63ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia
A IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS: UM OLHAR SOBRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG NO PERÍODO 1985-2009
João Ovídio de Souza Júnior 1
Mário Henrique Fernandes Silveira 1
Antônio Suerlilton Barbosa da Silva 2
1. Aluno do Curso de Economia da FACESM, Itajubá/MG
2. Prof. Ms./Orientador - FACESM
INTRODUÇÃO:
As microempresas e as empresas de pequeno porte, doravante ME’s e EPP’s, respectivamente, são de fundamental importância para a economia de um pais, de uma região, cidade ou setor, tanto pela sua capacidade geradora de empregos, quanto pelo grande número de estabelecimentos desconcentrados geograficamente (SILVA, 2006; FILHO, 2009; ROMERO, 2009). Estudos nacionais e internacionais corroboram essa importância, não só para a geração de empregos, como também para a diminuição das desigualdades econômicas. No Brasil as ME’s e EPP’s ou, simplesmente, micro e pequenas empresas (MPE’s) representam um dos principais motores da economia, pelas características já citadas anteriormente e, também, por atuarem no combate à informalidade, causam um estímulo extra na competição econômica gerando novas oportunidades, auxiliam as grandes empresas nos processos e desenvolvimentos, que por sua vez ajudam essas MPE´s a se organizarem e estruturarem com manuais e boas práticas administrativas (PAIVA, 2010). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as MPE´s correspondem a 98% das empresas formais. O presente estudo tem como objetivo avaliar a participação das MPE’s no emprego, tendo como foco de estudo o município de Itajubá, em Minas Gerais, no período 1985-2009.
METODOLOGIA:
A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo qualitativo, de natureza exploratória, uma vez que é orientada para a descoberta e por não possuir a intenção de testar hipóteses específicas de pesquisa (HAIR Jr. et. al., 2006). Para o alcance do objetivo proposto neste estudo foram utilizados dados secundários, obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, pertinente ao tema de estudo que para Marconi e Lakatos (2010), se mostram úteis por servir de background ao campo de interesse. Os dados atualizados sobre o impacto das MPEs na geração de empregos no município de Itajubá/MG foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realiza anualmente pesquisa com as empresas do setor formal, sendo, portanto, objeto de estudo desta investigação os postos de trabalho formal. Para classificação do tipo de estabelecimento, adotou-se a normativa do MTE que classifica estabelecimentos com até 9 empregados como microempresa (ME); estabelecimentos com até 99 empregados como empresa de pequeno porte (EPP); estabelecimentos com até 499 empregados como empresa de médio porte (EMP); e estabelecimentos com mais de 500 empregados como empresa de grande porte (EGP).
RESULTADOS:
Analisando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativos ao período 1985-2009, observa-se a existência, no mercado de trabalho, do município de Itajubá/MG, em 1985, de 699 estabelecimentos gerando 10.479 empregos. Já em 2009, esses números passaram a ser 2.133 estabelecimentos gerando 33.204 empregos. A análise mostra claramente que o maior crescimento dos vínculos empregatícios, tanto em números absolutos (14.747), como também percentuais (64,89%), ocorre em estabelecimentos de menor porte e isso é confirmado por uma segunda evidência, a que vem da expansão do número desses estabelecimentos. Fica evidente que o aumento do número de estabelecimentos declarantes da RAIS esteve fortemente concentrado no caso das MPE´s (1.428 e 99,58%), no período em estudo.
CONCLUSÃO:
Este estudo se propôs a avaliar a participação das MPEs no emprego, tendo como foco de estudo o município de Itajubá/MG, no período 1985-2009. Para isso foram utilizados os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativos aos anos do período em análise. Dentre as explicações buscadas para se entender o movimento de expansão do emprego formal, acredita-se que dentre as várias aventadas, a criação, em 1996, do Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuição das Microempresas e de Empresas de pequeno Porte (SIMPLES ou SIMPLES Federal) e da sua Lei complementar 123/2006 (SIMPLES Nacional, Lei Geral ou Super SIMPLES), em 2006, parece ser a mais plausível. A simplificação e a redução da carga tributária trazidas por esse sistema, inovado ao longo do tempo, deixou claras suas vantagens, principalmente para as microempresas, reduzindo fortemente o que pagariam pelo regime alternativo de lucro presumido, apontando, assim, para um estímulo à utilização da mão-de-obra formal. As evidências mostram um vigoroso aumento no número de vínculos formais, como também, uma forte expansão no número de MPE´s.
Palavras-chave: Micro e pequenas empresa, Geração de empregos, Itajubá.