63ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

MEIO AMBIENTE, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL: O CASO AMAPÁ

Dinaldo Barbosa da Silva Junior 1 Fernado Antonio de Medeiros 2

1. Mestre em Processos Ambientais - IAPEN - Governo do Estado do Amapá 2. Profº Drº -Deptº de Ciências Farmacêuticas - UNIFAP

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho foi desenvolvido a partir da experiência obtida no mestrado em processos ambientais que enfatiza as mudanças climáticas e a ação humana como elementos propulsores de incêndios e queimadas na Reserva Biológica do Lago Piratuba no Amapá. Nesse segundo momento, analisamos os incêndios e as queimadas muito mais que degradação ambiental, e sim, também, comprometendo a saúde da população local. As condições climáticas, a baixa qualidade de vida, estimulam a ocorrência de epidemias (Paulo Roberto Moraes, 2007). O estudo anterior nos embasou e proporcionou um entendimento de que os fatores ambientais influenciam diretamente no advento e disseminação de doenças. Doenças essas, que podem inclusive – por causa dos problemas ambientais – sofrer alterações dificultando o combate e a possível cura, como é o caso da Dengue Hemorrágica. Os resultados obtidos nesse estudo possibilitaram a confecção de elementos que podem fundamentar novas políticas públicas de combate às doenças nas regiões tropicais, sobretudo, as da região Amazônica.

METODOLOGIA:

A pesquisa trilhou o caminho do modelo analítico-comparativo do avanço da Dengue no Estado Amapá de 2008 a 2010. Observamos que nos anos de descontrole ambiental, como o excesso de chuvas, o acúmulo de lixo, aumento de resíduos sólidos e em alguns casos os incêndios, houve uma crescente significativa dessa epidemia. Para tanto, procedeu-se a realização de pesquisa nos relatórios confeccionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. Ainda, para proporcionar mais robustez a pesquisa, tentamos desenvolver entrevistas nas regiões mais afetadas, como áreas de ressacas e pontes. No entanto, o difícil acesso e as fortes chuvas que assolam o Estado no período de epidemia, principalmente no primeiro semestre do ano, dificultou tal trabalho. Nesse caso, coube a nós utilizarmos procedimentos de revisão bibliográfica e análise de métodos quantitativos para a sistematização dos dados.

RESULTADOS:

Este estudo apresentou um panorama bastante alarmante. Identificamos que em 2008 tivemos 2.272 casos notificados, com uma incidência 370,5 por 100.000 habitantes. E o que chama atenção é que neste mesmo ano a média de chuvas estava acima do permitido. Isto posto, demonstra que um certo desequilíbrio ambiental, aliado aos outros fatores socioeconômicos incide diretamente na qualidade de vida da população local, principalmente, na propagação de doenças relacionadas. No ano 2009, as notificações tiveram acréscimo significativo ultrapassando o ano anterior com 3.140 casos notificados, com uma incidência de 501,1 por 100.000 habitantes. Já em 2010, após um controle sistemático e uma continua campanha educativa promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, tivemos um decréscimo, chegando a 2.600 casos notificados. Baseado na análise dos dados oferecidos pelo Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Amapá e em consonância com a Vigilância Sanitária do mesmo, identificamos que o setor da população mais afetado é a que está em constante risco social e ambiental. São pessoas que habitam geralmente nas áreas de ressacas em palafitas, nas pontes e em áreas de difícil acesso até para os agentes de saúde. A falta de ações preventivas do setor público nessas áreas acarreta no aumento da problemática ambiental, no comprometimento da saúde pública coletiva, e atualmente, no crescimento desordenado.

CONCLUSÃO:

Pensar Saúde Pública é entender que a mesma não está dissociada do meio ambiente. A história destaca que o Homem sempre buscou aliar a tecnologia com fito na qualidade de vida. No entanto, a busca por esse “Eldorado Salutar”, está comprometendo drasticamente o seu habitat natural. Observa-se que é crescente a proliferação de doenças e o surgimento de novas, e estas, com um poder muito maior. Isto, porque o êxodo rural agora é muito mais forte com os grandes pecuaristas e plantadores de grãos – gerando um processo de favelização nos grandes centros. Também, porque o setor público não consegue implementar uma política basilar de saúde pública: saneamento básico. Essas questões são centrais em um cenário impregnado pela globalização, pela alta competitividade e pela diminuição dos recursos naturais. Não podemos nos abster de tal discussão. Por isso, compreender saúde pública, é afirmar que um modelo de sustentabilidade ambiental é viável e urgente, inclusive para manutenção da espécie humana.Não obstante, apontamos como passo inicial o diálogo das ciências e das instituições, em prol de algo mais operativo, e menos especulativo; de mais dinâmico e inclusivo, do que neoliberal.Assim sendo, as mudanças de paradigmas e o enfrentamento dos problemas que envolvem o tripé homem-natureza-economia, permitirá um melhor entendimento da saúde humana, relacionando o campo das ciências da vida, com o conhecimento local numa perspectiva holística.

Palavras-chave: Meio ambiente, Saúde, Políticas Públicas.