63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

Cenários dos recursos pesqueiros na costa paraense: atores, discursos, conflitos.

Henrique Pereira Mascarenhas 1 Voyner Ravena Cañete 2

1. Faculdade de Economia – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – UFPA 2. Profª Drª/Orientadora - Instituto de Ciências Biológicas - UFPA

INTRODUÇÃO:

No litoral paraense a pesca de emalhe domina o cenário como prática mais recorrente para a captura do pescado. A gurijuba, pescada amarela e a serra normalmente correspondem às espécies mais frequentes nesse tipo de captura. Representando o resultado da pescaria de pequena escala, a dinâmica dos atores que integram essa atividade não se mostra, ainda, bem compreendida e a variabilidade sazonal, somadas às especificidades espaciais, contribuem para esse cenário ainda pouco revelado. Mercado e particularidades ambientais podem contribuir na forma como esse tipo de captura vai se perfilando nas diversas regiões da costa paraense. Este estudo focou os municípios de Bragança e São João de Pirabas, ambos mais antigos e tradicionais produtores de pescado da região do salgado Paraense. Estudos sobre a biologia e ecologia e mesmo da pesca destas espécies vêm aumentando nos últimos anos, mas muito ainda há para ser detalhado na percepção dos atores locais sobre os quadros de esgotamento de pescado na região. Para desvelar tal cenário socioeconômico da pesca de emalhe da costa paraense, este trabalho focaliza o discurso de três atores sociais envolvidos nessa atividade: pescador, presidentes de colônia de pescadores e gestão pública regional.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada para o presente estudo refere-se à técnica survey, com aplicação de instrumento de coleta de dados de caráter quanti-qualitativo (questionários quantitativos e entrevistas semi-estruturadas), juntamente com o levantamento de dados secundários. Dentre os atores sociais envolvidos no cenário da pesca de emalhe da costa paraense três compõem o objeto deste estudo: pescadores, presidentes de colônia e gestão pública regional. Em quatro viagens a campo foram aplicados 21 instrumentos de coleta (questionários e entrevista semi-estruturada) junto a pescadores e presidentes das colônias de pescadores, além da entrevista e levantamento de dados junto ao órgão público local responsável pela pesca. Após isto, os questionários e as entrevistas foram sistematizados e armazenados em uma base de dados e utilizados para a elaboração de tabelas e diagramas que evidenciam percepções e discursos desses atores sobre os recursos pesqueiros. As entrevistas foram transcritas integralmente utilizando o programa “Express Scribe”, a sistematização, cruzamento e consolidação dos diagramas foram efetivados através do programa NVIVO e as tabelas com o auxílio do pacote Microsoft Office.

RESULTADOS:

O relato dos entrevistados evidenciou o processo de esgotamento e escassez dos recursos pesqueiros. Aparece de forma explícita na fala dos pescadores o desejo por um fomento e uma intervenção do poder público sobre o setor pesqueiro de forma a alterar o esgotamento do recurso. No ponto de vista dos órgãos de gestão da pesca no estado do Pará, o discurso dos entrevistados demonstrou a baixa capacidade institucional para a implementação e gerenciamento da política pública para esse setor. Considerando a necessidade de relação dos pescadores com o mercado maior, a prática de substituição de espécies que, normalmente, compõem a dieta dos pescadores é uma recorrência. Assim, quando uma espécie passa a ser valorizada pelo mercado ela desaparece do mesa do pescador. O peixe-pedra mostra-se como um bom exemplo elucidativo para esse cenário. Esse processo de substituição de espécies indica quadros futuros marcados por uma baixa segurança alimentar. Os resultados evidenciaram, ainda, que as colônias de pescadores de Bragança e de São João de Pirabas desenvolvem um papel de moderadora de conflitos tanto entre pescadores como entre estes e os diferentes órgãos de fiscalização ambiental como IBAMA e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

CONCLUSÃO:

O cenário construído evidencia o descompasso entre as expectativas da população alvo da política em relação à capacidade de implementação desta pelo poder público. As diferentes compreensões sobre os recursos naturais presente na relação entre atores sociais, potencializa esse descompasso, além de não ser incluído no desenho da política pública. Assim, a relação entre gestão pública, e a população alvo das políticas públicas devem ser mapeadas de forma a visibilizar potencialidades e entraves no desenho, eficiência e eficácia da política pública para a pesca. Ademais que a Colônia de Pescadores não apresente um quadro administrativo capacitado, do ponto de vista da gestão e da competência técnica, sua trajetória, mas especialmente ancianidade, lhe confere credibilidade e interação entre os pescadores e, portanto, os problemas que surgem são amplamente mediados por ela.

Palavras-chave: Recursos pesqueiros, Escassez, Políticas públicas.