63ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 2. Enfermagem de Saúde Pública

O CUIDAR EM ENFERMAGEM A LUZ DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: 1978-1988

Maicon Borges Euzébio 1 Marysia Alves da Silva 2 Celma Martins Guimarães 3

1. Depto. Enfermagem Nutrição e Fisioterapira - PUC-Goiás 2. Profa. Ms/Orientadora - ENF - PUC-Goiás 3. Profa. Dra./Coord – NEPSS - ENF - PUC-Goiás

INTRODUÇÃO:

Este estudo é parte integrante de um projeto mais amplo que visa resgatar aspectos significativos do cuidar em enfermagem de 1942 a 2008, intitulado Cuidar Em Enfermagem: Teorias, Práticas E Historiografia. O presente relatório de pesquisa, componente do projeto maior, é O Cuidar em Enfermagem a Luz Das Políticas de Saúde No Brasil: 1978-1988 e relata a trajetória dos cuidados de enfermagem no contexto político, social e econômico dos dez anos que antecederam a Nova Constituição de 1988 (CF) na qual se instituiu o SUS. A escolha a partir de 1978 se deu pelo fato de nesse ano ter acontecido a Conferência de Alma Ata, cujos desdobramentos influenciaram de forma significativa as políticas de saúde no Brasil. Os objetivos deste trabalho reportam a descrever eventos e políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, discutir a expressão da práxis da Enfermagem no contexto histórico de 1978 a 1988 e relatar aspectos da formação para o cuidar em enfermagem nessa conjuntura. Os serviços e práticas de saúde vêm se organizando no contexto das políticas de saúde no Brasil de forma desigual e na busca de soluções, o cuidado necessita ser repensado e dinamizado como uma prática reconstrutiva da autonomia dos sujeitos, considerando-se a conjuntura tanto local como global.

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo teórico desenvolvido por meio de uma Pesquisa Integrativa a qual tem a finalidade de sistematizar resultados obtidos em pesquisas sobre uma determinada questão definida. Não se pretende comprovar fatos ou testar hipóteses e possui caráter dissertativo. O pesquisador se enriquece porque aprofunda o seu conhecimento no tema. As fontes se baseiam em artigos, livros, periódicos, jornais, anais de eventos da saúde, assim como legislações. As fontes online foram buscadas no BDENF, especificamente na Revista Brasileira de Enfermagem – REBEn. As etapas da pesquisa foram à formulação do problema, a coleta dos dados por meio de um instrumento (roteiro); validado por três professoras, a avaliação dos dados, a análise e interpretação dos dados coletados e a apresentação pública.

RESULTADOS:

Os resultados evidenciam um período de transformações na enfermagem no sentido de rediscutir o seu verdadeiro papel na equipe de saúde e na produção do conhecimento. As políticas de saúde abrangem tanto as questões relativas ao poder em saúde como as que dizem respeito ao estabelecimento de diretrizes, planos e programas de saúde, nos quais a enfermagem se inseriu no período estudado. O estudo possibilitou identificar os eventos definidores das políticas de saúde do período e relacioná-los ás políticas de saúde emergentes e a determinados aspectos da enfermagem. Assim é que a Declaração de Alma-Ata, promulgada em 1978 foi o grande evento propiciador das mudanças ocorridas no setor saúde e por extensão na enfermagem. Outros eventos como a 7ª e 8ª Conferencias Nacional de Saúde e a Conferência de Ottawa ocasionaram a emersão dos princípios da universalidade e dos fatores primordiais para a ampliação do conceito de saúde focando a importância dos recursos humanos juntamente com a do modelo promocional da saúde. Políticas de saúde como a do Programa de Assistência Integral de Saúde da Mulher (PAISM), fizeram com que o cuidado de enfermagem passasse a alcançar de forma sistemática, uma assistência voltada para a mulher, introduzindo a concepção do planejamento familiar, entre outros.

CONCLUSÃO:

A enfermagem de 1978 a 1988 amplia as suas práticas, e o insuficiente contingente abre oportunidade para a criação de escolas de nível médio, auxiliares e técnicos de enfermagem, permitindo um grande avanço dos enfermeiros na área docente. O Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento, localizado principalmente no nordeste na década de 1970 não possuía em suas equipes profissionais enfermeiros, somente os técnicos e auxiliares estavam presentes, contudo foram posteriormente enquadrados neste programa. No Plano Decenal para as Américas o enfermeiro se revelou essencial para a assistência primária. A enfermagem se mostrou atuante na luta contra as moléstias por meio da prevenção, como a vacinação contra poliomielite, varíola e suas seqüelas. O cuidar da enfermagem abrange a família, a saúde mental, a saúde da mulher e outros. O início da pós-graduação aprofunda a crítica do profissional enfermeiro frente aos problemas de saúde e da sua práxis. Com a criação do SUS, a saúde passa a ter uma concepção descentralizada e universalizada ampliando a área de atuação da enfermagem.

Palavras-chave: Cuidar, Políticas de saúde, Práticas de saúde.