63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

A LUTA PELA TERRA EM MATO GROSSO

Flávio Aparecido da Costa Assumpção 1 Eduardo Paulon Girardi 1,2

1. Depto. de Geografia - UFMT 2. Prof. Dr./ Orientador

INTRODUÇÃO:

Este resumo apresenta o projeto de iniciação científica que é desenvolvido no conjunto de atividades do projeto “Banco de Dados da Luta Pela Terra – Dataluta – Mato Grosso”, de responsabilidade do orientador. O Dataluta – Mato Grosso é responsável pelo levantamento de dados primários em jornais sobre a luta pela terra no estado. O objetivo do projeto apresentado neste resumo é acompanhar e analisar a luta pela terra no estado de Mato Grosso através das ações de manifestações e ocupações realizadas pelos movimentos socioterritoriais camponeses. O processo de apropriação privada da terra em Mato Grosso privilegiou o latifúndio. Com a exclusão dos camponeses neste processo, aqueles sem-terra ou com terra insuficiente, iniciaram a luta pela terra de trabalho. A CPT registrou as primeiras ocupações de terra em Mato Grosso no final da década de 1980, porém, a luta só foi intensificada a partir de 1996, quando o MST se territorializou no estado. A partir de então, a conquista da terra por meio da luta, com a criação de assentamentos, também foi intensificada, principalmente no sul do estado. Antes disso, os assentamentos eram criados principalmente no norte do estado, e eram, na verdade, projetos de colonização. A conquista da terra é apenas parte da luta, permanecer na terra com condições adequadas de vida e produção é a continuação da luta. Atualmente, como mostra esta pesquisa, alguns processos têm demonstrado que a luta pela terra tem sido enfatizada neste segundo aspecto.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa, de caráter social, utiliza dados quantitativos e qualitativos. São levantados diariamente dados sobre a luta pela terra em Mato Grosso junto aos jornais Folha do Estado, Gazeta e Diário de Cuiabá. Esses dados são tabulados, armazenados em um banco de dados e passam a compor o Banco de Dados nacional. Também são realizadas entrevistas trimestrais com os movimentos sociais, principalmente o MST, para discutir as manifestações e os seus objetivos. Os dados de 2009 foram analisados na elaboração do Relatório “Dataluta Mato Grosso 2009”. A questão agrária é um tema sobre o qual escrevem vários pesquisadores de diferentes correntes. As principais referências bibliográficas para a pesquisa são: FERNANDES, Bernardo Mançano (2000); OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (2007), MORENO, Gislaene (2007) e GIRARDI, Eduardo Paulon (2008). Esses autores dissertam sobre os movimentos sociais no campo brasileiro, relações trabalho no campo, distribuição de terras em Mato Grosso e a relevância da reforma agrária.

RESULTADOS:

Em 2009 o MST – MT realizou três ocupações de terras nos municípios de Diamantino, Novo Mundo e Nova Guarita. Já em 2010 o MST não ocupou nenhuma terra e realizou 8 manifestações em Mato Grosso, nos municípios de Cláudia, Cuiabá (quatro), Sorriso, Cáceres e Mirassol D’oeste. Esse declínio no número de ocupações de terra tem relação com a difusão da reforma agrária de marcado (crédito fundiário); o crescimento econômico do país, gerando assim mais empregos, e com programas de distribuição direta de renda, como o bolsa família. Por ter sido um ano eleitoral, 2010 também possui especificidades. A difusão do agronegócio em Mato Grosso é outro elemento que pode contribuir para a diminuição do número de ocupações de terra, já que gera postos de trabalho no campo e na agroindústria, assalariando os sem-terra e mantendo a concentração da terra. A análise conjuntural dos dados, reportagens e entrevistas com os sem-terra indicam que a luta pela terra, na atual conjuntura, está relacionada mais com a qualidade de vida e produção dos assentamentos.

CONCLUSÃO:

O Tema central é a análise da Luta pela Terra em Mato Grosso. Entretanto, como observado antes, existem vários fatores que determinam a intensidade e os objetivos da luta. O Estado dá continuidade aos elementos desarticuladores da Reforma Agrária, mantendo o seu conservadorismo. Apesar do decréscimo nas ocupações, o MST segue em Mato Grosso como o principal responsável pela Reforma Agrária.

Palavras-chave: Reforma Agrária, Movimento Social, Geografia Agrária.