63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde

OS IMPACTOS SOCIAIS DA VIOLÊNCIA E OS CONSELHOS DE SAÚDE DE VITÓRIA/ES.

Simone Fiorin 1 Adriana Ilha da Silva 2 Francis Sodré 3

1. Depto.de Serviço Social, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 2. Profa. Ms./Orientadora - Depto.de Serviço Social, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES 3. Profa. Dra./Orientadora - Depto.de Serviço Social, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa consiste no subprojeto de pesquisa “Os impactos sociais da violência e os conselhos de saúde de Vitória/ES.”, parte do Projeto Integrado de Pesquisa “Os Impactos Sociais da Violência sobre a Saúde Pública em Vitória-ES: contribuições do Serviço Social”, com financiamento do CNPq. Visa contribuir para o debate da violência, o estudo dos mecanismos de gestão participativa da saúde, com destaque nos conselhos gestores de políticas públicas e de direitos. Objetiva compreender quais os impactos da violência, em particular as mortes por causas externas (homicídios, acidentes de trânsito e suicídios), no cotidiano da produção do trabalho nos conselhos saúde, do município de Vitória/ES. A intencionalidade deste estudo é caracterizar a formação de um debate como elo articulador da política pública municipal e fomentá-la como parte importante e atual dos campos de discussão teórica e de intervenção do serviço social.

METODOLOGIA:

Inicialmente realizou-se uma pesquisa bibliográfica, na qual estavam incluídos textos de autores como Lígia Bahia, Ana Paula Serrata Malfitano,Francine Lube Guizardi e Ana Débora Santana. Dando continuidade à pesquisa, fizeram-se visitas ao Conselho Municipal de Saúde de Vitória – CMSV - para o levantamento documental. Para este fim solicitou-se à autorização para o acesso às atas das reuniões do CMSV. Em seguida foi iniciada uma descrição exploratória das atas de 2005 a 2010.

RESULTADOS:

Vitória conta com 22 conselhos locais além do conselho municipal, os quais se situam nos seguintes bairros: Jardim da Penha, Jardim Camburi, Jabour, Bairro República, Maria Ortiz, Maruípe, Andorinhas, Consolação, Bairro da Penha, Thomáz Thomzzi, Santa Martha, Fonte Grande, Santa Tereza/Avelina, Santo Antônio/Ariovaldo Favalessa, Grande a Vitória, Grande Vitória, Santo André, São Pedro V, Resistência, Jesus de Nazareth, Praia do Suá, Santa Luiza, Forte São João. E constatou-se que a discussão sobre violência sobre as “causas externas” nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Vitória – CMSV – é ausente, mesmo diante da magnitude das ocorrências registradas em Vitória, as quais tem se mostrado elevadas. Os impactos sociais da violência não tem sido pauta de discussão do Conselho, bem como, até então, não tem sido pensado, nos Conselhos de Saúde, os gastos municipais com as causas externas e outras ações para o seu enfrentamento. A única referência a temática da violência discute o crime contra o patrimônio no ano de 2005, sobre o furto de carro de funcionários.

CONCLUSÃO:

Após a análise das Atas dos últimos cinco anos (2005-2010), observou-se que no CMSV, os seus representantes desenvolveram um trabalho efetivo de controle social, no que se refere às ações administrativas e de formação. Porém, quanto às discussões da temática da violência, especialmente, por “causas externas”, estas são inexistentes. Demonstrando que os impactos sociais da violência ainda necessitam ocupar espaço na agenda pública dos conselhos da saúde com articulações a serem feitas com outros campos, como o da assistência social, educação, segurança pública, dentre outros, no município de Vitória/ES.

Palavras-chave: Saúde Pública, Violência, Conselhos de saúde.