63ª Reunião Anual da SBPC

B. Engenharias - 1. Engenharia - 13. Engenharia Sanitária

ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS NA REGIÃO INSULAR DE BELÉM DO PARÁ: ANÁLISES DAS ILHAS DE COMBÚ, COTIJUBA E MURUTUCU NO PERÍODO DE 2009 A 2010.

Maicon Silva Farias 1 Lucidéa de Oliveira Santos 2 André Luiz da Silva 3 Manoel Cristino do Rêgo 4 Luiz de Jesus Dias da Silva 2 Nandiel Silva do Nascimento 1

1. Acadêmico do Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental da Faculdade Ideal - FACI 2. Professor(a) MsC e do Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental da FACI. 3. Professor e Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da FACI 4. Biólogo, Gerente da APA da Ilha do Combú da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/PA

INTRODUÇÃO:

A Faculdade Ideal/FACI, por meio do Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental e de seu Núcleo de Meio Ambiente/NUMAFI, e em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente/SEMA, realiza Diagnósticos Sócio-ambientais na Região Insular de Belém. Elegeu-se essa região por representar a uma área com mais de 69 ilhas, correspondendo a 65,64% do território. Não há estudos significativos sobre essas sócio-biodiversidades, potencialidades e problemas. As políticas públicas são deficientes. Este trabalho apresentar parte dos estudos relacionados à área insular, exatamente os realizados nas ilhas do Combú, Murutucu e Cotijuba. A primeiras localizadas na região sul e a terceira ao norte. O objetivo da pesquisa diagnóstica foi à identificação dos problemas sócio-ambientais dessas ilhas, dentre eles os relacionados ao saneamento básico, saúde, educação, atividades produtiva e meio ambiente. Essas ilhas apresentam características que as diferenciam: a ilha do Combú é desde 1996 uma unidade de conservação na categoria de uso sustentável, a de Murutucu tem a presença de uma empresa beneficiadora de açaí e a de Cotijuba encontra em alto estágio povoamento, mas com pouca infra-estrutura urbanística. Os relatórios apontam as ameaças à sustentabilidade devido à poluição e desmatamentos.

METODOLOGIA:

A área de estudo do trabalho são as ilhas: a APA da ilha do Combú, Ilha do Murutucu e a ilha de Cotijuba no período de 2009 a 2010. Para o desenvolvimento do Diagnóstico Sócio-ambiental se utilizou a metodologia de estudo de caso para análise das realidades por meio da observação direta, da aplicação de questionários, por amostragem, nas comunidades das ilhas, além de entrevistas de lideranças comunitárias e representações do poder público nas localidades. Para está etapa do trabalho contou com a participação dos acadêmicos do curso de Gestão Ambiental e a equipe de pesquisadores do NUMAFI em parceiras com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e as entidades representando os moradores. Como subsidio levantou-se dados secundários das instituições de pesquisa e dos órgãos responsáveis pelo atendimento as localidades. Os dados primários foram processados e transformados três relatórios para a maior compreensão dos resultados obtidos quanto a cada diagnóstico. Houve estratificação por área temática comparando com os estudos disponíveis na literatura de área de interesse: Perfil da família pesquisada, Educação, Saúde, Condições de Moradia, Fornecimento de Energia e Água, Saneamento básico e problemas ambientais.

RESULTADOS:

As ilhas pesquisadas se diferem quanto à localização e condições de infra-estrutura: Murutucu e Combú se encontram mais próximas da área continental em relação à Cotijuba, todavia esta possui um sistema de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água. Enquanto Combú e Murutucu não dispõem dessa infra-estrutura, tampouco possuem sistema de saneamento básico. Diagnosticou-se na ilha de Murutucu que 51,4% das famílias entrevistadas consomem a água do rio sem qualquer tratamento. A ilha do Combú, ao lado, possui uma porcentagem de 33,3% de esgotamento sanitário. Somente a ilha de Cotijuba apresenta em quase sua totalidade a utilização de fossas sépticas enquanto as ilhas sul se caracterizam pelo uso de fossas negras, uma casinha da madeira localizada no final do terreno. Em períodos de marés altas as fossas são cobertas contaminando totalmente o solo. A grande diferenciação entre as ilhas norte e sul é o grau de ocupação populacional, sendo que às do sul apresentam características rurais tendo como principal atividade produtiva a extração e venda do açaí. E para a garantia da sustentabilidade desses recursos foi criado em 1996 a Área de Proteção Ambiental na Ilha do Combú, no entanto observa a falta de atuação do estado na região insular de Belém.

CONCLUSÃO:

Os diagnósticos realizados nessas ilhas mostraram parte da realidade dos habitantes da região que vivem próximos a região continental do município, no entanto, invisíveis para o poder público e para a população em geral. Identificou-se que as suas dificuldades são tão grandes quanto às dos moradores da região continental, bem como a falta de saneamento básico, acesso à água potável e a energia elétrica privando essas comunidades do desenvolvimento social e econômico de uma região rica na produção de açaí. Esses diagnósticos poderão auxiliar na aplicação de políticas públicas para a região, pois essas áreas representam um cinturão natural de proteção e refrigeração da área continental da cidade, esta totalmente antropizadas e cheia de mazelas sócio-ambientais.

Palavras-chave: Região insular de Belém, Diagnóstico, Politicas Públicas.