63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 7. Etnologia Indígena

UM RETRATO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 1999 A 2009: O CASO DA ESCOLA INDÍGENA AIPÃ ANAMBÉ

Jorge Lucas Gonçalves de Souza das Neves 1 Alexandra Souza Borba 2 Irana Bruna Calixto Lisboa 3 Wilson Max Costa Teixeira 4 Raquel Cunha de Oliveira 5 Eneida Corrêa de Assis 6

1. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais - FCS 2. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais - FCS 3. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais - FCS 4. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais - FCS 5. Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS/UFPA 6. Profa. Dra./Orientadora – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – FCS/UFPA

INTRODUÇÃO:

No estado do Pará, as políticas públicas na área de educação escolar indígena tem inicio em 1989, através de um convênio realizado entre a Secretaria de Estado de Educação, Fundação Nacional do Índio, Companhia Vale do Rio Doce e povo Parkatêjê, resultando no Projeto Parkatêjê, que tinha por atribuição atender indígenas em nível de ensino fundamental. A partir de 2001, a educação escolar indígena passa por diversas mudanças, tais como: promulgação da Lei 10.172, que afirma em seu capítulo nove a responsabilidade do estado e do município sobre esta modalidade de educação; o estabelecimento das diretrizes, metas e objetivos através do Plano Estadual de Educação; e, a Carta dos Povos indígenas do Pará, cunhada no período da I Semana dos Povos Indígenas do Pará (abril de 2007), e entregue oficialmente ao Governo do Estado. Neste contexto, o presente trabalho objetiva construir uma etnografia da educação escolar indígena no estado do Pará, fazendo, inicialmente, uma caracterização geral sobre a situação dessa modalidade especial de educação no estado, para, em seguida, focar no caso específico da Escola Indígena Aipã Anambé.

METODOLOGIA:

Para a pesquisa em questão, foi lançado mão de três etapas complementares. Em um primeiro momento, foi utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica nas bibliotecas Central da Universidade Federal do Pará, FUNAI – Belém, Museu Paraense Emílio Goeld, Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA e em sites da internet, com vistas a identificar e caracterizar a população indígena em questão, e, posteriormente, iniciar na questão específica da educação escolar indígena. Em um segundo momento, foi realizado a aplicação de questionário em todas as secretarias de educação do estado do Pará onde existe a demanda da educação indígena. Isso possibilitou fazer um quadro geral da educação escolar indígena no estado para, a partir daí, adentrar no adentrar no estudo de caso. Por último, foi realizado o trabalho de campo na cidade de Moju. Este se constituiu em duas etapas: 1) observação e coleta de informações na Secretaria Municipal de Educação de Moju; e, 2) observação e coleta de informações através de entrevistas com alunos e professores da escola indígena Aipã Anambé.

RESULTADOS:

No Pará, a educação escolar indígena teve início no ano de 1989, a partir de um convenio estabelecido entre a FUNAI, SEMEC, projeto Parkatêjê, Companhia Vale do Rio Doce e o povo Parkatêjê, objetivando atender indígenas em nível fundamental. Nos anos de 2008 e 2009, 454 indígenas realizaram exames de supletivo especial para povos indígenas, 38 indígenas Kayapó receberam concluíram o ensino fundamental. Nesse período também foi ofertado o magistério indígena para 416 alunos de 28 etnias. Especificamente a Escola Indígena Anambé, denominada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Aipã Anambé, funciona como anexo de uma escola, e é administrada pela Secretaria Municipal de Educação de Moju. Ela possui quatro salas de aula, sala da diretoria, sala dos professores, cozinha e um banheiro. Quatro professores são responsáveis pelas aulas e não possui biblioteca, sala de informática, laboratório de ciências, quadra de esportes e nem dependências para portadores de necessidades físicas especiais. A escola atende a um total de 67 (sessenta e sete) alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental, assim distribuídos: trinta alunos nas séries iniciais (1ª a 4ª série), 23 alunos nas séries finais (5ª a 8ª série) e 14 na Educação de Jovens e Adultos (EJA de 1ª a 4ª série).

CONCLUSÃO:

Pode-se perceber com os dados analisados na pesquisa, que a educação escolar indígena no Estado do Pará passou por vários momentos de mudança, desde a sua implementação no ano de 1989 até o ano de 2009. As mudanças positivas foram bastante significativas: aumento no número de professores indígenas, no numero de alunos matriculados, melhoria da estrutura física em muitas escolas, etc. No caso da Escola Indígena Anambé, foi constatado que a maioria das crianças, adolescentes e jovens freqüentam a escola na aldeia. Percebeu-se também que a escola conta com uma estrutura física relativamente boa para a prática educativa. Em síntese, a Educação Escolar Indígena no Pará obteve significativos avanços desde sua implantação no ano de 1989. Porém, mesmo com todas as melhoras constatadas, ainda falta avançar em muitos pontos, como, por exemplo, na formação de mais professores indígenas.

Palavras-chave: Educação Escolar Indígena, Escola Aipã Anambé, Índios Anambé.