63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

Ailton de Souza Rocha 1 Carlos da S. N. Filho 1 Edleuza Gomes dos Santos 2

1. Graduandos da Universidade Vale do Acarau 2. profa. orientadora da Universidade Vale do Acarau

INTRODUÇÃO:

Nas últimas décadas, a tendência de democratização da educação foi ganhando força no nosso país e as camadas populares se fortaleceram a partir de dessas leis, as quais vêm garantindo o direito e a melhoria da qualidade da educação pública. Neste sentido podemos destacar principalmente a Lei 4.024 de 1961, que determina alguns pressupostos para a Educação Nacional, a Constituição Federal de 1988, que garante educação pública e gratuita para todos, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9.394 de 1996 que estabelece as diretrizes da Educação Nacional. Estas leis também apontam para um novo modelo da gestão, a gestão democrática, tema norteador deste trabalho, onde se foca a participação de todos os segmentos representativos da comunidade escolar na elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico. Para que haja esta participação é preciso que todos os envolvidos no processo educacional se sintam motivados e, acima de tudo, assumam as suas responsabilidades com o desenvolvimento da educação. Viver a democracia na escola não é somente escolher os gestores ou ter um Conselho Escolar, para cumprir a determinação legal e as exigências dos Sistemas de Ensino, mas é acima de tudo planejar, opinar e colaborar na execução destas atividades e mais, é se fazer agente na trama histórica dessa escola (GADOTTI e ROMÃO, 2004).

METODOLOGIA:

Neste sentido, este trabalho de pesquisa teve por objetivo verificar como se dá a elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico numa perspectiva democrática em uma escola de Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes, PE. Para isso, investigou-se o nível de participação dos sujeitos envolvidos, as principais dificuldades encontradas por eles e o papel do gestor escolar enquanto co-responsável por este processo. A partir da aplicação de questionários e entrevistas aos conselheiros escolares, representantes legítimos da comunidade escolar, os dados coletados foram analisados de forma quantitativa e qualitativa, possibilitando assim, que se tivesse uma visão global de como funciona a Gestão Democrática dentro da unidade de ensino pesquisada, tendo sempre como foco, a elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico. Para fundamentar tal estudo, buscou-se respaldo teórico em vários autores que defendem a gestão participativa na escola pública como: Gadotti e Romão (2004), Hora (2009), Lück (2010), Paro (2003).

RESULTADOS:

Durante esta pesquisa pudemos constatar algumas dificuldades encontradas pela gestão no sentido de reunir o Conselho Escolar para realizar avaliações e possíveis mudanças no Projeto Político Pedagógico da unidade de ensino. De acordo com os dados coletados foi possível identificar várias dificuldades, dentre elas, a falta de tempo e disponibilidade dos conselheiros , bem como,a ausência de formação e até mesmo o pouco empenho por parte do gestor em mobilizar e garantir que todos participassem ativamente das reuniões do Conselho Escolar e de outros momentos de decisões coletivas. No que se refere a falta de disponibilidade dos conselheiros, algumas questões justificam o ocorrido, pois ficou comprovado que quando as reuniões ocorrem em turnos diferentes daquele em que os funcionários e professores trabalham, isso impossibilita a participação dos mesmos, visto que grande parte destes tinha vínculo empregatício em outras instituições, o fato de não haver reuniões freqüentes foi outro fato citado como impedimento para que as discussões e possíveis mudanças no P.P.P ocorressem , esses momentos poderiam garantir a avaliação e o melhoramento do documento. Em suma, ficou evidente o desconhecimento do Projeto Político Pedagógico desta unidade de ensino por parte daqueles que deveriam ser os maiores interessados e que foram democraticamente eleitos para assumir este papel.

CONCLUSÃO:

O Projeto Político Pedagógico não é só a projeção das metas a serem alcançadas por determinada escola num espaço de tempo, ele é um instrumento pelo qual a comunidade escolar pode acompanhar, avaliar e se posicionar sobre a qualidade e melhoria da educação, frente aos desafios de uma sociedade capitalista e cada vez mais globalizada, daí a importância de se planejar e executar de forma coletiva e democrática. Tal estudo confirma a necessidade de que as decisões a serem tomadas na escola representem, de fato, os interesses e objetivos da maioria, garantindo assim, a efetivação de uma escola participativa e democrática.

Palavras-chave: Gestão Democrática, Projeto político pedagógico, Participação coletiva.