo progressivamente substituídos e as internações, quando necessárias, contam com estruturas diferenciadas de atenção diária, abertos, com livre acesso aos usuários, familiares e sociedade. No cenário goiano a assistência psiquiátrica e em Saúde Mental é oferecida por serviços privados, públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde. No entanto, até o presente momento inexistem levantamentos e estudos sistematizados que permita identificar o panorama assistencial nesta área no Estado de Goiás, etapa fundamental nos processos de transição como o que se vive atualmente em todo território brasileiro. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi identificar os serviços de Saúde Mental públicos habilitados pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás.

METODOLOGIA:

O trabalho integra um projeto que pretende caracterizar os serviços de Saúde Mental do Estado de Goiás. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, que foi realizada em todos os municípios goianos que possuem serviços Saúde Mental públicos habilitados pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás. Os dados foram obtidos em documentos oficiais da Área Técnica em Saúde Mental do Estado de Goiás e por consulta on line em documentos oficiais de Órgãos deliberativos de Políticas Públicas tais como Ministério da Saúde e o Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Os dados foram agrupados em tabelas, utilizando o programa Excel 2007, e foi realizada uma análise descritiva simples. O conjunto dos resultados foi discutido com base na literatura e legislação pertinente ao tema.

RESULTADOS:

O município de Goiânia, capital do Estado de Goiás é uma referência para os demais municípios no Estado pelo fato de ser o único município que possui Pronto Socorro Psiquiátrico (1) e Unidades de Geração de Renda (2). A capital do Estado conta ainda com 8 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados, 1 ambulatório e 4 Serviços de Residências Terapêuticas (SRT). O interior do Estado do Estado possui 22 CAPS habilitados, 7 SRT, 1 Centro de Convivência e 3 Ambulatórios. Sendo assim, o Estado de Goiás possui uma cobertura de 0,42 CAPS por 100.000 habitantes, considerada, portanto cobertura regular/baixa (BRASIL, 2011). Este indicador pode melhorar visto que estão em processo de implantação em todo o Estado 9 CAPS I, 4 CAPS AD, 2 CAPS AD III, 4 CAPS AD 24 horas, além de 3 Consultórios de Rua. Todos esses serviços pertencem ao SUS e funcionam, em alguns casos, como referência para grande parcela da população no atendimento psiquiátrico do Estado de Goiás. Entretanto, vale destacar que em todo o Estado de Goiás, até o presente momento, não há nenhum CAPS do tipo III e não possui nenhum leito em Hospital Geral.

CONCLUSÃO:

Foi possível identificar que o Estado de Goiás possui uma oferta muito pequena em quantidade de serviços de Saúde Mental, considerando a população do Estado e a dimensão geográfica que ele possui. A cobertura de CAPS por habitante é inferior a média nacional. Também se conclui que faltam modalidades de serviços, principalmente para atender usuários em situações agudas de surtos, crises e ou situações psicomotoras. Nestas situações, a capital do Estado fica sobrecarregada por possuir um pronto-socorro psiquiátrico. É importante incentivar a criação de diversos recusrsos e em diferentes lugares do Estado para não sobrecarregar determinados serviços e, consequentemente, os municípios. Vale mencionar que o atendimento em Saúde Mental deve se estruturar em rede e substituir os hospitais psiquiátricos por meio da promoção, prevenção e reabilitação dos usuários. No entanto, as internações temporárias e em contextos não excludentes, podem ser necessárias e válidas em algumas situações. Por fim, destaca-se que a expansão da rede de serviços de Saúde Mental deve ocorrer de forma interdisciplinar e intersetorial para promover a ressocialização e fortalecer o território. Para isto é fundamental que este processo seja acompanhado pela qualidade da assistência e de processos avaliativos.

Palavras-chave: Assistência Psiquiátrica, Saúde Mental, Centros de Atenção Psicossocial.