| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 6. Economia Monetária e Fiscal |
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| UMA ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL: DO KEYNESIANISMO À TEORIA NOVO-CLÁSSICA |
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Maria Eduarda Erlacher de Figueiredo 1
Letícia de Souza Milhomem 1
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1. Depto de Economia – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
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| INTRODUÇÃO: |
| No período pós-crise de 1929 e no pós-guerra, o modelo keynesiano de gastos públicos foi fundamental para a retomada dos níveis de atividade econômica, promovendo o instrumento fiscal ao papel central na política econômica tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos. Nessa época, houve intenso crescimento econômico e baixas taxas de inflação, atestando a eficiência do modelo. Na década de 1970, porém, a emergência do fenômeno da estagflação, o crescimento da dívida pública e o movimento de abertura financeira acarretaram a perda da hegemonia desse modelo político e sua teoria estruturante. O aumento da fragilidade financeira e vulnerabilidade dos países – consequências da maior volatilidade nos fluxos de capital – tornavam-se algo de grande importância para as economias desde então e, condicionada aos interesses dos agentes financeiros, a política econômica se põe em uma posição defensiva e estabelece um papel chave, porém subordinado à política fiscal: a garantia da sustentabilidade da dívida pública. A professora Jennifer Hermann (UFRJ) caracteriza esse atual papel da política fiscal com o termo “autismo fiscal”. O trabalho busca entender por que a política fiscal teria desenvolvido essa peculiaridade e o que se entende por ela. |
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| METODOLOGIA: |
| Este trabalho é fruto de um estudo realizado na disciplina de Economia Brasileira Contemporânea, na graduação de Ciências Econômicas da UFES. Como base para discussão, utilizamos livros e artigos científicos de diversos estudiosos da política econômica brasileira, focando em alguns que tem a política fiscal e seus impactos na economia como objeto central de análise, como Francisco Luiz c. Lopreato, Jennifer Hermann e Paulo Davidoff Cruz. Pautamos como períodos importantes: i) o pós-crise de 1929, época em que John Maynard Keynes propõe seu modelo econômico; ii) a década de 1970, quando a política fiscal, nos moldes keynesianos, deixa de ser efetiva como anteriormente mencionado; e iii) a década de 1980 em diante, quando a teoria novo-clássica ganha força no cenário fiscal. |
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| RESULTADOS: |
| É a teoria novo-clássica que questiona a hegemonia das políticas keynesianas. Baseando-se no pressuposto de agentes com expectativas racionais, essa teoria inova ao eliminar as divisões teóricas entre curto e longo prazo: os agentes conheceriam o comportamento da economia e, além disso, aprenderiam com seus erros. Sendo o foco principal das críticas ao keynesianismo, a dívida pública se torna chave para o desenvolvimento das demais teorias, e é nesse contexto que ganha destaque o modelo de equivalência ricardiana. Este afirma que tanto o gasto financiado por dívida como a ampliação dos impostos torna-se ineficaz, pois os agentes antecipam a perda futura de renda reduzindo o gasto presente, anulando os efeitos sobre a economia. Nessas condições, o efeito macroeconômico de uma política de geração de déficits fiscais seria o mesmo de uma política de equilíbrio orçamentário. A diferença entre elas é a credibilidade que esta última proporcionaria, garantindo o compromisso com as dívidas emitidas e sustentando, assim, um baixo risco de investimento aos agentes. Deste modo, o ajuste fiscal e a geração de superávits primários se tornam essenciais para garantir a sustentabilidade da dívida pública, inclusive mantendo baixa a taxa de juros e uma relação dívida/PIB estável. |
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| CONCLUSÃO: |
| A política econômica pensada nos termos da teoria novo-clássica deixa pouco espaço para atuação da política fiscal. O papel desta deve se limitar à criação das condições de estabilidade e credibilidade da economia. Enquanto isso, a gestão da demanda agregada foi atribuída à política monetária. Assim, esta última tem primazia sobre a política fiscal, tornando-a autista. Tal postura a isola da realidade que condiciona seus objetivos e resultados. O modelo de austeridade fiscal deve ser adotado para que um país tenha credibilidade na economia global e o fato dessa política ser recomendada a qualquer país, em qualquer momento econômico, é ponto relevante e atrai críticas. Uma delas, diz respeito a possíveis efeitos colaterais danosos à economia que são ignorados, vide crises econômicas que podem anular os efeitos da política fiscal, desorganizando as contas públicas. Outro ponto controverso tem como análise a evolução da relação dívida/PIB. Há conclusão de que o superávit primário apenas assegura uma candidatura ao crescimento, além de perceber que a dívida mobiliária é sensível a outras variáveis intangíveis ao governo. Em sua maioria, as críticas desse modelo se amparam na crença de que o Estado tem maior importância além de simples instrumento de valorização do capital privado. |
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| Palavras-chave: Autismo Fiscal, Sustentabilidade da Dívida Pública, Teoria Novo-Clássica. |