63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 3. Filosofia - 1. Ética

INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA DA PRODUÇÃO DE UM COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

Leonardo Eustáquio Sant’Anna da Silva 1,2 Ana Paula de Souza Rosa 1 Marília de Queiroz Dias Jácome 1,3

1. Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universtário de Brasília – UniCEUB 2. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Bioética – Universidade de Brasília 3. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Bioética – Universidade de Brasília

INTRODUÇÃO:

A proliferação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) no país consolidou o sistema CEP/CONEP na avaliação ética e acompanhamento das pesquisas com a participação de seres humanos. A CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, criada pela Resolução 196/96, que regulamenta as normas e diretrizes éticas nacionais, constitui-se numa instância colegiada vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde (MS), com a incumbência de registrar, orientar, acompanhar e fiscalizar os trabalhos dos Comitês. O Comitê de Ética em Pesquisa do UniCEUB – CEP/UniCEUB foi criado em julho de 2004, e registrado na CONEP em 2005 com a atribuição e responsabilidade de apreciar os protocolos das pesquisas a serem desenvolvidas na Instituição que envolvam a participação de seres humanos. O CEP também realiza junto aos pesquisadores o papel educativo e consultivo orientando-os sobre questões relacionadas à ética em pesquisa e atribuições do sistema CEP/CONEP. Para acompanhar as pesquisas aprovadas o sistema CEP/CONEP possui um banco de dados informatizado. O objetivo deste trabalho foi analisar quantitativamente a produção do CEP/UniCEUB até 2010, possibilitando avaliar ou reorientar o trabalho do Comitê e de seus membros.

METODOLOGIA:

A secretária do Comitê recatalogou cada projeto pelo seu ano de entrada e reunião em que foi analisado, organizando toda documentação do comitê e possibilitando a pesquisa. Realizou-se o levantamento quantitativo dos projetos que foram analisados pelos pareceristas/membros do comitê de ética. Utilizou-se para isso a documentação de entrada de cada pesquisa, verificando sua área e data de avaliação, do ano de efetivação do comitê 2005 até o ano de 2010. Com os dados encontrados foi possível organizar gráficos e tabelas com o apoio do programa Excel – Microsoft.

RESULTADOS:

Percebeu-se que em 2005 o comitê analisou um total de 44 projetos de pesquisas científicas, se concentrando especialmente em pesquisas de graduação do próprio Centro Universitário. Em 2006 a quantidade de projetos foi imensamente superior, totalizando 244 protocolos. Em 2007 manteve uma proximidade com o ano anterior, observando-se um total de 272 trabalhos. No ano de 2008 deu-se novamente um grande salto quantitativo, tendo como produção a análise de 421 projetos. Em 2009 foram avaliadas 482 pesquisas e em 2010 um total de 585. A avaliação de projetos é a atividade fim do Comitê, a qual em seis anos de trabalho apresenta um total de 1468 protocolos de pesquisas discutidos e pareceres elaborados e emitidos, lembrando que a maioria dos protocolos é avaliada mais de uma vez, pois estes não estão em consonância com a Resolução 196/96 que estabelece as diretrizes e normas de pesquisas envolvendo a participação de seres humanos. Alguns projetos depois de uma segunda avaliação ainda não conseguem atender tudo o que foi solicitado e novamente são avaliados em reuniões. Os dados pesquisados mostraram ainda que infelizmente não é habitual dos alunos da Pós-Graduação do UniCEUB encaminharem seus projetos de pesquisas para avaliação do CEP.

CONCLUSÃO:

Após seis anos de existência o trabalho do Comitê está consolidado dentro da rotina da instituição o que pode ser observado nos dados anteriormente apresentados, que indicam o crescente número de projetos a cada ano. Para efeito comparativo, apresentaram-se os resultados cumulativos desde a instalação do CEP, lembrando que embora o Comitê tenha iniciado suas atividades em julho de 2004, só no ano seguinte iniciou o processo de avaliação dos projetos de pesquisa da instituição e fez sua inscrição no sistema CEP/CONEP. É importante ressaltar que o CEP/UniCEUB também possui como uma de suas atribuições a promoção de atividades educativas, com alunos e professores da instituição, quando especialmente a coordenadora do Comitê apresenta os pressupostos da ética em pesquisa e a importância da avaliação ética das pesquisas. Quantificar o trabalho do comitê permitiu enxergar algumas necessidades como o aumento de uma pessoa para apoio da secretaria, mudança da sala do comitê, capacitação dos membros, organização de eventos para a comunidade do UniCEUB, dentre outros.

Palavras-chave: Bioética, Comitê de Ética em Pesquisa, Sistema CEP/CONEP.