63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 2. Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL MUNICIPAL: UMA FERRAMENTA DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CASO DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE INHAMBANE EM MOÇAMBIQUE.

Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo 1 Edilson de Souza Bias 2

1. Doutorando em Geografia - IESA/UFG/Brasil e Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane - UEM/Moçambique 2. Prof. Dr./Orientador – Instituto de Geociências - UnB/Brasil

INTRODUÇÃO:

O crescimento demográfico e econômico mundial e o modelo de consumo adotado a partir da segunda metade do século XX são apontados como fatores que contribuíram para a intensificação dos problemas ambientais no mundo. Moçambique ratificou diversos acordos internacionais e regionais com vista a contribuir para a mitigação desses problemas e para a manutenção sustentável do meio ambiente em sua jurisdição. No sentido me contribuir na mitigação dos problemas ambientais o presente trabalho apresenta a metodologia com a qual é possível analisar a situação do meio ambiente de determinado município. A metodologia é conhecida como Diagnóstico Ambiental Municipal (DAM). O modelo proposto objetiva a criação e aplicação de técnicas para auditoria ambiental e sua análise para facilitar apoio ao planejamento e gestão ambiental (PGA) através do sua visualização resumida na matriz das Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA); o município de Inhambane (MI) em Moçambique representa a área de estudo escolhida para sua aplicação pela sua riqueza de biodiversidade e por possuir atividades que se apoiam ao uso dos recursos naturais como o turismo, por exemplo; espera-se que o trabalho possa auxiliar os gestores ambientais do MI a tomarem decisões nas suas atividades para melhorarem a qualidade ambiental.

METODOLOGIA:

A revisão bibliográfica e documental, as entrevistas, a observação e análise dos dados foram às etapas para a elaboração do presente estudo. A duas primeiras ajudaram na definição e delimitação do objeto de estudo; consistiu na leitura de produtos editados e acabados (por ex. livros) que deram suporte para a compreensão do objeto em estudo, para a caracterização do MI e para à elaboração de instrumentos para coleta de dados. A entrevista objetivou coletar, confrontar e atualizar dados sobre os aspectos ambientais do MI com técnicos das diversas instituições ai existentes, que respondem pelas áreas relacionadas com os aspectos em estudo. A observação in loco nos bairros do MI objetivou a confrontação das informações obtidas nas entrevistas e das informações bibliográficas e documentais com os aspectos observados nas visitas para obter-se maior credibilidade das informações fornecidas pelas diversas instituições. Procedeu-se à análise descritiva e interpretativa, isto é, os dados inventariados foram descritos para permitir melhor visualização dos fatos, bem como melhor interpretação dos seus resultados. Posteriormente, a apresentação de resultados discutiu os mesmos por meio da verificação da relação entre os dados obtidos e os parâmetros de análise estabelecidos/recomendados por autores conceituados, legislação vigente e organismos competentes, de modo a facilitar a apresentação resumida na matriz FOFA dos aspectos físicos, bióticos e antrópicos.

RESULTADOS:

A matriz FOFA mostrou que no meio físico, no ambiente interno os aspectos predominantes são fraquezas; dos 3 elementos que se encontram no ambiente interno, somente 1 é uma força, apesar de também ser identificado como fraqueza também. No ambiente externo, dos 9 elementos identificados 6 são ameaças e 4 são oportunidades onde 3 são considerados ameaças e oportunidades simultaneamente. Em relação a aspetos bióticos foram verificadas somente fraquezas no ambiente interno e não existem forças que contribuem para a boa gestão ambiental municipal (GAM). No ambiente externo verifica-se o equilíbrio entre as oportunidades e ameaças apesar das ameaças poderem vir a comprometer o equilíbrio ecológico, atendendo os indicadores ameaçadores encontrados como a não proteção de espécies (p.ex.: as tartarugas) que são de vital importância para o equilíbrio. Em relação aos aspetos antrópicos, verificou-se que dos 17 elementos identificados 15 são fraquezas e 6 são forças. Simultaneamente quatro elementos são fraquezas e forças. Dentre os vinte e dois elementos do ambiente interno identificados no MI, 20 correspondem a fraquezas e 11 elementos do ambiente externo identificados 8 correspondem a ameaças. Estes dados mostram a fraca situação de GAM, pois parte das ações que contribuem para o desenvolvimento ambiental municipal não são aplicadas, podendo a curto/médio prazo contribuir para fraca qualidade de vida no MI.

CONCLUSÃO:

O DAM após sua aplicação identificou muitas lacunas para mitigar as fraquezas e poucas ações para aproveitar as oportunidades durante o processo de gestão ambiental, a nível interno e externo, de acordo com os padrões de sustentabilidade recomendados pelos diferentes organismos reguladores e autores; mostrou que atualmente o MI apresenta uma situação fraca de gestão ambiental com as fraquezas no ambiente interno e ameaças do ambiente externo a superarem as forças e oportunidades no ambiente interno e externo respectivamente, fato que contribui para o crescimento insustentável de determinadas atividades econômicas, neste caso exemplifica-se o turismo, que depende de sistema eficiente de gestão ambiental para que possa manter e atrair os turistas que acedem ao município e assim contribuir para o desenvolvimento local. Futuramente, almeja-se, que esta técnica irá ajudar, se bem aplicado a melhorar as condições de vida das populações locais e seus visitantes e bem como guiar as atividades sócio-econômicas em concordância com as limitações do meio ambiente identificadas pelo plano ambiental. O trabalho mostra-se relevante para os municípios de Moçambique especificamente e todos outros em geral que não possuem ferramentas para o PGA. Conclui-se assim que a metodologia proposta mostra-se viável, pois fornece subsídios para o PGA, contribuindo para a estruturação de uma base de diagnóstico dos componentes ambientais.

Palavras-chave: Planejamento e gestão ambiental, Diagnóstico ambiental municipal, Inhambane.