63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

O desempenho da agricultura familiar e da criação de pequenos animais na Amazônia Legal entre os anos 1996 e 2006 com relação à produção de bens de exportação e as culturas de base familiar com ênfase principalmente à segurança alimentar.

Anderson Teixeira Costa 2 José de Ribamar Sá Silva 1

1. Prof. Dr./ Orientador - Depto de Economia - UFMA 2. Graduando - Depto de Economia - UFMA

INTRODUÇÃO:

Ao longo dos últimos anos o mundo passou por uma série de mudanças econômicas que vieram a alterar os perfis de mercado tanto em nível de competitividade quanto ao que se refere ao volume de importação e exportação das principais potências econômicas e de países emergentes, que vieram atualmente a compor o ranking dos atuais líderes de mercado. Observando-se essa perspectiva, levando-se em consideração o agronegócio, a agricultura familiar e a pecuária de pequenos animais (principalmente a cultura de soja para exportação), nota-se uma acentuada e paulatina expansão destas atividades passando a intensificarem-se em áreas antes voltadas para o cultivo de alimentos de base, tais como o arroz, a mandioca e o feijão na região alvo de pesquisa (Amazônia Legal), práticas estas que combinam com as políticas vigentes que defendem a acentuação das relações comerciais. Este trabalho tem por base fundamental a pesquisa intitulada “Desenvolvimento agrícola na Amazônia Legal: a dinâmica recente do Agronegócio e os Impactos na Agricultura Familiar, no Extrativismo do Babaçu, no Desmatamento e na Segurança Alimentar no Maranhão” que visa elucidar questões acerca do comportamento do agronegócio e sua inter-relação com a agricultura familiar (seus efeitos).

METODOLOGIA:

Esta análise objetiva o estudo do desenvolvimento da agricultura na Amazônia Legal. A pesquisa empírica será feita por meio do levantamento de dados obtidos através do Censo Agropecuário e da Produção Agrícola Municipal (referente aos anos 1996 a 2006), tais fontes sendo bases de dados do IBGE, bem como bibliografia referente e especializada, visando sintetizar as variáveis que se referem ao tema tendo por fim a apropriação de conhecimentos que permitam a análise da situação estudada. O levantamento será executado utilizando todo um instrumental estatístico por meio da sistematização de tabelas que reflitam de forma objetiva o panorama abordado pela análise da situação da agricultura e pecuária de forma a observar mais profundamente tal realidade (análise de mesorregiões, microrregiões e municípios).

RESULTADOS:

De forma geral, observa-se que quanto às culturas de base (arroz, feijão e mandioca), há uma tendência quase geral (com exceção do arroz) de alta, mesmo que discreta, dos valores absolutos de produção (medidos em toneladas). Os estados que mais se destacam são o Maranhão e o Mato Grosso, que revezam o primeiro lugar no ranking. Entretanto, a níveis relativos de produtividade (em relação à produção nacional), observam-se variações positivas, mas de baixa magnitude, levando-se em conta as possíveis exceções, como no caso do arroz, que apresenta uma tendência generalizada de queda. Já no caso da soja, cultura razoavelmente concentrada e fortemente capitalizada, item do rol de exportação nacional, nota-se um crescente aumento da produção nas regiões que já possuíam lavouras em 1996 e nos cinco anos anteriores (e um aumento absoluto e relativo geral na produção da Amazônia Legal). Este fato traduz a redução da área dedicada ao cultivo de culturas relacionadas à manutenção dos padrões de segurança alimentar, bem como o aumento do desmatamento. Quanto ao cultivo de pequenos animais (caprinos, suínos e aves), temos os estados do Maranhão, Mato Grosso e Pará como os detentores dos maiores rebanhos, sendo observada ao longo do tempo uma variação positiva e expressiva do número de cabeças.

CONCLUSÃO:

Por meio dessa pesquisa, nota-se que as culturas de base (que permitem a sustentação da segurança alimentar) vêm cada vez mais perdendo lugar para as culturas dos grandes produtores, como é o caso da soja. Em grande parte, isso pode ser explicado pelas políticas a nível nacional de apoio ao livre comércio e subsídios às exportações. Quando se observam as mesorregiões, percebe-se um baixo nível de utilização da terra, principalmente nos estados do Acre, Amazonas e Amapá. Estados como o Pará, Mato Grosso e Maranhão acabam por voltar-se a perfis tipicamente de exportação com a formação de “pólos” regionais onde se concentram as principais culturas de exportação (entre elas a soja), de forma que acaba ocorrendo uma grande disparidade na produção e cultivo de certas culturas. Em relação aos pequenos animais, nota-se principalmente sua concentração nos três estados citados anteriormente, sendo que estados como Acre, Amazonas e Amapá acabam tendo rebanhos bem escassos devido a uma alta taxa de dispersão dos rebanhos (típicos de culturas extensivas).

Palavras-chave: Amazônia Legal, Segurança Alimentar, Agronegócio.